DireitoPenal

523 obras disponíveis
Capa do livro: Repensando a Guerra às Drogas - Volume 2, Organizadores: Cristiano Maronna, Cristina Labarrère, Nathalie Nunes, Vanessa de Jesus

Repensando a Guerra às Drogas - Volume 2

 Organizadores: Cristiano Maronna, Cristina Labarrère, Nathalie Nunes, Vanessa de JesusISBN: 978652632553-7Páginas: 184Publicado em: 21/08/2026

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Capa do livro: Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410, Jorge César de Assis

Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410

13ª Edição - Revista e AtualizadaJorge César de AssisISBN: 978652632588-9Páginas: 952Publicado em: 20/08/2026

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Capa do livro: Órfãos do Feminicídio, Silvia de Jesus Martins

Órfãos do Feminicídio

 Silvia de Jesus MartinsISBN: 978652632604-6Páginas: 186Publicado em: 19/08/2026

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Capa do livro: Aspectos Contundentes do Crime Organizado, Ângelo Fernando Facciolli

Aspectos Contundentes do Crime Organizado

2ª Edição - Atualizado pelas Leis 15.245/2025 e 15.358/2026Ângelo Fernando FacciolliISBN: 978652632152-2Páginas: 492Publicado em: 10/08/2026

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Capa do livro: Olhos Que Matam, Micheli Daiane de Lima Toporowicz

Olhos Que Matam

 Micheli Daiane de Lima ToporowiczISBN: 978652632148-5Páginas: 188Publicado em: 07/08/2026

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Capa do livro: Acordo de não Persecução Penal no Crime de Corrupção Passiva, Lilian Scavuzzi

Acordo de não Persecução Penal no Crime de Corrupção Passiva

 Lilian ScavuzziISBN: 978652632594-0Páginas: 142Publicado em: 31/07/2026

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Capa do livro: Controle Supranacional do Poder Punitivo, Carlos Alberto Bezerra Chagas

Controle Supranacional do Poder Punitivo

 Carlos Alberto Bezerra ChagasISBN: 978652632151-5Páginas: 130Publicado em: 28/07/2026

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Capa do livro: Crimes Contra a Dignidade Sexual, Eduardo Luiz Santos Cabette

Crimes Contra a Dignidade Sexual

3ª Edição - Revista e AtualizadaEduardo Luiz Santos CabetteISBN: 978652632204-8Páginas: 268Publicado em: 09/07/2026

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Capa do livro: Violência Doméstica e Prova Tecnológica, Sérgio Ricardo de Souza

Violência Doméstica e Prova Tecnológica

 Sérgio Ricardo de SouzaISBN: 978652632285-7Páginas: 358Publicado em: 29/06/2026

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Capa do livro: Imunidade Parlamentar Material na Era Digital, Juliana Carla de Freitas

Imunidade Parlamentar Material na Era Digital

 Juliana Carla de FreitasISBN: 978652631889-8Páginas: 164Publicado em: 08/06/2026

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Capa do livro: Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial, Felipe Schmidt

Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial

 Felipe SchmidtISBN: 978652632244-4Páginas: 126Publicado em: 05/06/2026

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Capa do livro: Democracia, Conflito e Sistema Penal, Otávio Dias de Souza Ferreira

Democracia, Conflito e Sistema Penal

 Otávio Dias de Souza FerreiraISBN: 978652632299-4Páginas: 220Publicado em: 02/06/2026

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