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955 obras disponíveis
Capa do livro: Tratado de Bioética e Direito, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Tratado de Bioética e Direito

Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631927-7Páginas: 936Publicado em: 03/03/2026

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Capa do livro: Controle de Constitucionalidade de Decretos Presidenciais, O, Mateus Nunes dos Santos Ferreira Dias

Controle de Constitucionalidade de Decretos Presidenciais, O

Mateus Nunes dos Santos Ferreira Dias
ISBN: 978652631961-1Páginas: 204Publicado em: 27/02/2026

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Capa do livro: Constituição e Jurisdição, Acelino Rodrigues Carvalho

Constituição e Jurisdição

2ª Edição - Revista e Atualizada
Acelino Rodrigues Carvalho
ISBN: 978652632011-2Páginas: 456Publicado em: 26/02/2026

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Capa do livro: Constituição Refletente, Jaci Rene Costa Garcia

Constituição Refletente

Jaci Rene Costa Garcia
ISBN: 978652631993-2Páginas: 96Publicado em: 23/02/2026

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Capa do livro: Eleições e Inteligência Artificial, Jaime Barreiros Neto

Eleições e Inteligência Artificial

Jaime Barreiros Neto
ISBN: 978652632018-1Páginas: 98Publicado em: 13/02/2026

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Capa do livro: Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro, Lindomar Luiz Della Libera

Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro

Lindomar Luiz Della Libera
ISBN: 978652632029-7Páginas: 172Publicado em: 11/02/2026

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Capa do livro: Apostas On-Line no Brasil, Rafael Augusto França da Fonseca

Apostas On-Line no Brasil

Rafael Augusto França da Fonseca
ISBN: 978652632039-6Páginas: 254Publicado em: 09/02/2026

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Capa do livro: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Ranulfo José Prado

Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ranulfo José Prado
ISBN: 978652632048-8Páginas: 174Publicado em: 26/01/2026

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Capa do livro: Constituição Distorcida, A, Renzzo Giaccomo Ronchi

Constituição Distorcida, A

Renzzo Giaccomo Ronchi
ISBN: 978652632058-7Páginas: 378Publicado em: 09/01/2026

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Capa do livro: Silêncio Normativo na Administração Pública, Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros

Silêncio Normativo na Administração Pública

Kézia Sayonara Franco Rodrigues Medeiros
ISBN: 978652631668-9Páginas: 184Publicado em: 08/12/2025

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Capa do livro: Estado e Poder, Enrique Ricardo Lewandowski

Estado e Poder

Enrique Ricardo Lewandowski
ISBN: 978652632024-2Páginas: 184Publicado em: 01/12/2025

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Capa do livro: Direito de Maracangalha, Gilmar Bittencourt Santos Silva

Direito de Maracangalha

Gilmar Bittencourt Santos Silva
ISBN: 978652632086-0Páginas: 130Publicado em: 28/11/2025

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