DireitoTodas as Obras
4425 obras disponíveis
Controle de Constitucionalidade das Omissões Legislativas
Arthur Maximus Monteiro
ISBN: 978853624963-6Páginas: 318Publicado em: 06/01/2015
Patriotismo Constitucional - Jürgen Habermas e a Reconstrução da Ideia de Nação na Filosofia Política Contemporânea
2ª Edição - Revista e Atualizada
Maria Eugenia Bunchaft
ISBN: 978853624965-0Páginas: 112Publicado em: 06/01/2015
Novo Código Florestal & Pagamentos por Serviços Ambientais
Larissa Ambrosano Packer
ISBN: 978853624953-7Páginas: 268Publicado em: 05/01/2015
Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público
Valtair Lemos Loureiro
ISBN: 978853624958-2Páginas: 172Publicado em: 19/12/2014
Direito Militar em Movimento - Homenagem ao Professor José Carlos Couto de Carvalho
Coordenador: Antônio Pereira Duarte
ISBN: 978853624957-5Páginas: 136Publicado em: 18/12/2014
Pesquisa Jurídica na Complexidade e Transdisciplinaridade - Temas Transversais - Interfaces - Glossário
4ª Edição - Revista e Atualizada
Maria Francisca Carneiro
ISBN: 978853624964-3Páginas: 116Publicado em: 17/12/2014
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume V
Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich
ISBN: 978853624960-5Páginas: 328Publicado em: 15/12/2014
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume VI
Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich
ISBN: 978853624948-3Páginas: 246Publicado em: 15/12/2014
Constituição do Estado de Minas Gerais - Emendas Constitucionais - Detalhado Índice Alfabético - Especial para Concursos
10ª Edição - Revista e Atualizada
Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978853624945-2Páginas: 158Publicado em: 11/12/2014
Adoção para Homossexuais
2ª Edição - Revista e Atualizada
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
ISBN: 978853624949-0Páginas: 216Publicado em: 10/12/2014
Experimentação Animal e Direito Penal - O Crime de Crueldade e Maus-Tratos à Luz da Teoria do Bem Jurídico
Cleopas Isaías Santos
ISBN: 978853624942-1Páginas: 176Publicado em: 09/12/2014
Constituição e Direitos das Mulheres
Adriana Vidal de Oliveira
ISBN: 978853624939-1Páginas: 474Publicado em: 08/12/2014
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