DireitoConstitucional
893 obras disponíveis
Processo Judicial Estrutural para o Enfrentamento dos Litígios Coletivos Ambientais
Waldir Viana Ribeiro Júnior
ISBN: 978652630874-5Páginas: 258Publicado em: 24/09/2024
Atuação do Ministério Público na Efetivação do Acordo de Não Persecução Civil
Márcio Antônio Alves de Oliveira
ISBN: 978652630917-9Páginas: 198Publicado em: 17/09/2024
Combate ao Crime Através da Identificação por Perfil Genético
Márcio Antônio Alves de Oliveira
ISBN: 978652631277-3Páginas: 154Publicado em: 17/09/2024
Proteção Social da População em Situação de Rua no Brasil, A
Coordenadores: André Luiz Marques, Ivani Contini Bramante
ISBN: 978652631203-2Páginas: 172Publicado em: 16/09/2024
Democracia no Brasil
Coordenadores: Carlos Henrique Bezerra Leite, Roberto Antônio Darós Malaquias
ISBN: 978652631215-5Páginas: 222Publicado em: 09/09/2024
Novo Direito Constitucional Comparado
4ª Edição - Revista e Atualizada
Ivo Dantas
ISBN: 978652631222-3Páginas: 434Publicado em: 03/09/2024
Controle da Atividade Policial
Wendell Beetoven Ribeiro Agra
ISBN: 978652631245-2Páginas: 278Publicado em: 30/08/2024
Execução Penal e Política Penitenciária
Gleidy Braga Ribeiro
ISBN: 978652631264-3Páginas: 226Publicado em: 14/08/2024
Sistema Federativo e o Princípio da Subsidiariedade
Fernando Coimbra Marques Farias Magalhães Bispo de Sales
ISBN: 978652631291-9Páginas: 154Publicado em: 07/08/2024
Mediação e Conciliação de Conflitos para o Acesso à Justiça
Vanessa Diniz Mendonça Miranda
ISBN: 978652631029-8Páginas: 158Publicado em: 06/08/2024
Interpretação e Mutação Constitucional
Lucas Fonseca e Melo
ISBN: 978652631330-5Páginas: 362Publicado em: 24/07/2024
Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito, A
Osvaldo Almeida Neto
ISBN: 978652631319-0Páginas: 316Publicado em: 09/07/2024
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