DireitoMilitar
104 obras disponíveis
(Re)Definições das Fronteiras
Organizadores: Fernando José Ludwig e Luciano Stremel BarrosISBN: 978853626507-0Páginas: 152Publicado em: 18/01/2017Versão impressa
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Acordo de Não Persecução Penal Militar
Aroldo Freitas QueirósISBN: 978655605929-7Páginas: 214Publicado em: 21/01/2022Versão impressa
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Aliança Brasil-EUA
Dennison de OliveiraISBN: 978853625195-0Páginas: 334Publicado em: 10/06/2015Versão impressa
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América do Sul
Thiago GehreISBN: 978853622740-5Páginas: 190Publicado em: 10/12/2009Versão impressa
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Anistia Penal
Lauro Joppert Swensson JuniorISBN: 978853621659-1Páginas: 232Publicado em: 25/07/2007Versão impressa
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Atividade Policial, Direitos Fundamentais e Controle Externo
João Gaspar RodriguesISBN: 978853625898-0Páginas: 400Publicado em: 15/06/2016Versão impressa
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Código Penal Militar Esquematizado
2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Aroldo Freitas QueirósISBN: 978652630942-1Páginas: 416Publicado em: 05/04/2024Versão impressa
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Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume III
Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila FriedrichISBN: 978853624801-1Páginas: 338Publicado em: 19/09/2014Versão impressa
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Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União
2ª Edição – Revista e Atualizada em face da Lei 13.774, de 19.12.2018Jorge César de Assis e Mariana Queiroz Aquino CamposISBN: 978853628906-9Páginas: 186Publicado em: 03/06/2019Versão impressa
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Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410
12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Jorge César de AssisISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024Versão impressa
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Comentários ao Estatuto dos Militares - Lei 6.880/80 Interpretada - Parte Especial - (Arts. 50 ao 148)
Diógenes Gomes VieiraISBN: 978853624338-2Páginas: 728Publicado em: 02/08/2013Versão impressa
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Comissão da Verdade no Brasil & Justiça de Transição
Claiz Maria Pereira Gunça dos SantosISBN: 978853625920-8Páginas: 332Publicado em: 24/06/2016Versão impressa
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