Manual de Prática Forense - Com Modelos de Petições Cíveis, Família, Criminais, Trabalhistas e Tributárias - Preparatório para o Exame da Ordem

Antonio Sólon Rudá

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Ficha técnica

Autor(es): Antonio Sólon Rudá

ISBN v. impressa: 978853627608-3

ISBN v. digital: 978853627654-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 268

Publicado em: 29/01/2018

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos

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Sinopse

Este manual prático não pretende tratar de todas as modalidades de petições e tampouco esgotar todas as possibilidades de confeccionar cada uma delas, mas tão somente servir de ferramenta ao universitário de Direito e ao proponente ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, daí a linguagem simples e direta, quase jurídico-coloquial, utili­zada nos textos e nas petições. A cada palavra nova do juridiquês este autor procurou dar um mínimo de explicação nas notas de rodapé.

O livro está dividido em oito capítulos, sendo que o primeiro trata de teorias e conceitos básicos sobre a ação, jurisdição e processo no Direito brasileiro, onde nos debruçaremos sobre temas como as condições da ação e jurisdição.

O segundo capítulo trata da petição propriamente dita, enquanto instrumento jurídico adequado para pedir em juízo – o meio formal pelo qual se pede ao juiz que algo seja feito ou declarado a nosso favor. A leitura atenta desse capítulo é primordial para quem deseja entender os fundamentos da petição de uma maneira geral, visto que tratamos dos requisitos formais necessários para a confecção de uma petição.

O terceiro capítulo encerra o que se pode nominar de “teoria geral da petição”, pois tratamos da contestação e da réplica, duas peças recor­rentes na rotina dos operadores do Direito.

A partir do quarto capítulo passamos a tratar das petições específicas e atinentes a cada caso concreto, onde foram divididas por espécies. Assim, no quarto capítulo trataremos das principais ações cíveis, no quinto, das principais ações de família, no sexto capítulo trataremos das principais ações penais. No sétimo e oitavo capítulos, trataremos das principais ações trabalhistas e tributárias, respectivamente.

Bom proveito a todos.

O Autor.

Autor(es)

ANTONIO SÓLON RUDÁ
Jurista autor da Teo­ria Significativa da Im­putação, que defende o fim do dolo eventual e uma reestruturação dos crimes culposos, de­nominando-os de impru­dentes e classificando-os em Gravíssimos, Graves e Leves. Autor do livro Breve história do Direito penal e da criminologia e Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência, ambos pela Editora Lumen Juris, 2013. É Advogado e es­critor.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I AÇÃO, JURISDIÇÃO E PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO

1 A AÇÃO

2 CONDIÇÕES DA AÇÃO

3 A JURISDIÇÃO

4 O PROCESSO

Capítulo II PETIÇÃO - ATO DE PEDIR EM JUÍZO

1 O QUE É UMA PETIÇÃO?

2 O PASSO A PASSO DE UMA PETIÇÃO

3 O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA

4 OS LIMITES DA DECISÃO DO MAGISTRADO

5 O PEDIDO DE COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA (ASTREINTES)

6 DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL

7 PETIÇÃO INICIAL COMPLETA

Capítulo III DA CONTESTAÇÃO E DA RÉPLICA

1 DA CONTESTAÇÃO

2 FUNDAMENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO

3 DA RÉPLICA

4 FUNDAMENTAÇÃO DA RÉPLICA

Capítulo IV PRINCIPAIS AÇÕES CÍVEIS

1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

2 AÇÃO MONITÓRIA

2.1 Fundamentação

2.2 Documentos Indispensáveis à Instrução da Ação Monitória

2.3 Do Pedido

2.4 Do Valor da Causa

2.5 Caso Concreto

2.6 Dicas Sobre a Legislação Correspondente

2.7 Modelo de Petição de Ação Monitória

3 EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA

3.1 Fundamentação e Cabimento

3.2 Documentos Indispensáveis à Instrução dos Embargos

3.3 Do Pedido

3.4 Modelo de Embargos à Ação Monitória

4 AGRAVO DE INSTRUMENTO

4.1 Fundamentação e Cabimento

4.1.1 Algumas observações sobre a fundamentação e o cabimento do agravo

4.2 Documentos Indispensáveis à Instrução do Agravo de Instrumento

4.3 Do Pedido

4.4 Caso Concreto

4.4.1 Dicas sobre a legislação correspondente

4.5 Modelo de Agravo de Instrumento

5 AGRAVO INTERNO

6 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

6.1 Fundamentação e Cabimento

6.2 Documentos Indispensáveis à Instrução da Petição

6.3 Do Pedido

6.4 Do Valor da Causa

6.5 Caso Concreto

6.6 Modelo de Petição de Consignação em Pagamento

6.7 Contestação à Ação de Consignação em Pagamento

6.8 Modelo de Contestação à Ação de Consignação em Pagamento

6.9 Réplica à Ação de Consignação em Pagamento

6.10 Modelo de Réplica à Ação de Consignação em Pagamento

7 COBRANÇA DE DÍVIDA

7.1 Fundamentação e Cabimento

7.2 Documentos Indispensáveis à Instrução da Petição

7.3 Do Pedido

7.4 Do Valor da Causa

7.5 Caso Concreto

7.6 Modelo de Petição de Cobrança de Dívida

7.7 Contestação à Ação de Cobrança

7.8 Modelo de Contestação em Ação de Cobrança

7.9 Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Cobrança

8 REINTEGRAÇÃO DE POSSE

8.1 Considerações Preliminares

8.2 Fundamentação e Cabimento

8.3 Documentos Indispensáveis à Instrução da Petição

8.4 Do Pedido

8.5 Do Valor da Causa

8.6 Do Caso Concreto de Reintegração de Posse

8.7 Modelo de Petição de Reintegração de Posse

9 EMBARGOS DE TERCEIRO

9.1 Considerações Preliminares

9.2 Fundamentação e Cabimento

9.3 Caso Concreto de Embargos de Terceiro

9.4 Modelo de Embargos de Terceiro

10 PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL

10.1 FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Civil

10.2 FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Civil - Questão 01

10.3 FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Civil - Questão 02

10.4 FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Civil - Questão 03

10.5 FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Civil - Questão 04

Capítulo V PRINCIPAIS AÇÕES DE FAMÍLIA

1 GUARDA E RESPONSABILIDADE

1.1 Considerações Preliminares

1.2 Fundamentação e Cabimento

1.3 Documentos Indispensáveis à Instrução da Exordial

1.4 Do Pedido

1.5 Do Valor da Causa

1.6 Modelo de Petição de Guarda e Responsabilidade

2 AÇÃO DE ADOÇÃO

2.1 Considerações Preliminares

2.2 Fundamentação

2.3 Documentos Indispensáveis à Instrução da Exordial

2.4 Do Pedido

2.5 Do Valor da Causa

2.6 Caso Concreto de Adoção

2.7 Modelo de Petição de Adoção

3 AÇÃO DE ALIMENTOS

3.1 Considerações Preliminares

3.2 Fundamentação

3.3 Documentos Indispensáveis à Instrução da Exordial

3.4 Do Pedido

3.5 Do Valor da Causa

3.6 Caso Concreto

3.7 Modelo de Petição de Alimentos

4 CONTESTAÇÃO EM AÇÃO DE ALIMENTOS

4.1 Caso Concreto

4.2 Modelo de Contestação à Ação de Alimentos

5 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

5.1 Considerações Preliminares

6 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PENHORA

6.1 Fundamentação

6.2 Documentos Indispensáveis à Instrução da Exordial

6.3 Do Pedido

6.4 Do Valor da Causa

6.5 Modelo de Petição de Execução pelo Rito da Penhora ou Expropriação

7 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO

7.1 Considerações Preliminares

7.2 Fundamentação e Cabimento

7.3 Modelo de Petição de Execução pelo Rito da Prisão

8 SEPARAÇÃO CONSENSUAL

8.1 Considerações Preliminares

8.2 Fundamentação

8.3 Documentos Indispensáveis à Instrução da Exordial

8.4 Do Pedido

8.5 Do Valor da Causa

8.6 Modelo de Petição de Ação de Separação Judicial

9 DIVÓRCIO CONSENSUAL

9.1 Considerações Preliminares

9.2 Fundamentação

9.3 Documentos Indispensáveis à Instrução da Exordial

9.4 Do Pedido

9.5 Do Valor da Causa

9.6 Modelo de Petição de Divórcio Consensual

10 DIVÓRCIO LITIGIOSO

10.1 Considerações Preliminares

10.2 Fundamentação

10.3 Documentos Indispensáveis à Instrução da Exordial

10.4 Do Pedido

10.5 Do Valor da Causa

10.6 Modelo de Petição de Divórcio Litigioso

11 HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO EM CARTÓRIO

11.1 Considerações Preliminares

11.2 Fundamentação

11.3 Documentos Indispensáveis à Instrução da Exordial

11.4 Do Pedido

11.5 Modelo de Petição de Homologação de Divórcio em Cartório

12 CONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

12.1 Considerações Preliminares

12.2 Fundamentação

12.3 Documentos Indispensáveis à Instrução da Exordial

12.4 Do Pedido

12.5 Do Valor da Causa

12.6 Modelo de Petição de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável

13 INTERDIÇÃO

13.1 Considerações Preliminares

13.2 Fundamentação

13.3 Documentos Indispensáveis à Instrução da Exordial

13.4 Do Pedido

13.5 Do Valor da Causa

13.6 Modelo de Petição de Interdição

14 INVENTÁRIO

14.1 Considerações Preliminares

14.2 Fundamentação

14.3 Documentos Indispensáveis à Instrução da Exordial

14.4 Das Incumbências do Inventariante

14.5 Do Pedido

14.6 Do Valor da Causa

14.7 O Que Deve Seguir a uma Ação de Inventário?

14.8 Modelo de petição de Inventário

14.9 Modelo de Esboço de Partilha

14.10 Primeiras Declarações

14.11 Últimas Declarações

14.12 Investigação de Paternidade c/c Pedido Liminar de Alimentos Provisionais

14.13 Considerações Preliminares

14.14 Fundamentação

14.15 Documentos Indispensáveis à Instrução da Exordial

14.16 Do Pedido

14.17 Do Valor da Causa

14.18 Modelo de Petição de Investigação de Paternidade

Capítulo VI PRINCIPAIS AÇÕES PENAIS

1 INTRODUÇÃO

2 LIBERDADE PROVISÓRIA

2.1 Considerações Preliminares

2.2 Fundamentação

2.3 Documentos Indispensáveis à Instrução da Petição

2.4 Do Pedido

2.5 Modelo de Liberdade Provisória

3 RELAXAMENTO DE PRISÃO

3.1 Considerações Preliminares

3.2 Fundamentação

3.3 Documentos Indispensáveis à Instrução da Peça

3.4 Do Pedido

3.5 Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão

4 RESPOSTA À ACUSAÇÃO (DEFESA PRÉVIA)

4.1 Considerações Preliminares

4.2 Fundamentação

4.3 Documentos Indispensáveis à Instrução da Defesa

4.4 Modelo de Resposta à Acusação

5 ALEGAÇÕES FINAIS (MEMORIAIS)

5.1 Considerações Preliminares

5.2 Fundamentação

5.3 Dos Pedidos

5.4 Modelo de Alegações Finais

6 RECURSO DE APELAÇÃO

6.1 Considerações Preliminares

6.2 Fundamentação e Cabimento

6.3 Documentos Indispensáveis à Instrução do Recurso de Apelação

6.4 Do Pedido

6.5 Modelo de Recurso de Apelação

6.5.1 Interposição do recurso de apelação

6.5.2 Razões do recurso de apelação

7 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

7.1 Considerações Preliminares

7.2 Fundamentação e Cabimento

7.3 Documentos Indispensáveis à Instrução do Recurso

7.4 Do Pedido

7.5 Modelo de Recurso em Sentido Estrito

7.5.1 Modelo de interposição do recurso em sentido estrito

7.5.2 Modelo de razões de interposição do recurso em sentido estrito

8 HABEAS CORPUS

8.1 Considerações Preliminares

8.2 Fundamentação

8.3 Documentos Indispensáveis à Instrução do HC

8.4 Do Pedido

8.5 Modelo de Habeas Corpus

9 PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL

9.1 FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Penal

9.2 FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Penal - Questão 01

9.3 FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Penal - Questão 02

9.4 FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Penal - Questão 03

9.5 FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Penal - Questão 04

Capítulo VII PRINCIPAIS AÇÕES TRABALHISTAS

1 INTRODUÇÃO

2 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

2.1 Considerações Preliminares

2.2 Fundamentação

2.3 Documentos Indispensáveis à Instrução da Exordial

2.4 Do Pedido

2.5 Do Valor da Causa

2.6 Caso Concreto

2.7 Modelo de Reclamação

3 RECURSO ORDINÁRIO

3.1 Considerações Preliminares

3.2 Fundamentação e Cabimento

3.3 Documentos Indispensáveis à Instrução do Recurso Ordinário

3.4 Do Pedido

3.5 Modelo de Petição de Recurso Ordinário

3.5.1 Interposição do recurso de apelação

3.5.2 Das razões do recurso de ordinário

4 RECURSO DE REVISTA

4.1 Considerações Preliminares

4.2 Fundamentação e Cabimento

4.3 Documentos Indispensáveis à Instrução do Recurso de Revista

4.4 Do Pedido

4.5 Modelo de Recurso de Revista

4.5.1 Interposição do recurso de revista

4.5.2 Razões do recurso de revista

5 PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL

5.1 FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito do Trabalho

5.2 FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito do Trabalho - Questão 01

5.3 FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito do Trabalho - Questão 02

5.4 FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito do Trabalho - Questão 03

5.5 FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX ؘ- Segunda Fase - Direito do Trabalho - Questão 04

Capítulo VIII PRINCIPAIS AÇÕES TRIBUTÁRIAS

1 INTRODUÇÃO

2 AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL

2.1 Considerações Preliminares

2.2 Fundamentação

2.3 Documentos Indispensáveis à Instrução da Ação

2.4 Do Pedido

2.5 Do Valor da Causa

2.6 Modelo de Ação Anulatória de Débito Fiscal

3 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO

3.1 Considerações Preliminares

3.2 Fundamentação

3.3 Documentos Indispensáveis à Instrução da Peça

3.4 Do Pedido

3.5 Do Valor da Causa

3.6 Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária c/c Repetição de Indébito

4 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

4.1 Considerações Preliminares

4.2 Fundamentação

4.3 Documentos Indispensáveis à Instrução da Peça

4.4 Do Pedido

4.5 Do Valor da Causa

4.6 Modelo de Embargos à Execução Fiscal

5 FGV - 2016 - OAB - EXAME DE ORDEM UNIFICADO - XX - SEGUNDA FASE - DIREITO TRIBUTÁRIO

6 FGV - 2016 - OAB - EXAME DE ORDEM UNIFICADO - XX - SEGUNDA FASE - DIREITO TRIBUTÁRIO - QUESTÃO 01

7 FGV - 2016 - OAB - EXAME DE ORDEM UNIFICADO - XX - SEGUNDA FASE - DIREITO TRIBUTÁRIO - QUESTÃO 02

8 FGV - 2016 - OAB - EXAME DE ORDEM UNIFICADO - XX - SEGUNDA FASE - DIREITO TRIBUTÁRIO - QUESTÃO 03

9 FGV - 2016 - OAB - EXAME DE ORDEM UNIFICADO - XX - SEGUNDA FASE - DIREITO TRIBUTÁRIO - QUESTÃO 04

Capítulo IX GABARITOS OFICIAIS COMENTADOS - FGV

1 DIREITO CIVIL

1.1 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Civil

1.2 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Civil - Questão 01

1.3 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Civil - Questão 02

1.4 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Civil - Questão 03

1.5 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Civil - Questão 04

2 DIREITO PENAL

2.1 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Penal

2.2 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Penal - Questão 01

2.3 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Penal - Questão 02

2.4 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Penal - Questão 03

2.5 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Penal - Questão 04

3 DIREITO DO TRABALHO

3.1 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito do Trabalho

3.2 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito do Trabalho - Questão 01

3.3 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito do Trabalho - Questão 02

3.4 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito do Trabalho - Questão 03

3.5 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito do Trabalho - Questão 04

4 DIREITO TRIBUTÁRIO

4.1 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Tributário

4.2 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Tributário - Questão 01

4.3 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Tributário - Questão 02

4.4 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Tributário - Questão 03

4.5 Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Tributário - Questão 04

Índice alfabético

A

  • Ação
  • Ação anulatória de débito fiscal
  • Ação anulatória de débito fiscal. Considerações preliminares
  • Ação anulatória de débito fiscal. Do pedido
  • Ação anulatória de débito fiscal. Do valor da causa
  • Ação anulatória de débito fiscal. Documentos indispensáveis à instrução da ação
  • Ação anulatória de débito fiscal. Fundamentação
  • Ação anulatória de débito fiscal. Modelo de ação
  • Ação cível. Principais ações cíveis
  • Ação de adoção
  • Ação de alimentos
  • Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária c/c repetição de indébito
  • Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária c/c repetição de indébito. Fundamentação
  • Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária c/c repetição de indébito. Considerações preliminares
  • Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária c/c repetição de indébito. Do pedido
  • Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária c/c repetição de indébito. Do valor da causa
  • Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária c/c repetição de indébito. Documentos indispensáveis à instrução da peça
  • Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária c/c repetição de indébito. Modelo de ação
  • Ação monitória
  • Ação monitória. Caso concreto
  • Ação monitória. Dicas sobre a legislação correspondente
  • Ação monitória. Do pedido
  • Ação monitória. Do valor da causa
  • Ação monitória. Documentos indispensáveis à instrução da ação monitória
  • Ação monitória. Fundamentação
  • Ação monitória. Modelo de petição de ação monitória
  • Ação penal. Principais ações penais
  • Ação penal. Principais ações penais. Introdução
  • Ação trabalhista. Principais ações trabalhistas
  • Ação trabalhista. Principais ações trabalhistas. Introdução
  • Ação tributária. Principais ações tributárias
  • Ação tributária. Principais ações tributárias. Introdução
  • Ação, jurisdição e processo no direito brasileiro
  • Ação. Condições da ação
  • Acusação. Resposta à acusação (defesa prévia)
  • Adoção. Ação de adoção
  • Adoção. Caso concreto de adoção
  • Adoção. Considerações preliminares
  • Adoção. Do pedido
  • Adoção. Do valor da causa
  • Adoção. Documentos indispensáveis à instrução da exordial
  • Adoção. Fundamentação
  • Adoção. Modelo de petição de adoção
  • Agravo de instrumento
  • Agravo de instrumento. Algumas observações sobre a fundamentação e o cabimento do agravo
  • Agravo de instrumento. Caso concreto
  • Agravo de instrumento. Dicas sobre a legislação correspondente
  • Agravo de instrumento. Do pedido
  • Agravo de instrumento. Documentos indispensáveis à instrução do agravo de instrumento
  • Agravo de instrumento. Fundamentação e cabimento
  • Agravo de instrumento. Modelo de agravo de instrumento
  • Agravo interno
  • Alegações finais (memoriais)
  • Alimentos provisionais. Investigação de paternidade c/c pedido liminar de alimentos provisionais
  • Alimentos. Ação de alimentos
  • Alimentos. Caso concreto
  • Alimentos. Considerações preliminares
  • Alimentos. Contestação em ação de alimentos
  • Alimentos. Do pedido
  • Alimentos. Do valor da causa
  • Alimentos. Documentos indispensáveis à instrução da exordial
  • Alimentos. Fundamentação
  • Alimentos. Modelo de petição de alimentos
  • Apelação. Recurso de apelação
  • Apelação. Recurso de apelação. Considerações preliminares
  • Apelação. Recurso de apelação. Do pedido
  • Apelação. Recurso de apelação. Documentos indispensáveis à instrução do recurso de apelação
  • Apelação. Recurso de apelação. Fundamentação e cabimento
  • Apelação. Recurso de apelação. Interposição do recurso de apelação
  • Apelação. Recurso de apelação. Modelo de recurso de apelação
  • Apelação. Recurso de apelação. Razões do recurso de apelação

C

  • Cobrança de dívida
  • Cobrança de dívida. Caso concreto
  • Cobrança de dívida. Contestação à ação de cobrança
  • Cobrança de dívida. Do pedido
  • Cobrança de dívida. Do valor da causa
  • Cobrança de dívida. Documentos indispensáveis à instrução da petição
  • Cobrança de dívida. Fundamentação e cabimento
  • Cobrança de dívida. Modelo de contestação em ação de cobrança
  • Cobrança de dívida. Modelo de petição de cobrança de dívida
  • Cobrança de dívida. Modelo de réplica à contestação em ação de cobrança
  • Condições da ação
  • Conhecimento e dissolução de união estável
  • Consignação em pagamento
  • Consignação em pagamento. Caso concreto
  • Consignação em pagamento. Contestação à ação de consignação em pagamento
  • Consignação em pagamento. Do pedido
  • Consignação em pagamento. Do valor da causa
  • Consignação em pagamento. Documentos indispensáveis à instrução da petição
  • Consignação em pagamento. Fundamentação e cabimento
  • Consignação em pagamento. Modelo de contestação à ação de consignação em pagamento
  • Consignação em pagamento. Modelo de petição de consignação em pagamento
  • Consignação em pagamento. Modelo de réplica à ação de consignação em pagamento
  • Consignação em pagamento. Réplica à ação de consignação em pagamento
  • Contestação
  • Contestação e da réplica
  • Contestação em ação de alimentos
  • Contestação em ação de alimentos. Caso concreto
  • Contestação em ação de alimentos. Modelo de petição
  • Contestação. Fundamentação da contestação

D

  • Débito fiscal. Ação anulatória de débito fiscal
  • Defesa prévia. Resposta à acusação (defesa prévia)
  • Defesa prévia. Resposta à acusação. Considerações preliminares
  • Defesa prévia. Resposta à acusação. Documentos indispensáveis à instrução da defesa
  • Defesa prévia. Resposta à acusação. Fundamentação
  • Defesa prévia. Resposta à acusação. Modelo de resposta à acusação
  • Direito brasileiro. Ação, jurisdição e processo no direito brasileiro
  • Divórcio consensual
  • Divórcio consensual. Considerações preliminares
  • Divórcio consensual. Do pedido
  • Divórcio consensual. Do valor da causa
  • Divórcio consensual. Documentos indispensáveis à instrução da exordial
  • Divórcio consensual. Fundamentação
  • Divórcio consensual. Modelo de petição de divórcio consensual
  • Divórcio em cartório. Considerações preliminares
  • Divórcio em cartório. Do pedido
  • Divórcio em cartório. Documentos indispensáveis à instrução da exordial
  • Divórcio em cartório. Fundamentação
  • Divórcio em cartório. Homologação de divórcio em cartório
  • Divórcio em cartório. Modelo de petição de homologação de divórcio em cartório
  • Divórcio litigioso
  • Divórcio litigioso. Considerações preliminares
  • Divórcio litigioso. Do pedido
  • Divórcio litigioso. Do valor da causa
  • Divórcio litigioso. Documentos indispensáveis à instrução da exordial
  • Divórcio litigioso. Fundamentação
  • Divórcio litigioso. Modelo de petição de divórcio litigioso

E

  • Embargos à ação monitória
  • Embargos à ação monitória. Do pedido
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  • Execução de alimentos pelo rito da penhora. Modelo de petição de execução pelo rito da penhora ou expropriação
  • Execução de alimentos pelo rito da prisão
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  • Gabarito Comentado - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XX - Segunda Fase - Direito Tributário - Questão 04
  • Gabaritos oficiais comentados - FGV
  • Gabaritos oficiais comentados - FGV. Direito Civil
  • Gabaritos oficiais comentados - FGV. Direito do Trabalho
  • Gabaritos oficiais comentados - FGV. Direito Penal
  • Gabaritos oficiais comentados - FGV. Direito Tributário
  • Guarda e responsabilidade
  • Guarda e responsabilidade. Considerações preliminares
  • Guarda e responsabilidade. Do pedido
  • Guarda e responsabilidade. Do valor da causa
  • Guarda e responsabilidade. Documentos indispensáveis à instrução da exordial
  • Guarda e responsabilidade. Fundamentação e cabimento
  • Guarda e responsabilidade. Modelo de petição de guarda e responsabilidade

H

  • Habeas corpus
  • Habeas corpus. Considerações preliminares
  • Habeas corpus. Do pedido
  • Habeas corpus. Documentos indispensáveis à instrução do HC
  • Habeas corpus. Fundamentação
  • Habeas corpus. Modelo de habeas corpus
  • Homologação de divórcio em cartório

I

  • Interdição
  • Interdição. Considerações preliminares
  • Interdição. Do pedido
  • Interdição. Do valor da causa
  • Interdição. Documentos indispensáveis à instrução da exordial
  • Interdição. Fundamentação
  • Interdição. Modelo de petição de interdição
  • Introdução
  • Inventário
  • Inventário. Considerações preliminares
  • Inventário. Das incumbências do inventariante
  • Inventário. Do pedido
  • Inventário. Do valor da causa
  • Inventário. Documentos indispensáveis à instrução da exordial
  • Inventário. Fundamentação
  • Inventário. Modelo de esboço de partilha
  • Inventário. Modelo de petição de inventário
  • Inventário. O que deve seguir a uma ação de inventário?
  • Inventário. Primeiras declarações
  • Inventário. Últimas declarações
  • Investigação de paternidade c/c pedido liminar de alimentos provisionais
  • Investigação de paternidade c/c pedido liminar de alimentos provisionais. Considerações preliminares
  • Investigação de paternidade c/c pedido liminar de alimentos provisionais. Do pedido
  • Investigação de paternidade c/c pedido liminar de alimentos provisionais. Do valor da causa
  • Investigação de paternidade c/c pedido liminar de alimentos provisionais. Documentos indispensáveis à instrução da exordial
  • Investigação de paternidade c/c pedido liminar de alimentos provisionais. Fundamentação
  • Investigação de paternidade c/c pedido liminar de alimentos provisionais. Modelo de petição

J

  • Jurisdição
  • Jurisdição. Ação, jurisdição e processo no direito brasileiro

L

  • Liberdade provisória
  • Liberdade provisória. Considerações preliminares
  • Liberdade provisória. Do pedido
  • Liberdade provisória. Documentos indispensáveis à instrução da petição
  • Liberdade provisória. Fundamentação
  • Liberdade provisória. Modelo de liberdade provisória

M

  • Memoriais. Alegações finais (memoriais)
  • Memoriais. Alegações finais. Considerações preliminares
  • Memoriais. Alegações finais. Dos pedidos
  • Memoriais. Alegações finais. Fundamentação
  • Memoriais. Alegações finais. Modelo de alegações finais

P

  • Peça prático-profissional. Ações cíveis
  • Peça prático-profissional. Ações penais
  • Peça prático-profissional. Ações trabalhistas
  • Penhora. Execução de alimentos pelo rito da penhora
  • Petição inicial completa
  • Petição. Ato de pedir em juízo
  • Petição. Dos documentos que instruem a petição inicial
  • Petição. O passo a passo de uma petição
  • Petição. O pedido de cominação de multa diária (astreintes)
  • Petição. O pedido de gratuidade de justiça
  • Petição. O que é uma petição?
  • Petição. Os limites da decisão do magistrado
  • Principais ações cíveis
  • Principais ações cíveis. Considerações preliminares
  • Principais ações de família
  • Principais ações penais
  • Principais ações trabalhistas
  • Principais ações tributárias
  • Prisão. Execução de alimentos pelo rito da prisão
  • Processo
  • Processo. Ação, jurisdição e processo no direito brasileiro

R

  • Reclamação trabalhista
  • Reclamação trabalhista. Caso concreto
  • Reclamação trabalhista. Considerações preliminares
  • Reclamação trabalhista. Do pedido
  • Reclamação trabalhista. Do valor da causa
  • Reclamação trabalhista. Documentos indispensáveis à instrução da exordial
  • Reclamação trabalhista. Fundamentação
  • Reclamação trabalhista. Modelo de reclamação
  • Recurso de apelação
  • Recurso de revista
  • Recurso de revista. Considerações preliminares
  • Recurso de revista. Do pedido
  • Recurso de revista. Documentos indispensáveis à instrução do recurso de revista
  • Recurso de revista. Fundamentação e cabimento
  • Recurso de revista. Interposição do recurso de revista
  • Recurso de revista. Modelo de recurso de revista
  • Recurso de revista. Razões do recurso de revista
  • Recurso em sentido estrito
  • Recurso em sentido estrito. Considerações preliminares
  • Recurso em sentido estrito. Do pedido
  • Recurso em sentido estrito. Documentos indispensáveis à instrução do recurso
  • Recurso em sentido estrito. Fundamentação e cabimento
  • Recurso em sentido estrito. Modelo de interposição do recurso em sentido estrito
  • Recurso em sentido estrito. Modelo de razões de interposição do recurso em sentido estrito
  • Recurso em sentido estrito. Modelo de recurso em sentido estrito
  • Recurso ordinário
  • Recurso ordinário. Considerações preliminares
  • Recurso ordinário. Das razões do recurso de ordinário
  • Recurso ordinário. Do pedido
  • Recurso ordinário. Documentos indispensáveis à instrução do recurso ordinário
  • Recurso ordinário. Fundamentação e cabimento
  • Recurso ordinário. Interposição do recurso de apelação
  • Recurso ordinário. Modelo de petição de recurso ordinário
  • Reintegração de posse
  • Reintegração de posse. Considerações preliminares
  • Reintegração de posse. Do caso concreto de reintegração de posse
  • Reintegração de posse. Do pedido
  • Reintegração de posse. Do valor da causa
  • Reintegração de posse. Documentos indispensáveis à instrução da petição
  • Reintegração de posse. Fundamentação e cabimento
  • Reintegração de posse. Modelo de petição de reintegração de posse
  • Relação jurídica tributária. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária c/c repetição de indébito
  • Relaxamento de prisão
  • Relaxamento de prisão. Considerações preliminares
  • Relaxamento de prisão. Do pedido
  • Relaxamento de prisão. Documentos indispensáveis à instrução da peça
  • Relaxamento de prisão. Fundamentação
  • Relaxamento de prisão. Modelo de pedido de relaxamento de prisão
  • Repetição de indébito. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária c/c repetição de indébito
  • Réplica
  • Réplica. Contestação e da réplica
  • Réplica. Fundamentação da réplica
  • Responsabilidade. Guarda e responsabilidade
  • Resposta à acusação (defesa prévia)

S

  • Separação consensual
  • Separação consensual. Considerações preliminares
  • Separação consensual. Do pedido
  • Separação consensual. Do valor da causa
  • Separação consensual. Documentos indispensáveis à instrução da exordial
  • Separação consensual. Fundamentação
  • Separação consensual. Modelo de petição de ação de separação judicial

U

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  • União estável. Conhecimento e dissolução. Considerações preliminares
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