DireitoTodas as Obras
4427 obras disponíveis
Manual do Controle Concentrado de Inconstitucionalidade por Omissão
Erik Kirk
ISBN: 978853625543-9Páginas: 180Publicado em: 19/01/2016
Precedentes Judiciais Vinculantes - A Eficácia dos Motivos Determinantes da Decisão na Cultura Jurídica
2ª Edição
Bruno Cavalcanti Angelin Mendes
ISBN: 978853625546-0Páginas: 238Publicado em: 19/01/2016
Bioética, Biodireito e Modernidade
Taylisi de Souza Corrêa Leite
ISBN: 978853625542-2Páginas: 154Publicado em: 18/01/2016
Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo
Marcelo Marques Cabral
ISBN: 978853625544-6Páginas: 318Publicado em: 18/01/2016
Tributação & Fazenda Pública
Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Castro
ISBN: 978853625538-5Páginas: 228Publicado em: 15/01/2016
Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais
Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
ISBN: 978853625536-1Páginas: 160Publicado em: 14/01/2016
Casamento Entre Indivíduos do Mesmo Sexo
Pablo Antonio Lago
ISBN: 978853625537-8Páginas: 222Publicado em: 13/01/2016
Reserva do Possível e a Força Dirigente dos Direitos Fundamentais Sociais
José Marcelo Barreto Pimenta
ISBN: 978853625528-6Páginas: 272Publicado em: 17/12/2015
Magna Carta - 800 Anos de Influência no Constitucionalismo e nos Direitos Fundamentais
Coordenadores: Zulmar Fachin, Jairo Néia Lima e Éverton Willian Pona
ISBN: 978853625521-7Páginas: 208Publicado em: 15/12/2015
Direito Fundamental de Reunião e Liberdade de Circulação
Luiz Alcione Gonçalves
ISBN: 978853625523-1Páginas: 176Publicado em: 14/12/2015
Manual de Responsabilidade Civil
Lucíola Fabrete Lopes Nerilo
ISBN: 978853625510-1Páginas: 286Publicado em: 11/12/2015
Direitos Humanos dos Pacientes
Aline Albuquerque
ISBN: 978853625519-4Páginas: 288Publicado em: 08/12/2015
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