DireitoTodas as Obras
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Imóvel Rural para Estrangeiro - Vigência da Lei 5.709/1971 alterada pela Lei 13.986/2020
4ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com a Lei 13.986/2020 (Lei do Agro)
Lutero de Paiva Pereira
ISBN: 978655605703-3Páginas: 172Publicado em: 03/11/2021
Conceito Constitucional de Acesso à Justiça
Clovis Alberto Volpe Filho
ISBN: 978655605706-4Páginas: 270Publicado em: 28/10/2021
Distinguishing no Modelo de Precedentes Normativos Formalmente Vinculantes, O
Ricardo Chamon Ribeiro II
ISBN: 978655605741-5Páginas: 274Publicado em: 26/10/2021
Dados Pessoais no Ciberespaço
Maíra de Oliveira Lima Ruiz Fujita
ISBN: 978655605896-2Páginas: 140Publicado em: 25/10/2021
Proteção de Dados Pessoais em Face do Estado
Carlos Roberto Buriti
ISBN: 978655605895-5Páginas: 336Publicado em: 22/10/2021
Direito Humano da Vítima a um Processo Penal Eficiente, O
Guilherme Carneiro de Rezende
ISBN: 978655605714-9Páginas: 194Publicado em: 21/10/2021
Alienação Parental
Organizadores: Bruna Barbieri Waquim, Fernando Salzer e Líbera Copetti
ISBN: 978655605876-4Páginas: 206Publicado em: 19/10/2021
Contencioso Tributário
Galderise Fernandes Teles
ISBN: 978655605749-1Páginas: 234Publicado em: 18/10/2021
Fundo de Comércio Goodwill
7ª Edição - Revista e Atualizada
Wilson Alberto Zappa Hoog
ISBN: 978655605733-0Páginas: 490Publicado em: 15/10/2021
Coisa Julgada Parcial e Ação Rescisória
Fernando Alcantara Castelo
ISBN: 978655605888-7Páginas: 164Publicado em: 15/10/2021
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Euvaldo Leal de Melo Neto
ISBN: 978655605854-2Páginas: 318Publicado em: 14/10/2021
Convênios no Âmbito do ICMS
José Julberto Meira Junior
ISBN: 978655605847-4Páginas: 382Publicado em: 13/10/2021
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