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102 obras disponíveis
(Re)Definições das Fronteiras
Organizadores: Fernando José Ludwig e Luciano Stremel BarrosISBN: 978853626507-0Páginas: 152Publicado em: 18/01/2017Versão impressa
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Acordo de Não Persecução Penal Militar
Aroldo Freitas QueirósISBN: 978655605929-7Páginas: 214Publicado em: 21/01/2022Versão impressa
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Aliança Brasil-EUA
Dennison de OliveiraISBN: 978853625195-0Páginas: 334Publicado em: 10/06/2015Versão impressa
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América do Sul
Thiago GehreISBN: 978853622740-5Páginas: 190Publicado em: 10/12/2009Versão impressa
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Anistia Penal
Lauro Joppert Swensson JuniorISBN: 978853621659-1Páginas: 232Publicado em: 25/07/2007Versão impressa
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Atividade Policial, Direitos Fundamentais e Controle Externo
João Gaspar RodriguesISBN: 978853625898-0Páginas: 400Publicado em: 15/06/2016Versão impressa
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Código Penal Militar Esquematizado
2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Aroldo Freitas QueirósISBN: 978652630942-1Páginas: 416Publicado em: 05/04/2024Versão impressa
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Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume III
Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila FriedrichISBN: 978853624801-1Páginas: 338Publicado em: 19/09/2014Versão impressa
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Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União
2ª Edição – Revista e Atualizada em face da Lei 13.774, de 19.12.2018Jorge César de Assis e Mariana Queiroz Aquino CamposISBN: 978853628906-9Páginas: 186Publicado em: 03/06/2019Versão impressa
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Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024Versão impressa
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Comentários ao Estatuto dos Militares - Lei 6.880/80 Interpretada - Parte Especial - (Arts. 50 ao 148)
Diógenes Gomes VieiraISBN: 978853624338-2Páginas: 728Publicado em: 02/08/2013Versão impressa
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Comissão da Verdade no Brasil & Justiça de Transição
Claiz Maria Pereira Gunça dos SantosISBN: 978853625920-8Páginas: 332Publicado em: 24/06/2016Versão impressa
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Competência da Justiça Federal
8ª Edição - Revista e AtualizadaVladimir Souza CarvalhoISBN: 978853622511-1Páginas: 576Publicado em: 29/06/2010Versão impressa
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Compliance no Exército Brasileiro
Flávia Jeanne FerrariISBN: 978652630335-1Páginas: 114Publicado em: 23/03/2023Versão impressa
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Concursos Públicos Militares
Diógenes Gomes VieiraISBN: 978853624385-6Páginas: 616Publicado em: 01/11/2013Versão impressa
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Condecorações e Promoções Especiais no Âmbito da Polícia Militar do Paraná
Leandro Corsico Moreira e Rodolpho Mattos de SouzaISBN: 978853629807-8Páginas: 196Publicado em: 03/05/2022Versão impressa
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Constituição & Direitos - Estudos Contemporâneos para uma Melhor Efetividade do Constitucionalismo
Coordenador: Luiz Carlos Avila Junior - Organizador: Maicon RodriguesISBN: 978655605249-6Páginas: 508Publicado em: 17/11/2020Versão impressa
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Constituição do Estado de Minas Gerais - Emendas Constitucionais - Detalhado Índice Alfabético - Especial para Concursos
10ª Edição - Revista e AtualizadaEmilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853624945-2Páginas: 158Publicado em: 11/12/2014Versão impressa
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Constituição do Estado do Paraná
18ª Edição - Atualizada até 20/02/2024Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978652631010-6Páginas: 116Publicado em: 04/03/2024Versão impressa
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Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
12ª Edição - Atualizada até 20/02/2022Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853629517-6Páginas: 112Publicado em: 04/03/2022Versão impressa
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Contestado, O
2ª EdiçãoOsni Fabrício VargasISBN: 978652630830-1Páginas: 220Publicado em: 25/08/2023Versão impressa
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Controle da Atividade Policial
Wendell Beetoven Ribeiro AgraISBN: 978652631245-2Páginas: 278Publicado em: 30/08/2024Versão impressa
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Crime Militar e Processo
3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaJorge César de AssisISBN: 978853629654-8Páginas: 182Publicado em: 27/04/2022Versão impressa
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Crimes Dolosos Contra a Vida Praticados por Militares Contra Civis
Organizador: Jorge Cesar de AssisISBN: 978655605926-6Páginas: 364Publicado em: 19/01/2022Versão impressa
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Crimes Sexuais - Anotados e Comentados - Execução Penal, Processo Penal e Direito Penal Aplicados
2ª Edição - Revista e AtualizadaAluízio Bezerra FilhoISBN: 978853622224-0Páginas: 432Publicado em: 08/02/2010Versão impressa
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Crise do Modelo Presidencialista no Âmbito do Mercosul
2ª Edição Revista e AtualizadaLuís Alexandre Carta WinterISBN: 853620783-3Páginas: 150Publicado em: 28/08/2004Versão impressa
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Cultura e Poder no Brasil Contemporâneo
Marcos NapolitanoISBN: 853620171-1Páginas: 178Publicado em: 12/04/2002Versão impressa
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Curso de Direito Constitucional - Volume III
Othoniel Pinheiro NetoISBN: 978853625822-5Páginas: 296Publicado em: 17/05/2016Versão impressa
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Curso de Direito Disciplinar Militar
7ª Edição - Revista e AtualizadaJorge César de AssisISBN: 978652631247-6Páginas: 512Publicado em: 27/08/2024Versão impressa
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De Golpe a Golpe
Fernanda de Moura FernandesISBN: 978853622741-2Páginas: 144Publicado em: 10/12/2009Versão impressa
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Deserção - Um Estudo Minucioso Sobre o Crime Militar por Excelência
Coordenador: Jorge Cesar de AssisISBN: 978853625477-7Páginas: 338Publicado em: 03/11/2015Versão impressa
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Direito Ambiental em Evolução
Coordenador: Vladimir Passos de FreitasISBN: 853620275-0Páginas: 374Publicado em: 15/10/2002Versão impressa
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Direito Eleitoral Militar - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
2ª Edição - Revista e AtualizadaRogério Carlos BornISBN: 978853624615-4Páginas: 127Publicado em: 16/04/2014Versão impressa
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Direito Internacional Humanitário
2ª Edição - Revista e AtualizadaCarlos Frederico CinelliISBN: 978853626385-4Páginas: 316Publicado em: 25/11/2016Versão impressa
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Direito Internacional Penal - A Responsabilidade de Comando no Estatuto de Roma e sua Implementação no Código Penal Militar
Carlos Frederico de Oliveira PereiraISBN: 978853622844-0Páginas: 316Publicado em: 03/03/2010Versão impressa
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Direito Militar
4ª Edição - Revista e AtualizadaJorge Cesar de AssisISBN: 978655605748-4Páginas: 324Publicado em: 10/09/2021Versão impressa
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