DireitoConstitucional
886 obras disponíveis
Sistema Federativo e o Princípio da Subsidiariedade
Fernando Coimbra Marques Farias Magalhães Bispo de Sales
ISBN: 978652631291-9Páginas: 154Publicado em: 07/08/2024
Mediação e Conciliação de Conflitos para o Acesso à Justiça
Vanessa Diniz Mendonça Miranda
ISBN: 978652631029-8Páginas: 158Publicado em: 06/08/2024
Interpretação e Mutação Constitucional
Lucas Fonseca e Melo
ISBN: 978652631330-5Páginas: 362Publicado em: 24/07/2024
Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito, A
Osvaldo Almeida Neto
ISBN: 978652631319-0Páginas: 316Publicado em: 09/07/2024
Educação Inclusiva e a Positivação da Dignidade Humana
Jussara Ribas Avila
ISBN: 978652630935-3Páginas: 164Publicado em: 15/05/2024
Sistema Penitenciário e o Estado de Coisas Inconstitucionais
Felipe Ardo
ISBN: 978652630949-0Páginas: 120Publicado em: 16/04/2024
Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil, O
Silmara Aparecida de Lima
ISBN: 978652631033-5Páginas: 130Publicado em: 03/04/2024
Discriminação Digital e as Relações de Trabalho
Waleska Malvina Piovan Martinazzo
ISBN: 978652631008-3Páginas: 152Publicado em: 22/03/2024
Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde
Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes
ISBN: 978652631022-9Páginas: 232Publicado em: 05/03/2024
Defensoria Pública nas Cortes Superiores, A
Manuela de Santana Passos
ISBN: 978652630615-4Páginas: 182Publicado em: 23/01/2024
Execução Civil e o Esgotamento do Poder Judiciário
Joaquim Munhoz de Mello
ISBN: 978652630614-7Páginas: 184Publicado em: 17/01/2024
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