Direito
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DIREITO
| Título e detalhes | ISBN | Preço |
|---|---|---|
| Tributação Sobre Serviços - - ISS na Importação - Lei Complementar 116/03 - Tratados Internacionais Rudson Domingos Bueno 160pgs., 225grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 02/04/2013 | 978853624164-7 | R$ 89,90 |
| Tributação, Concorrência & Desenvolvimento Coordenadores: Melissa Folmann e Oksandro Osdival Gonçalves 312pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 04/11/2013 | 978853624463-1 | R$ 139,90 |
| Tributação, Consumo e Meio Ambiente - A Tributação Ambiental como Controle do Consumo e seus Reflexos no Meio Ambiente - Prefácio da Professora Maria de Fátima Ribeiro Joana D’Arc Dias Martins 196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/05/2021 | 978655605519-0 | R$ 109,90 |
| Tributação, Justiça e Liberdade Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Edison Carlos Fernandes 704pgs., 1006grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x5,3), Pub. em: 10/12/2004 | 853620864-3 | R$ 259,90 |
| Tributário - A Relação entre a Ordem Jurídica e os Tratados Internacionais Felipe Ferreira Silva 180pgs., 242grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 24/10/2002 | 853620297-1 | R$ 89,90 |
| Tributário - Denúncia Espontânea e Multa Moratória José Alexandre Saraiva 106pgs., 148grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 21/10/2002 | 853620186-X | R$ 69,90 |
| Tributo Ambiental - Extrafiscalidade e Função Promocional do Direito Simone Martins Sebastião 352pgs., 554grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x2,7), Pub. em: 06/06/2006 | 853621282-9 | R$ 169,90 |
| Tributos e Encargos do Setor Elétrico Brasileiro - A Incidência Tributária nos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica - 3ª Edição - Revista e Atualizada Daniel Araujo Carneiro 186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 23/01/2019 | 978853628556-6 | R$ 99,90 |
| Turma Recursal Única - Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Paraná - Doutrina • Conferência • Projeto • Parecer • Normatização - Anuário 2006 - Acompanha CD-Rom Organizador: J. S. Fagundes Cunha 198pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 20/10/2006 | 853621405-8 | R$ 99,90 |
| Tutela Administrativa dos Consumidores no Brasil como Paradigma aos Países do Mercosul Renato Moreira Dorneles 118pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 24/10/2003 | 853620465-6 | R$ 69,90 |
| Tutela Antecipada - De Acordo com as Recentes Reformas Processuais - Revista e Atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral - 5ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 228pgs., 294grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 08/06/2006 | 853621257-8 | R$ 109,90 |
| Tutela Antecipada de Ofício - À Luz do art. 273, I, do Código de Processo Civil Roberto Eurico Schmidt Junior 162pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 25/04/2007 | 978853621564-8 | R$ 89,90 |
| Tutela Antecipada na Sentença no Novo CPC - De Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017 - 3ª Edição - Revista e Atualizada Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral 122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/08/2017 | 978853627205-4 | R$ 79,90 |
| Tutela Antecipada Recursal - 4ª Edição - Revista e Atualizada Luís Henrique Barbante Franzé 428pgs., 531grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x3,2), Pub. em: 18/09/2014 | 978853624814-1 | R$ 199,90 |
| Tutela Cautelar - Teoria Geral e Poder Geral de Cautela - 2ª Edição Victor Alberto Azi Bomfim Marins 402pgs., 512grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 08/06/2000 | 857394515-X | R$ 189,90 |
| Tutela Coletiva - Ações Coletivas e Casos Repetitivos Juliana Monteiro de Souza Gugelmin 154pgs., 191grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 14/07/2022 | 978853629860-3 | R$ 89,90 |
| Tutela da Vítima no Processo Penal Brasileiro, A Roger de Melo Rodrigues 290pgs., 361grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 24/02/2014 | 978853624567-6 | R$ 149,90 |
| Tutela de Urgência e Risco - Em Defesa dos Direitos Fundamentais - Volume I Coordenador: Francisco Carlos Duarte 246pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 13/12/2004 | 853620859-7 | R$ 109,90 |
| Tutela de Urgência nas Uniões Estáveis Ríta de Cássia C. de Vasconcelos 118pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 15/09/2000 | 857394688-1 | R$ 69,90 |
| Tutela do Cidadão Frente à Administração Pública - Princípio da Proteção à Confiança Daniel Castelo Branco Ramos 148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/02/2019 | 978853628618-1 | R$ 89,90 |
| Tutela do Direito de Sigilo da Fonte Jornalística - Doutrina e Jurisprudência Pedro Luís Piedade Novaes 162pgs., 598grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 08/06/2012 | 978853623787-9 | R$ 89,90 |
| Tutela dos Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica - Na Atividade Empresarial Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo 170pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 28/05/2012 | 978853623633-9 | R$ 89,90 |
| Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial Coordenador: Luiz Eduardo Gunther 320pgs., 604grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 20/10/2008 | 978853622235-6 | R$ 139,90 |
| Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial - Volume II Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther e Willians Franklin Lira dos Santos 544pgs., 708grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x4,1), Pub. em: 19/04/2010 | 978853622770-2 | R$ 229,90 |
| Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial - Volume III Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther, Willians Franklin Lira dos Santos e Noeli Gonçalves da Silva Gunther 624pgs., 804grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x4,7), Pub. em: 23/11/2010 | 978853623196-9 | R$ 269,90 |
| Tutela Específica das Obrigações de Fazer - 10ª Edição - Revista e Atualizada de acordo com a Lei 14.833/2024 Antônio Pereira Gaio Júnior 162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/05/2024 | 978652630888-2 | R$ 99,90 |
| Tutela Estatal e Relação Jurídica de Consumo Aguinaldo Alemar 274pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 01/10/2003 | 853620449-4 | R$ 109,90 |
| Tutela Inibitória Ambiental - A Prevenção do Ilícito Andreza Cristina Stonoga 156pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 20/10/2003 | 850362534-2 | R$ 79,90 |
| Tutela Jurídica da Afetividade, A - Os Laços Humanos como Valor Jurídico na Pós-modernidade - Prefácio de Giselda Hironaka Romualdo Baptista dos Santos 264pgs., 284grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 10/10/2011 | 978853623510-3 | R$ 129,90 |
| Tutela Jurídica da Fauna Selvagem Terrestre, A - Uma Abordagem Comparada dos Ordenamentos Português e Brasileiro Helena Telino Neves Godinho 150pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 10/02/2011 | 978853623254-6 | R$ 89,90 |
| Tutela Jurídica das Novas Práticas Mercadológicas - Manipulação do Comportamento do Consumidor - Prefácio de Antônio Carlos Efing Guilherme Misugi 180pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 19/07/2018 | 978853628092-9 | R$ 99,90 |
| Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência Eduardo Jannone da Silva 158pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 23/03/2009 | 978853622422-0 | R$ 99,90 |
| Tutela Jurisdicional do Consumidor - O Convencimento Judicial e o Ônus da Prova - De Acordo com Novo CPC Cássio Benvenutti de Castro 120pgs., 159grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 22/07/2016 | 978853625995-6 | R$ 79,90 |
| Tutela Penal - Caráter Simbólico, Efeitos e Soluções Sistêmicas Eduardo Rodrigues Barcellos 232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 19/09/2022 | 978652630051-0 | R$ 109,90 |
| Tutela Penal & Processual Penal da Privacidade - Escrito no Idioma Português Lusitano Leonardo Pache de Faria Cupello 240pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 15/07/2005 | 853621020-6 | R$ 129,90 |
| Tutela Penal Ambiental - Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Wanderlei José dos Reis 208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 24/08/2017 | 978853627180-4 | R$ 109,90 |
| Tutela Penal da Intimidade César Dario Mariano da Silva 162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 06/10/2015 | 978853625422-7 | R$ 99,90 |
| Tutela Penal da Previdência Social - Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal - Luiz R. Prado e Adel El Tasse Alexandre Barbosa Lemes 174pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 11/03/2009 | 978853622225-7 | R$ 99,90 |
| Tutela Penal do Meio Ambiente - Legitimidade à Luz da Teoria Funcionalista de Claus Roxin Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves 712pgs., 975grs., Capa Dura (16,5x21,5x5,3), Pub. em: 27/09/2019 | 978853629156-7 | R$ 299,90 |
| Tutela Penal do Meio Ambiente, A - A Conciliação entre Dois Sistemas de Proteção Carlos Fernando da Cunha Costa 218pgs., 271grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 25/11/2013 | 978853624473-0 | R$ 109,90 |
| Tutela Penal dos Direitos Humanos - A Proteção da Vida e da Integridade Física André Guilherme Tavares de Freitas 536pgs., 664grs., Brochura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 03/06/2015 | 978853625181-3 | R$ 239,90 |
| Tutela Penal em Decorrência das Atividades Nucleares - Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal - Coords.: Luiz Regis Prado e Adel El Tasse José Renato Martins 470pgs., 575grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 13/05/2010 | 978853622981-2 | R$ 209,90 |
| Tutela Processual de Direitos Metaindividuais Trabalhistas - Fundamentos Constitucionais e Reflexos na Atividade Empresarial Luiz Gustavo de Andrade 184pgs., 230grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 17/12/2009 | 978853622766-5 | R$ 89,90 |
| Tutela Processual dos Incapazes - À Luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Novo CPC Carlos André Cassani Siqueira 238pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 17/05/2019 | 978853628837-6 | R$ 119,90 |
| Tutela Provisória - À Luz do Novo Código de Processo Civil - Coleção Inovações no Processo Civil Brasileiro Organizador: Marcelo Hugo da Rocha - Coordenadores: José Maria Tesheiner, Elaine Harzheim Macedo, Rennan Faria Krüger Thamay 238pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 22/06/2016 | 978853625917-8 | R$ 119,90 |
| Tutela Provisória e a Razoável Duração do Processo Jean Carlos Pimentel dos Santos 178pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 01/12/2020 | 978655605358-5 | R$ 99,90 |
| Tutela Provisória no Direito Processual Tributário Danilo Barth Pires 202pgs., 251grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 18/05/2018 | 978853627935-0 | R$ 109,90 |
| Tutela Sumária de Direitos Evidentes - À Luz dos Princípios Constitucionais do Processo Arthur Monteiro Lins Fialho 160pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 07/03/2018 | 978853627693-9 | R$ 89,90 |
| Tutelas de Urgência (Individuais e Coletivas) - Teoria Geral Daniel Carnio Costa 180pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 30/08/2013 | 978853624368-9 | R$ 99,90 |
| Tutelas de Urgência (Ir)Reversibilidade - Prefácio do Professor Arruda Alvim Fernanda Ruiz Tomazoni 160pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 28/08/2008 | 978853622084-0 | R$ 99,90 |
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