DireitoJurisprudência
21 obras disponíveis
Prescrição nos Tribunais de Contas
Thiago da Cunha BritoISBN: 978652631960-4Páginas: 310Publicado em: 31/03/2026Versão impressa
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Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631896-6Páginas: 344Publicado em: 19/03/2026Versão impressa
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Tratado de Bioética e Direito
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631927-7Páginas: 936Publicado em: 03/03/2026Versão impressa
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Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU)
Karina Amorim Sampaio CostaISBN: 978652631747-1Páginas: 430Publicado em: 25/09/2025Versão impressa
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Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva TelesISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025Versão impressa
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População Tradicional e a Proteção Ambiental das Unidades de Conservação
Jéssica de Carvalho HipólitoISBN: 978652631406-7Páginas: 210Publicado em: 06/06/2025Versão impressa
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Jurisprudência Política em Tempos de Crise Democrática
Alexander Fabiano Ribeiro SantosISBN: 978652631860-7Páginas: 392Publicado em: 04/06/2025Versão impressa
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Furto de Energia Elétrica
Rodrigo Alan Elleres MoraesISBN: 978652631429-6Páginas: 120Publicado em: 11/04/2025Versão impressa
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Investigações Criminais e Intelligence
José Augusto Nogueira SarmentoISBN: 978652631235-3Páginas: 394Publicado em: 31/10/2024Versão impressa
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Adoção Intuitu Personae
Hermano Victor Faustino CâmaraISBN: 978652630871-4Páginas: 266Publicado em: 19/06/2024Versão impressa
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Herança Digital
Leila DinizISBN: 978652631056-4Páginas: 124Publicado em: 16/02/2024Versão impressa
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Herança Digital - Autorregulação e Limites da Transmissão Causa Mortis de Bens Digitais
Makelly Toral de Souza BarreirosISBN: 978652630852-3Páginas: 126Publicado em: 11/08/2023Versão impressa
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