DireitoConstitucional
955 obras disponíveis
Parcerias Sociais
Thiago Lopes Ferraz Donnini
ISBN: 978853628835-2Páginas: 116Publicado em: 10/05/2019
Ativismo Judicial em Investida ao Estado Democrático
Renato Soares de Melo Filho
ISBN: 978853628826-0Páginas: 146Publicado em: 02/05/2019
Representação Judicial de Agentes Públicos Pela Advocacia de Estado
Jone Fagner Rafael Maciel
ISBN: 978853628768-3Páginas: 140Publicado em: 29/04/2019
Direitos Indígenas e Poder Judiciário
Ib Sales Tapajós
ISBN: 978853628796-6Páginas: 180Publicado em: 22/04/2019
Polícia Militar e o seu Meio Ambiente de Trabalho
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski e Rodrigo dos Santos Andrade
ISBN: 978853628759-1Páginas: 166Publicado em: 03/04/2019
Barriga de Aluguel e a Proteção do Embrião
Claudia Aparecida Costa Lopes e Valéria Silva Galdino Cardin
ISBN: 978853628720-1Páginas: 134Publicado em: 26/03/2019
Recall no Judiciário e a Composição do STF
Rogério Piccino Braga
ISBN: 978853628716-4Páginas: 224Publicado em: 18/03/2019
Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional
Miguel Calmon Dantas
ISBN: 978853628650-1Páginas: 484Publicado em: 27/02/2019
Publicidade e Liberdade de Expressão
Marco Antonio da Costa Sabino
ISBN: 978853628648-8Páginas: 196Publicado em: 20/02/2019
Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional
Eduardo Sousa Dantas
ISBN: 978853628615-0Páginas: 250Publicado em: 06/02/2019
Direito Sanitário
Coordenadores: Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith e Marcelo P. Maggio
ISBN: 978853628598-6Páginas: 250Publicado em: 29/01/2019
Direito de Resistência Constitucional
4ª Edição - Revista e Atualizada
José Carlos Buzanello
ISBN: 978853628569-6Páginas: 384Publicado em: 21/01/2019
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