DireitoTeoria Geral do Direito
171 obras disponíveis
Democracia Deliberativa e Jurisdição - A Legitimidade da Decisão Judicial a Partir e Para Além da Teoria de J. Habermas
Ricardo Tinoco de GóesISBN: 978853624367-2Páginas: 298Publicado em: 20/08/2013Versão impressa
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Teoria do Fato Jurídico
Adrualdo de Lima CatãoISBN: 978853624341-2Páginas: 212Publicado em: 07/08/2013Versão impressa
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Recursos no Supremo Tribunal de Justiça do Império - O Liberalismo Penal de 1841 a 1871
Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha JúniorISBN: 978853624353-5Páginas: 298Publicado em: 06/08/2013Versão impressa
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Concepção de Princípios Jurídicos na Hermenêutica Filosófica, A
Maria Rosilene dos Santos CouraISBN: 978853624235-4Páginas: 172Publicado em: 10/05/2013Versão impressa
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Teoria Democrática e Reconhecimento
Wilson LevyISBN: 978853624008-4Páginas: 193Publicado em: 14/11/2012Versão impressa
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Fundamentos da Justiça
Rodrigo Toaldo CappellariISBN: 978853623979-8Páginas: 228Publicado em: 23/10/2012Versão impressa
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Teoria da Derrotabilidade
Coordenador: Cesar Antonio SerbenaISBN: 978853623775-6Páginas: 450Publicado em: 19/10/2012Versão impressa
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Teoría Crítica del Derecho
4ª Edición - Revisada, Actualizada y AmpliadaLuiz Fernando CoelhoISBN: 978853623938-5Páginas: 410Publicado em: 28/09/2012Versão impressa
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Código Indígena no Direito Brasileiro
2ª Edição – Revista e AtualizadaLuiz de Lima StefaniniISBN: 978853623946-0Páginas: 210Publicado em: 26/09/2012Versão impressa
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Teoria dos Precedentes Judiciais
Francisco RositoISBN: 978853623929-3Páginas: 488Publicado em: 20/09/2012Versão impressa
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Princípio da Eficiência na Gestão e no Procedimento Judicial
Daniel de Almeida RochaISBN: 978853623852-4Páginas: 154Publicado em: 15/08/2012Versão impressa
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Morosidade da Justiça
Cildo Giolo JúniorISBN: 978853623884-5Páginas: 310Publicado em: 09/08/2012Versão impressa
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