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536 obras disponíveis
Garantia à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes
Neusa Eli Figueiredo CeruttiISBN: 978652632320-5Páginas: 162Publicado em: 13/05/2026Versão impressa
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Curso de Direito Civil Brasileiro
3ª Edição - Revista e AtualizadaInacio de Carvalho NetoISBN: 978652632036-5Páginas: 496Publicado em: 23/04/2026Versão impressa
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Contratos de Consumo de Longa Duração
Daniel Wagner HaddadISBN: 978652632350-2Páginas: 126Publicado em: 23/04/2026Versão impressa
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Busca Ativa para Fins de Adoção
Hugo Damasceno TelesISBN: 978652631977-2Páginas: 292Publicado em: 22/04/2026Versão impressa
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Direito à Informação Ambiental na Amazônia
Organizadores: Luziane de Figueiredo Simão Leal, Brychtn Ribeiro de VasconcelosISBN: 978652631971-0Páginas: 184Publicado em: 02/04/2026Versão impressa
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Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais
Cristiano Diniz da SilvaISBN: 978652631912-3Páginas: 162Publicado em: 02/04/2026Versão impressa
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Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631896-6Páginas: 344Publicado em: 19/03/2026Versão impressa
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Ética, Cidadania e Acesso à Justiça
Organizador: José Laurindo de Souza NettoISBN: 978652631946-8Páginas: 328Publicado em: 11/03/2026Versão impressa
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Tratado de Bioética e Direito
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631927-7Páginas: 936Publicado em: 03/03/2026Versão impressa
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Responsabilidade Civil Extracontratual por Utilização Inadequada de Sistemas de Inteligência Artificial
Alfonso Ortega GiménezISBN: 978652632030-3Páginas: 178Publicado em: 28/01/2026Versão impressa
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Criança e o Adolescente na Justiça da Família, A
Wilson de Campos VieiraISBN: 978652631627-6Páginas: 112Publicado em: 05/12/2025Versão impressa
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Princípio da Função Social do Contrato
3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaMariana Ribeiro SantiagoISBN: 978652631667-2Páginas: 252Publicado em: 21/11/2025Versão impressa
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