DireitoTodas as Obras
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Direito Financeiro na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Coordenadores: Marcus Lívio Gomes, Marcus Abraham e Heleno Taveira TorresISBN: 978853625574-3Páginas: 464Publicado em: 11/02/2016Versão impressa
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Direito Fundamental à Alimentação Adequada
Vanesca Freitas BispoISBN: 978853624711-3Páginas: 152Publicado em: 26/06/2014Versão impressa
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Direito Fundamental à Alimentação Adequada no Contexto das Organizações Internacionais
Marcela MüllerISBN: 978853624825-7Páginas: 180Publicado em: 18/09/2014Versão impressa
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Direito Fundamental à Educação Indígena
Edson Damas da Silveira e Stela Aparecida Damas da SilveiraISBN: 978853623747-3Páginas: 104Publicado em: 25/04/2012Versão impressa
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Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O
Silmara Aparecida de LimaISBN: 978652631033-5Páginas: 130Publicado em: 03/04/2024Versão impressa
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Direito Fundamental à Inclusão Social
Jairo Néia LimaISBN: 978853623914-9Páginas: 180Publicado em: 13/09/2012Versão impressa
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Direito Fundamental à Memória
Fabiana Santos DantasISBN: 978853623020-7Páginas: 304Publicado em: 08/07/2010Versão impressa
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Direito Fundamental à Memória e à Verdade, O
Ricardo Maurício Freire Soares, Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos e Tiago Silva de FreitasISBN: 978853624152-4Páginas: 158Publicado em: 04/04/2013Versão impressa
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Direito Fundamental à Saúde
Carlos Alexandre Amorim LeiteISBN: 978853624809-7Páginas: 226Publicado em: 03/09/2014Versão impressa
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Direito Fundamental à Saúde, Ativismo Judicial e os Impactos no Orçamento Público
Heletícia Leão de OliveiraISBN: 978853625274-2Páginas: 210Publicado em: 20/07/2015Versão impressa
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Direito Fundamental ao Justo Processo nas Tutelas de Urgência
Eduardo RighiISBN: 978853622183-0Páginas: 256Publicado em: 02/10/2008Versão impressa
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Direito Fundamental ao Trabalho
Coordenador: Lincoln Zub DutraISBN: 978853626425-7Páginas: 240Publicado em: 02/12/2016Versão impressa
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