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Todas as obrasDireito à Alimentação e o Descarte e Desperdício de Alimentos
Débora Bós e SilvaISBN: 978652631414-2Páginas: 288Publicado em: 07/07/2025Versão impressa
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Direito Social à Educação Especial
Marcel Gustavo CorrêaISBN: 978652631432-6Páginas: 144Publicado em: 04/07/2025Versão impressa
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Estratégia Previdenciária
Juliane Penteado SantanaISBN: 978652631807-2Páginas: 134Publicado em: 03/07/2025Versão impressa
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Alívios Tributários Estruturantes
Silas SantiagoISBN: 978652631857-7Páginas: 220Publicado em: 02/07/2025Versão impressa
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Verdadeira Face do Direito Alternativo, A
7ª Edição - Revista e AtualizadaGilberto Callado de OliveiraISBN: 978652631181-3Páginas: 174Publicado em: 01/07/2025Versão impressa
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Direito e Justiça - Ano XI - Número XX - 1º Semestre 2025
Organizador: David Vallespín PérezISBN: 978652631769-3Páginas: 508Publicado em: 30/06/2025Indisponível
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MARIA ESTHER ALENCAR ADVÍNCULA D´ASSUNÇÃO
Advogada e professora da UERN. Mestre pela UFRN, especialista pela UNP (2016) e estágio de Formação Complementar pela Missão Missão Brasileira para a ONU. Ex-Conselheira estadual da OAB/RN.

Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Doutora em Direito das Relações Sociais e Mestre, na subárea de Direito Civil, pela Pontifícia Universidade de São Paulo. Adv.

Profissional com ampla experiencia em contratos, atuando de maneira frontal junto ao desenvolvimento de projetos junto a clientes dos mais variados segmentos; Adv. mais admirado 21 pela A. Editorial

Doutorando em Direito pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora (UNLZ), Mestre em Direito das Relações Internacionais e Integração na América Latina pela Universidad de La Empresa (UDE).
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Unirrecorribilidade
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Honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade proposta por terceiro interessado
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em 22/11/2023
Efeito suspensivo da impugnação ao cumprimento de sentença
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Retenção ampla do IR
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Precedente judicial - 2ª ed.
Dia: 15/08/2025 - Local: IDP - SGAS Quadra 607 - Módulo 49 - Asa Sul
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III Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do ICDS ** COM LANÇAMENTO **
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