DireitoMilitar
108 obras disponíveis
(Re)Definições das Fronteiras
Organizadores: Fernando José Ludwig e Luciano Stremel BarrosISBN: 978853626507-0Páginas: 152Publicado em: 18/01/2017Versão impressa
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Acordo de Não Persecução Penal Militar
Aroldo Freitas QueirósISBN: 978655605929-7Páginas: 214Publicado em: 21/01/2022Versão impressa
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Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União
Caroline de Paula Oliveira PiloniISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026Versão impressa
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Aliança Brasil-EUA
Dennison de OliveiraISBN: 978853625195-0Páginas: 334Publicado em: 10/06/2015Versão impressa
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América do Sul
Thiago GehreISBN: 978853622740-5Páginas: 190Publicado em: 10/12/2009Versão impressa
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Anistia Penal
Lauro Joppert Swensson JuniorISBN: 978853621659-1Páginas: 232Publicado em: 25/07/2007Versão impressa
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Atividade Policial, Direitos Fundamentais e Controle Externo
João Gaspar RodriguesISBN: 978853625898-0Páginas: 400Publicado em: 15/06/2016Versão impressa
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Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume
6ª Edição - Revista, Ampliada e AtualizadaJorge César de AssisISBN: 978652632049-5Páginas: 672Publicado em: 10/02/2026Versão impressa
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Código Penal Militar Esquematizado
2ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023Aroldo Freitas QueirósISBN: 978652630942-1Páginas: 416Publicado em: 05/04/2024Versão impressa
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Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume III
Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila FriedrichISBN: 978853624801-1Páginas: 338Publicado em: 19/09/2014Versão impressa
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Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União
2ª Edição – Revista e Atualizada em face da Lei 13.774, de 19.12.2018Jorge César de Assis e Mariana Queiroz Aquino CamposISBN: 978853628906-9Páginas: 186Publicado em: 03/06/2019Versão impressa
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Comentários à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
Jorge Cesar de Assis, João Carlos Toledo JúniorISBN: 978652632178-2Páginas: 226Publicado em: 14/07/2026Versão impressa
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