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Constituição do Estado do Rio de Janeiro
18ª Edição - Atualizada até 26.05.2025Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978652631842-3Páginas: 160Publicado em: 18/06/2025Versão impressa
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Naufrágio nas Ilhas Fiji - 1824-1833
William S. Cary - Tradução e Adaptação: Lia Licodiedoff Terbeck - Revisão: Giselle ZambiazziISBN: 978652631218-6Páginas: 116Publicado em: 17/06/2025Versão impressa
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La Reforma De La Unión Europea
Juan Sancho GarcíaISBN: 978652631377-0Páginas: 316Publicado em: 16/06/2025Versão impressa
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Burnout e Riscos Psicossociais
Maria Alaide Bruno TeixeiraISBN: 978652631386-2Páginas: 180Publicado em: 13/06/2025Versão impressa
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JOÃO BATISTA OLIVEIRA DE MOURA
Doutor e mestre em Ciências Jurídico-Criminais. Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul

Advogada e Professora Universitária. Mestre em Ciências Ambientais pela UniEVANGÉLICA. Especialista em Direito Constitucional pela UFG e em Ciências Ambientais pela UNIDERP.

Mestre e Doutorando em Direito Público - UFBA. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Pós-Graduado em Finanças Empresariais - USP. Bacharel em Direito – UCSAL. Autor diversas obras jurídicas.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2003); especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar (2005), especialista em Direito Público pela Universidade.
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