DireitoConstitucional
914 obras disponíveis
Direito à Saúde e Reserva do Possível
Vitor Hugo Mota de Menezes
ISBN: 978853625008-3Páginas: 342Publicado em: 10/02/2015
Competência do Juiz Constitucional
Flavio Hiroshi Kubota
ISBN: 978853624912-4Páginas: 318Publicado em: 09/02/2015
Teoria da Constituição - Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro
Angelo Antonio Cabral
ISBN: 978853625001-4Páginas: 106Publicado em: 04/02/2015
Políticas Públicas no Estado Contemporâneo e Controle Jurisdicional
Gustavo de Mendonça Gomes
ISBN: 978853624985-8Páginas: 198Publicado em: 03/02/2015
Ortotanásia - O Direito à Morte Digna
Renata Oliveira Almeida Menezes
ISBN: 978853624993-3Páginas: 152Publicado em: 02/02/2015
Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes - Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário - Prefácio de Eduardo Talamini
Gilberto Andreassa Junior
ISBN: 978853624977-3Páginas: 108Publicado em: 27/01/2015
Direito ao Corpo - Modificações Corporais, Limites da Disponibilidade e Responsabilidade
Mônica Silveira Vieira
ISBN: 978853624986-5Páginas: 192Publicado em: 22/01/2015
Aborto e Anencefalia
2ª Edição - Revista e Atualizada
Carolina Alves de Souza Lima
ISBN: 978853624970-4Páginas: 240Publicado em: 10/01/2015
Controle de Constitucionalidade das Omissões Legislativas
Arthur Maximus Monteiro
ISBN: 978853624963-6Páginas: 318Publicado em: 06/01/2015
Constituição e Direitos das Mulheres
Adriana Vidal de Oliveira
ISBN: 978853624939-1Páginas: 474Publicado em: 08/12/2014
Controle Judicial do Veto Jurídico
Paulo Henrique Resende Marques
ISBN: 978853624926-1Páginas: 132Publicado em: 05/12/2014
Defensoria Pública
Paulo Maycon Costa da Silva
ISBN: 978853624934-6Páginas: 236Publicado em: 03/12/2014
Cotas no Ensino Superior
Vanessa Cristina Gavião Bastos
ISBN: 978853624933-9Páginas: 226Publicado em: 01/12/2014
Controle Fraco de Constitucionalidade - Sistema Jurídico Contemporâneo e Direito Constitucional Comparado
José Guilherme Berman
ISBN: 978853624923-0Páginas: 258Publicado em: 28/11/2014
Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil
Eder Bomfim Rodrigues
ISBN: 978853624917-9Páginas: 420Publicado em: 27/11/2014
Estado Contemporâneo
Coordenadores: José Luis Bolzan de Morais e Willame Parente Mazza
ISBN: 978853624909-4Páginas: 322Publicado em: 20/11/2014
Proteção aos Animais e o Direito, A - O Status Jurídico dos Animais como Sujeitos de Direito
Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira
ISBN: 978853624882-0Páginas: 168Publicado em: 28/10/2014
Jurisdição Constitucional e Política
Flávia Santiago Lima
ISBN: 978853624851-6Páginas: 380Publicado em: 09/10/2014
Constitucionalismo Contemporâneo
Coordenadoras: Maria Garcia, Renata Falson Cavalca e Zélia Maria Cardoso Montal
ISBN: 978853624845-5Páginas: 380Publicado em: 06/10/2014
Movimentos Sociais e Protestos Públicos
Sandro Lucio Dezan e Monique Fernandes Santos Matos
ISBN: 978853624835-6Páginas: 216Publicado em: 02/10/2014
Afeto Como Paradigma da Parentalidade, O
Silmara Domingues Araújo Amarilla
ISBN: 978853624827-1Páginas: 246Publicado em: 24/09/2014
Reprodução Humana Assistida
Ana Paula Pellegrinello
ISBN: 978853624829-5Páginas: 226Publicado em: 23/09/2014
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume III
Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich
ISBN: 978853624801-1Páginas: 338Publicado em: 19/09/2014
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