Perfil do autor

JORGE CESAR DE ASSIS
Oficial da reserva não remunerada da Polícia Militar do Paraná onde ingressou como cadete e alcançou o posto de Capitão servindo de 1975 a 1995. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 1990. Após aprovação em concurso público, ingressou no Ministério Público paranaense em 1995, nele permanecendo até 1999, ocasião em que, novamente por aprovação em concurso público, ingressou no Ministério Público Militar da União, tendo atuado nas Procuradorias de Santa Maria/RS, Belém/PA e Curitiba/PR. Aposentou-se voluntariamente em 2016.Em 2017 ingressou na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, tendo participado da Comissão de Direito Militar no período de 23.03.2017 até 21.01.2020, tendo inclusive exercido a presidência daquela Comissão.Articulista e palestrante assíduo. Autor de várias obras sobre Direito Militar. Coordenador da Biblioteca de Estudos de Direito Militar da Editora Juruá. Docente em vários cursos de pós graduação em Direito Militar no Brasil e em Angola – África.
Obras publicadas
Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume
6ª Edição - Revista, Ampliada e AtualizadaJorge César de AssisISBN: 978652632049-5Páginas: 672Publicado em: 10/02/2026Versão impressa
de R$ 349,90* porR$ 332,41em 6x de R$ 55,40Adicionar aocarrinho
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de R$ 244,70* porR$ 232,47em 6x de R$ 38,74Adicionar eBookao carrinho
Curso de Direito Disciplinar Militar
7ª Edição - Revista e AtualizadaJorge César de AssisISBN: 978652631247-6Páginas: 512Publicado em: 27/08/2024Versão impressa
de R$ 239,90* porR$ 227,91em 6x de R$ 37,98Adicionar aocarrinho
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de R$ 169,90* porR$ 161,41em 6x de R$ 26,90Adicionar eBookao carrinho
Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024Versão impressa
de R$ 399,90* porR$ 379,91em 6x de R$ 63,32Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 279,90* porR$ 265,91em 6x de R$ 44,32Adicionar eBookao carrinho
Crime Militar e Processo
3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaJorge César de AssisISBN: 978853629654-8Páginas: 182Publicado em: 27/04/2022Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar aocarrinho
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de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar eBookao carrinho
Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Militares Contra Civis
Organizador: Jorge Cesar de AssisISBN: 978655605926-6Páginas: 364Publicado em: 19/01/2022Versão impressa
de R$ 179,90* porR$ 170,91em 6x de R$ 28,48Adicionar aocarrinho
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de R$ 127,70* porR$ 121,32em 4x de R$ 30,33Adicionar eBookao carrinho
Direito Militar
4ª Edição - Revista e AtualizadaJorge Cesar de AssisISBN: 978655605748-4Páginas: 324Publicado em: 10/09/2021Versão impressa
de R$ 169,90* porR$ 161,41em 6x de R$ 26,90Adicionar aocarrinho
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de R$ 119,90* porR$ 113,91em 4x de R$ 28,48Adicionar eBookao carrinho
Estatuto dos Militares Comentado
2ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenador: Jorge Cesar de AssisISBN: 978655605243-4Páginas: 570Publicado em: 08/10/2020Versão impressa
de R$ 257,70* porR$ 244,82em 6x de R$ 40,80Adicionar aocarrinho
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de R$ 179,90* porR$ 170,91em 6x de R$ 28,48Adicionar eBookao carrinho
Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União
2ª Edição – Revista e Atualizada em face da Lei 13.774, de 19.12.2018Jorge César de Assis e Mariana Queiroz Aquino CamposISBN: 978853628906-9Páginas: 186Publicado em: 03/06/2019Versão impressa
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de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar eBookao carrinho
Deserção - Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência
Coordenador: Jorge Cesar de AssisISBN: 978853625477-7Páginas: 338Publicado em: 03/11/2015Versão impressa
de R$ 169,90* porR$ 161,41em 6x de R$ 26,90Adicionar aocarrinho
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de R$ 119,90* porR$ 113,91em 4x de R$ 28,48Adicionar eBookao carrinho
Direito Militar em Movimento - Homenagem ao Professor José Carlos Couto de Carvalho
Coordenador: Antônio Pereira DuarteISBN: 978853624957-5Páginas: 136Publicado em: 18/12/2014Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 75,91em 3x de R$ 25,30Adicionar aocarrinho
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de R$ 57,70* porR$ 54,82em 2x de R$ 27,41Adicionar eBookao carrinho
Legitimidade do Ministério Público Militar para a Interposição da Ação Civil Pública
Jorge César de Assis, Soel Arpini e Dalila Maria ZanchetISBN: 978853623237-9Páginas: 136Publicado em: 03/01/2011Versão impressa
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