Direito

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DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
Portadores de Deficiência e Prestação Jurisdicional - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Telma Aparecida Rostelato
252pgs., 313grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/12/2018
978853628504-7R$ 119,90
Lei dos Juizados Especiais Federais Cíveis Comentada - de Acordo com o Novo CPC e Alterações Posteriores - 5ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim e Luciana Gontijo Carreira Alvim
254pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 03/12/2018
978853628499-6R$ 119,90
Manual dos Consórcios Públicos
Cleber Demetrio Oliveira da Silva
254pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 30/11/2018
978853628482-8R$ 119,90
Direito Internacional do Meio Ambiente - O Meio Ambiente na Jurisprudência das Cortes Internacionais de Direitos Humanos
Mariane Morato Stival
236pgs., 293grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 30/11/2018
978853628476-7R$ 109,90
Desastres e Direito Ambiental - Governança, Normatividade e Responsabilidade Estatal
Ana Clara Aben-Athar Barcessat
142pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 28/11/2018
978853628475-0R$ 79,90
Processo Monitório no Novo CPC - 7ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
110pgs., 136grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/11/2018
978853628474-3R$ 59,90
Leasing Gerencial (Arrendamentos Mercantis) - Aspectos Contábeis, Normativos, Jurídicos e Gerenciais
Rodrigo Antonio Chaves da Silva
296pgs., 367grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 27/11/2018
978853628466-8R$ 129,90
Devido Processo Ambiental - O Processo como Discurso Imanente
João Paulo Fontoura de Medeiros
632pgs., 867grs., Capa Dura (16,5x21,5x4,7), Pub. em: 27/11/2018
978853628462-0R$ 269,90
Novo Código Florestal - Repercussões na Tutela das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal
Marli Teresinha Deon Sette
304pgs., 377grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 26/11/2018
978853628467-5R$ 139,90
Proteção de Dados dos Usuários de Aplicativos
Nicholas Augustus de Barcellos Nether
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 21/11/2018
978853628449-1R$ 89,90
Bens Apreendidos no Processo Penal - Gestão e Destinação
Mylene Comploier
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 21/11/2018
978853628450-7R$ 89,90
Justiça, Crianças e a Família
Cláudia Türner P. Duarte
322pgs., 399grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 20/11/2018
978853628453-8R$ 149,90
Fraude à Execução - Interpretação e Aplicação pela Boa-Fé Objetiva
Gustavo Chies Cignachi
196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 20/11/2018
978853628452-1R$ 94,70
30 Anos de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - Homenagem a Professora Anna Candida da Cunha Ferraz
Coordenadoras: Elisaide Trevisam, Thais Novaes Cavalcanti e Margareth Anne Leister – Organizadora: Angela Jank Calixto
404pgs., 501grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 19/11/2018
978853628465-1R$ 169,90
Devido Processo Legal - Due Process of Law - 4ª Edição - Revista e Ampliada
Paulo Fernando Silveira
608pgs., 832grs., Capa Dura (16,5x21,5x4,6), Pub. em: 16/11/2018
978853628421-7R$ 259,90
Oficial de Justiça - Competências, Atribuições e Responsabilidades - Teoria e Prática à Luz do Novo CPC - Prefácio de Fredie Didier Jr.
Luis Cláudio de Jesus-Silva e Asmaa Abduallah Hendawy
262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 13/11/2018
978853628448-4R$ 119,90
Controle de Convencionalidade no Poder Judiciário - Da Hierarquia Normativa ao Diálogo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Jesus Tupã Silveira Gomes
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 13/11/2018
978853628436-1R$ 79,90
Engenharia Forense - Metodologias Aplicadas na Operação Lava Jato
João José de Castro Baptista Vallim
284pgs., 352grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 12/11/2018
978853628445-3R$ 137,90
Leis Penais Comentadas - Volume II
Coordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima, Luiz Carlos Figueirêdo e André Gomma
204pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 09/11/2018
978853628423-1R$ 99,90
Benefícios por Incapacidade e Perícia Médica - Manual Prático - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Carlos Alberto Vieira de Gouveia
398pgs., 494grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 09/11/2018
978853628477-4R$ 169,90
Precedentes Judiciais na Contemporaneidade - Eficácia Vinculante à Luz da Teoria Tridimensional do Direito
André Murilo Parente Nogueira
334pgs., 414grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 08/11/2018
978853628422-4R$ 149,90
Direito Previdenciário e a População LGBTI - Prefácio de Melissa Folmann
Coordenadores: Adriano Mauss e Marianna Martini Motta
178pgs., 221grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 08/11/2018
978853628434-7R$ 89,90
Estupro de Vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Atualizado de Acordo com a Lei 13.718/2018 (Crimes de Importunação Sexual e Pornografia de Vingança)
Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 07/11/2018
978853628420-0R$ 69,90
Regularização Fundiária Rural - Reforma Agrária, Amazônia Legal, Faixa de Fronteira, Unidades de Conservação, Minorias - Prefácio de Gilberto Bercovici
Michel François Drizul Havrenne
260pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 05/11/2018
978853628411-8R$ 119,90
Igualdade Tributária & Tratamento Favorecido - O Direito e os Arranjos Produtivos Locais
Rafael De Castro Spadotto
106pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 01/11/2018
978853628321-0R$ 59,90
Política Brasileira - A Crise de Representação e os Instrumentos para o Controle dos Mandatos Eletivos
Horácio Monteschio
408pgs., 559grs., Capa Dura (16,5x21,5x3,1), Pub. em: 31/10/2018
978853628419-4R$ 179,90
Direito e Processo Penal - Reflexões Contemporâneas - Coleção FGV Direito Rio
Thiago Bottino
264pgs., 327grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 30/10/2018
978853628412-5R$ 119,90
Reflexos Penais da Regulação - Volume II - Coleção FGV Direito Rio
Coordenador: Thiago Bottino
342pgs., 424grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 30/10/2018
978853628410-1R$ 159,90
Contribuição de Melhoria - Natureza Jurídica, Norma de Incidência e Efetividade
Mansur Theóphilo Mansur
182pgs., 226grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 29/10/2018
978853628417-0R$ 89,90
Processo Administrativo e o Déficit de Garantias Constitucionais
Eduardo Calmon de Almeida Cézar
200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 25/10/2018
978853628298-5R$ 97,70
Corrupção Eleitoral - Princípio da Proporcionalidade e Proteção Jurídica Insuficiente
Evânio Moura
314pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 24/10/2018
978853628418-7R$ 149,90
Direito Bancário - Conceitos Básicos
Felipe Herdem Lima
134pgs., 166grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 18/10/2018
978853628390-6R$ 79,90
Compliance e Boa Governança - Pública e Privada - Coleção FGV Direito Rio
Claudio Carneiro e Milton de Castro Santos Junior
258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 15/10/2018
978853628387-6R$ 119,90
Propriedade Sem Registro - Contrato e Aquisição da Propriedade Imóvel - Apresentação de Eroulths Cortiano Junior - Prefácio de Luiz Edson Fachin
Alexandre Barbosa da Silva
318pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 15/10/2018
978853628366-1R$ 149,90
Execução Penal e Ressocialização
Fernando Vernice dos Anjos
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 11/10/2018
978853628364-7R$ 89,90
Ação Rescisória no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016 e 13.465/2017 - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim
290pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 11/10/2018
978853628365-4R$ 139,90
Epistemologia Jurídico-Penal Pós-Moderna
Reno Feitosa Gondim
298pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 10/10/2018
978853628334-0R$ 139,90
Contratos Empresariais de Colaboração - A Proteção ao Contratante Economicamente Dependente
William Eustaquio de Carvalho
268pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 09/10/2018
978853628332-6R$ 119,90
Negociações Coletivas de Trabalho - As Decisões Judiciais e o Princípio da Fraternidade
Luiz Eduardo Gunther e Marco Antônio César Villatore
216pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 08/10/2018
978853628368-5R$ 99,90
Patrimônio Cultural e Gestão Documental - Arquivos do TRT-11 e do TJAM
Felipe Braga de Oliveira
138pgs., 171grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/10/2018
978853628336-4R$ 69,90
Constituição - Um Olhar sobre Minorias Vinculadas à Seguridade Social - Edição em Homenagem aos 30 Anos da Constituição Brasileira - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Osmar Veronese
186pgs., 231grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 05/10/2018
978853628338-8R$ 89,90
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - 5ª Edição - Revista e Atualizada
João Marcelino Soares
270pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 04/10/2018
978853628335-7R$ 119,90
Princípio do Equilíbrio Contratual - À Luz da Doutrina e da Jurisprudência
Marina Cristina Schmaltz Rocha
144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/10/2018
978853628333-3R$ 79,90
Aposentadoria Especial do Contribuinte Individual
Rodrigo Fagundes Noceti
240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 01/10/2018
978853628331-9R$ 109,90
Inadimplemento do Fornecedor na Relação de Consumo
Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/09/2018
978853628320-3R$ 99,90
Benefício de Prestação Continuada (LOAS) - À Luz do Artigo 34, Parágrafo Único, do Estatuto do Idoso
Luiz Fernando Molan Gaban
200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 27/09/2018
978853628297-8R$ 89,90
Jurisprudência e Racionalidade - O Precedente Judicial como Elemento de Coerência do Sistema Jurídico Brasileiro
Mário Soares de Alencar
266pgs., 330grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 26/09/2018
978853628319-7R$ 129,90
Reforma Trabalhista - Aspectos Polêmicos
Coordenadora: Patrícia Medeiros
148pgs., 184grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 25/09/2018
978853628296-1R$ 69,90
Direito do Consumo e Questões Socioambientais
Coordenadores: Antônio Carlos Efing e Fernanda Mara Gibran Bauer
136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/09/2018
978853628274-9R$ 79,90
Direito Comercial no Brasil - Regulação do Comércio - Da Proibição dos Brasileiros Comerciarem às Empresas Brasileiras Globalizadas
Paulo Cesar Busnardo Junior
276pgs., 342grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 21/09/2018
978853628249-7R$ 129,90
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