DireitoConstitucional
951 obras disponíveis
Polícia Militar e o seu Meio Ambiente de Trabalho
Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski e Rodrigo dos Santos Andrade
ISBN: 978853628759-1Páginas: 166Publicado em: 03/04/2019
Barriga de Aluguel e a Proteção do Embrião
Claudia Aparecida Costa Lopes e Valéria Silva Galdino Cardin
ISBN: 978853628720-1Páginas: 134Publicado em: 26/03/2019
Recall no Judiciário e a Composição do STF
Rogério Piccino Braga
ISBN: 978853628716-4Páginas: 224Publicado em: 18/03/2019
Máximo Existencial como Direito Fundamental Internacional
Miguel Calmon Dantas
ISBN: 978853628650-1Páginas: 484Publicado em: 27/02/2019
Publicidade e Liberdade de Expressão
Marco Antonio da Costa Sabino
ISBN: 978853628648-8Páginas: 196Publicado em: 20/02/2019
Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional
Eduardo Sousa Dantas
ISBN: 978853628615-0Páginas: 250Publicado em: 06/02/2019
Direito Sanitário
Coordenadores: Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith e Marcelo P. Maggio
ISBN: 978853628598-6Páginas: 250Publicado em: 29/01/2019
Direito de Resistência Constitucional
4ª Edição - Revista e Atualizada
José Carlos Buzanello
ISBN: 978853628569-6Páginas: 384Publicado em: 21/01/2019
Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade
Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt
ISBN: 978853628552-8Páginas: 402Publicado em: 18/01/2019
Princípios Constitucionais Penais
2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Affonso Celso Favoretto
ISBN: 978853628516-0Páginas: 272Publicado em: 16/01/2019
Controle de Constitucionalidade nas Matérias Tributárias
Lucas Pires Maciel
ISBN: 978853628542-9Páginas: 260Publicado em: 17/12/2018
Portadores de Deficiência e Prestação Jurisdicional
2ª Edição - Revista e Atualizada
Telma Aparecida Rostelato
ISBN: 978853628504-7Páginas: 252Publicado em: 06/12/2018
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