Perfil do autor

JORGE CESAR DE ASSIS

Oficial da reserva não remunerada da Polícia Militar do Paraná onde ingressou como cadete e alcançou o posto de Capitão servindo de 1975 a 1995. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1990. Após aprovação em concurso público, ingressou no Ministério Público paranaense em 1995, nele permanecendo até 1999, ocasião em que, novamente por aprovação em concurso público, ingressou no Ministério Público Militar da União, tendo atuado nas Procuradorias de Santa Maria/RS, Belém/PA e Curitiba/PR. Aposentou-se voluntariamente em 2016.Em 2017 ingressou na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, tendo participado da Comissão de Direito Militar no período de 23.03.2017 até 21.01.2020, tendo inclusive exercido a presidência daquela Comissão.Articulista e palestrante assíduo. Autor de várias obras sobre Direito Militar. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá. Docente em vários cursos de pós graduação em Direito Militar no Brasil e em Angola – África.

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Obras publicadas

Capa do livro: Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume, Jorge César de Assis

Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume

6ª Edição - Revista, Ampliada e AtualizadaJorge César de AssisISBN: 978652632049-5Páginas: 672Publicado em: 10/02/2026

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Capa do livro: Curso de Direito Disciplinar Militar, Jorge César de Assis

Curso de Direito Disciplinar Militar

7ª Edição - Revista e AtualizadaJorge César de AssisISBN: 978652631247-6Páginas: 512Publicado em: 27/08/2024

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Capa do livro: Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410, Jorge César de Assis

Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410

12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024

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Capa do livro: Crime Militar e Processo, Jorge César de Assis

Crime Militar e Processo

3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaJorge César de AssisISBN: 978853629654-8Páginas: 182Publicado em: 27/04/2022

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Capa do livro: Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Militares Contra Civis, Organizador: Jorge Cesar de Assis

Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Militares Contra Civis

 Organizador: Jorge Cesar de AssisISBN: 978655605926-6Páginas: 364Publicado em: 19/01/2022

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Capa do livro: Direito Militar, Jorge Cesar de Assis

Direito Militar

4ª Edição - Revista e AtualizadaJorge Cesar de AssisISBN: 978655605748-4Páginas: 324Publicado em: 10/09/2021

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Capa do livro: Estatuto dos Militares Comentado, Coordenador: Jorge Cesar de Assis

Estatuto dos Militares Comentado

2ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenador: Jorge Cesar de AssisISBN: 978655605243-4Páginas: 570Publicado em: 08/10/2020

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Capa do livro: Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União, Jorge César de Assis e Mariana Queiroz Aquino Campos

Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União

2ª Edição – Revista e Atualizada em face da Lei 13.774, de 19.12.2018Jorge César de Assis e Mariana Queiroz Aquino CamposISBN: 978853628906-9Páginas: 186Publicado em: 03/06/2019

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Capa do livro: Deserção - Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência, Coordenador: Jorge Cesar de Assis

Deserção - Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência

 Coordenador: Jorge Cesar de AssisISBN: 978853625477-7Páginas: 338Publicado em: 03/11/2015

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Capa do livro: Direito Militar em Movimento - Homenagem ao Professor José Carlos Couto de Carvalho, Coordenador: Antônio Pereira Duarte

Direito Militar em Movimento - Homenagem ao Professor José Carlos Couto de Carvalho

 Coordenador: Antônio Pereira DuarteISBN: 978853624957-5Páginas: 136Publicado em: 18/12/2014

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Capa do livro: Legitimidade do Ministério Público Militar para a Interposição da Ação Civil Pública, Jorge César de Assis, Soel Arpini e Dalila Maria Zanchet

Legitimidade do Ministério Público Militar para a Interposição da Ação Civil Pública

 Jorge César de Assis, Soel Arpini e Dalila Maria ZanchetISBN: 978853623237-9Páginas: 136Publicado em: 03/01/2011

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