DireitoConstitucional
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Mediação e Conciliação de Conflitos para o Acesso à Justiça
Vanessa Diniz Mendonça MirandaISBN: 978652631029-8Páginas: 158Publicado em: 06/08/2024Versão impressa
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Medidas Provisórias - O Regime Jurídico Constitucional
2ª EdiçãoClélio ChiesaISBN: 853620232-7Páginas: 180Publicado em: 23/08/2002Versão impressa
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Meio Ambiente como Patrimônio da Humanidade
Edson Ferreira de CarvalhoISBN: 978853621951-6Páginas: 208Publicado em: 27/06/2008Versão impressa
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Meio Ambiente do Trabalho
Fabio Freitas MinardiISBN: 978853622958-4Páginas: 216Publicado em: 03/05/2010Versão impressa
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Meio Ambiente e Direitos Humanos
Elizabeth Alves FernandesISBN: 978853624684-0Páginas: 228Publicado em: 09/06/2014Versão impressa
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Meio Ambiente Sadio
Marise Costa de Souza DuarteISBN: 853620459-1Páginas: 242Publicado em: 05/08/2003Versão impressa
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Meio Ambiente, Terras Indígenas e Defesa Nacional
Edson Damas da SilveiraISBN: 978853623157-0Páginas: 320Publicado em: 07/10/2010Versão impressa
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Menor Infrator
2ª EdiçãoPaula GomideISBN: 857394036-0Páginas: 180Publicado em: 01/10/1998Versão impressa
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Ministério Público
Bruno Amaral MachadoISBN: 978853621658-4Páginas: 380Publicado em: 26/07/2007Versão impressa
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Ministério Público e Atendimento à População
Salomão Abdo Aziz Ismail FilhoISBN: 978853623171-6Páginas: 178Publicado em: 21/01/2011Versão impressa
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Ministério Público e Liberdade de Expressão
Willian BuchmannISBN: 978652630633-8Páginas: 188Publicado em: 08/12/2023Versão impressa
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Ministério Público e Política Criminal
Antonio Henrique Graciano SuxbergerISBN: 978853623086-3Páginas: 294Publicado em: 17/08/2010Versão impressa
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Ministério Público e Políticas Públicas
José Márcio Maia AlvesISBN: 978853627404-1Páginas: 242Publicado em: 01/11/2017Versão impressa
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Ministério Público e sua Investigação Criminal
2ª Edição - Revista e AtualizadaMauro Fonseca AndradeISBN: 853621315-9Páginas: 336Publicado em: 12/07/2006Versão impressa
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Ministério Público em Tempos de Crise
Alessandro Ramos MachadoISBN: 978853628243-5Páginas: 238Publicado em: 14/09/2018Versão impressa
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Ministério Público no Estado Democrático de Direito, O
Edilson Santana GonçalvesISBN: 857394475-7Páginas: 220Publicado em: 25/09/2000Versão impressa
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Minoria Acionária versus Sociedade de Economia Mista
Fabriccio SteindorferISBN: 978853625991-8Páginas: 238Publicado em: 21/07/2016Versão impressa
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Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão
Thiago Dias OlivaISBN: 978853625307-7Páginas: 266Publicado em: 06/08/2015Versão impressa
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Modulação dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade de Lei Tributária
Emília Maria VelanoISBN: 978853623143-3Páginas: 184Publicado em: 20/10/2010Versão impressa
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Morosidade da Justiça
Cildo Giolo JúniorISBN: 978853623884-5Páginas: 310Publicado em: 09/08/2012Versão impressa
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Morte Digna
Luciano de Freitas SantoroISBN: 978853623022-1Páginas: 188Publicado em: 22/06/2010Versão impressa
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Movimentos Sociais e Protestos Públicos
Sandro Lucio Dezan e Monique Fernandes Santos MatosISBN: 978853624835-6Páginas: 216Publicado em: 02/10/2014Versão impressa
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Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça
Roberta Kelly Silva SouzaISBN: 978652631735-8Páginas: 284Publicado em: 29/10/2025Versão impressa
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Mutação Constitucional
Carlos Henrique RamosISBN: 978853624148-7Páginas: 388Publicado em: 27/03/2013Versão impressa
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