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5717 obras disponíveis
Capa do livro: Tributário - A Relação entre a Ordem Jurídica e os Tratados Internacionais, Felipe Ferreira Silva

Tributário - A Relação entre a Ordem Jurídica e os Tratados Internacionais

 Felipe Ferreira SilvaISBN: 853620297-1Páginas: 180Publicado em: 24/10/2002

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Capa do livro: Lei Ordinária e seu Processo Legislativo, José Lázaro Boberg

Lei Ordinária e seu Processo Legislativo

 José Lázaro BobergISBN: 853620103-7Páginas: 196Publicado em: 21/10/2002

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Capa do livro: Tributário - Denúncia Espontânea e Multa Moratória, José Alexandre Saraiva

Tributário - Denúncia Espontânea e Multa Moratória

 José Alexandre SaraivaISBN: 853620186-XPáginas: 106Publicado em: 21/10/2002

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Capa do livro: Correção Monetária e Juros no Mútuo Bancário, Deltan Martinazzo Dallagnol

Correção Monetária e Juros no Mútuo Bancário

 Deltan Martinazzo DallagnolISBN: 853620292-0Páginas: 326Publicado em: 17/10/2002

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Capa do livro: Processo Administrativo Disciplinar - Sob o Enfoque Prático, O, Pedro Madalena

Processo Administrativo Disciplinar - Sob o Enfoque Prático, O

 Pedro MadalenaISBN: 857394262-2Páginas: 142Publicado em: 17/10/2002

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Capa do livro: Direito Ambiental em Evolução, Coordenador: Vladimir Passos de Freitas

Direito Ambiental em Evolução

 Coordenador: Vladimir Passos de FreitasISBN: 853620275-0Páginas: 374Publicado em: 15/10/2002

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Capa do livro: União Européia - Processos de Integração e Mutação, Odete Maria de Oliveira

União Européia - Processos de Integração e Mutação

 Odete Maria de OliveiraISBN: 857394238-XPáginas: 486Publicado em: 15/10/2002

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Capa do livro: Direito Tributário - Princípios e Conceitos - À Luz da CF/88 e CTN, José Aleixo Dellagnello e Helge Detlev Pantzier

Direito Tributário - Princípios e Conceitos - À Luz da CF/88 e CTN

 José Aleixo Dellagnello e Helge Detlev PantzierISBN: 853620303-XPáginas: 238Publicado em: 07/10/2002

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Capa do livro: Assembléia Constituinte de 1823 - Idéias Políticas na Fundação do Império Brasileiro, Celso Rodrigues

Assembléia Constituinte de 1823 - Idéias Políticas na Fundação do Império Brasileiro

 Celso RodriguesISBN: 853620088-XPáginas: 144Publicado em: 04/10/2002

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Capa do livro: Direito Social à Moradia e a Efetividade do Processo, Gilson Luiz Inácio

Direito Social à Moradia e a Efetividade do Processo

 Gilson Luiz InácioISBN: 853620283-1Páginas: 192Publicado em: 04/10/2002

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Capa do livro: Processo sem Autos - Oralidade no Processo, Antonio Pessoa Cardoso

Processo sem Autos - Oralidade no Processo

 Antonio Pessoa CardosoISBN: 853620081-2Páginas: 190Publicado em: 04/10/2002

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Capa do livro: Prática em Processos e Procedimentos Administrativos - vol. I, Algacir Mikalovski

Prática em Processos e Procedimentos Administrativos - vol. I

 Algacir MikalovskiISBN: 853620301-3Páginas: 164Publicado em: 01/10/2002

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