DireitoLegislação
126 obras disponíveis
Legislação Eleitoral e Código Eleitoral
6ª Edição Atualizada 2004
Sivanildo de Araújo Dantas
ISBN: 853620769-8Páginas: 542Publicado em: 10/08/2004
Coletânea de Legislação Ambiental - Vol. I
Organizadora: Ana Paula Liberato
ISBN: 853620733-7Páginas: 322Publicado em: 25/07/2004
Legislação Ambiental Federal
3ª Edição Revisada e Atualizada
Organizadores: Edson Luiz Peters e Paulo de Tarso de Lara Pires
ISBN: 853620734-5Páginas: 388Publicado em: 06/05/2004
Código Penal
3ª Edição - Atualizada até 30/03/2004
Organizadora: Vanessa de Fátima Stebel
ISBN: 853620722-1Páginas: 334Publicado em: 07/04/2004
Manual do Advogado - Estatuto da Advocacia e da OAB Lei 8.906, de 04/07/1994
OAB
ISBN: 850362549-0Páginas: 160Publicado em: 17/11/2003
ICMS - No Estado do Paraná - Vol. II
Coordenador: Rubens Bittencourt
ISBN: 853620434-6Páginas: 440Publicado em: 13/08/2003
ICMS - No Estado do Paraná - Vol. I - Legislação Anotada e atualizada até 31/03/2003
Coordenador: Rubens Bittencourt
ISBN: 853620433-8Páginas: 462Publicado em: 05/08/2003
Comentários à MP 66/02 e sua Conversão na Lei 10.637/02
Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e João Damasceno Borges de Miranda
ISBN: 853620322-6Páginas: 150Publicado em: 24/03/2003
Novo Código Civil - Comparado
2ª Edição 2003
Organizador: Luciano Taques Ghignone
ISBN: 853620358-7Páginas: 444Publicado em: 19/02/2003
Código Civil Brasileiro de 2002 - Principais Alterações
Geraldo de Oliveira Santos Neves
ISBN: 853620313-7Páginas: 156Publicado em: 12/02/2003
Legislação de Consumo no Âmbito da ONU e da União Européia
Aguinaldo Alemar
ISBN: 853620028-6Páginas: 398Publicado em: 04/11/2002
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