DireitoConstitucional
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Aposentadoria Compulsória e o Paradoxo Constitucional do Etarismo
Iadya Gama MaioISBN: 978652632150-8Páginas: 206Publicado em: 23/07/2026Versão impressa
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Lei Maria da Penha Comentada
7ª Edição Revista, Reescrita e Atualizada Até a Lei nº 15.384/2026Sérgio Ricardo de SouzaISBN: 978652632116-4Páginas: 400Publicado em: 20/07/2026Versão impressa
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Comentários à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
Jorge Cesar de Assis, João Carlos Toledo JúniorISBN: 978652632178-2Páginas: 226Publicado em: 14/07/2026Versão impressa
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Esporte na Era da Inovação, O
Letícia Tokunaga JoãoISBN: 978652632168-3Páginas: 138Publicado em: 03/07/2026Versão impressa
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Brasil não Cabe mais na Constituição, O
Luis Claudio de Jesus SilvaISBN: 978652632182-9Páginas: 158Publicado em: 02/07/2026Versão impressa
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Direito Fundamental ao Clima, O
Joana D’Arc Dias MartinsISBN: 978652632207-9Páginas: 142Publicado em: 23/06/2026Versão impressa
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Inteligência Artificial e Gênero no Poder Judiciário Brasileiro
Melina Carla de Souza BrittoISBN: 978652632227-7Páginas: 316Publicado em: 16/06/2026Versão impressa
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Mandato Parlamentar e Crise de Representatividade
2ª EdiçãoTelma Rocha LisowskiISBN: 978652632234-5Páginas: 260Publicado em: 12/06/2026Versão impressa
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Democracia, Pluralismo e Esfera Pública
Victor Gomes Hunold de CamiloISBN: 978652632253-6Páginas: 176Publicado em: 09/06/2026Versão impressa
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Imunidade Parlamentar Material na Era Digital
Juliana Carla de FreitasISBN: 978652631889-8Páginas: 164Publicado em: 08/06/2026Versão impressa
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Soft Law e Inteligência Artificial na Arbitragem
Lucas Baltasar Morimoto da SilvaISBN: 978652632259-8Páginas: 262Publicado em: 05/06/2026Versão impressa
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Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial
Felipe SchmidtISBN: 978652632244-4Páginas: 126Publicado em: 05/06/2026Versão impressa
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