DireitoLegislação
119 obras disponíveis
ICMS - No Estado do Paraná - Vol. I - Legislação Anotada e atualizada até 31/03/2003
Coordenador: Rubens Bittencourt
ISBN: 853620433-8Páginas: 462Publicado em: 05/08/2003
Comentários à MP 66/02 e sua Conversão na Lei 10.637/02
Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e João Damasceno Borges de Miranda
ISBN: 853620322-6Páginas: 150Publicado em: 24/03/2003
Novo Código Civil - Comparado
2ª Edição 2003
Organizador: Luciano Taques Ghignone
ISBN: 853620358-7Páginas: 444Publicado em: 19/02/2003
Código Civil Brasileiro de 2002 - Principais Alterações
Geraldo de Oliveira Santos Neves
ISBN: 853620313-7Páginas: 156Publicado em: 12/02/2003
Legislação de Consumo no Âmbito da ONU e da União Européia
Aguinaldo Alemar
ISBN: 853620028-6Páginas: 398Publicado em: 04/11/2002
Código de Defesa do Cliente e do Usuário Bancário
Ricardo Zanello
ISBN: 853620141-XPáginas: 178Publicado em: 20/08/2002
Estatuto da Cidade
Aluísio Pires de Oliveira e Paulo Cesar Pires Carvalho
ISBN: 857394923-6Páginas: 238Publicado em: 06/12/2001
Coletânea de Legislação da Polícia Civil do Paraná
Organizadores: Cândido Francisco de Oliveira e Sérgio Inácio Sirino
ISBN: 857394320-3Páginas: 508Publicado em: 08/10/2001
Lei de Falências & Concordatas - Anotada à Luz da Jurisprudência
Carlos Roberto Claro
ISBN: 857394888-4Páginas: 436Publicado em: 14/09/2001
Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportivas
Roberto Joanilho Maldonado
ISBN: 857394319-XPáginas: 170Publicado em: 31/07/2000
Código de Defesa do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Antonio do Rêgo Monteiro Rocha
ISBN: 857394263-0Páginas: 282Publicado em: 17/09/1999
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