DireitoConstitucional
955 obras disponíveis
Direitos Humanos e sua Efetivação na Era da Transnacionalidade
Coordenadores: Mário Ferreira Monte e Paulo de Tarso Brandão
ISBN: 978853623948-4Páginas: 292Publicado em: 01/10/2012
Teoria dos Precedentes Judiciais
Francisco Rosito
ISBN: 978853623929-3Páginas: 488Publicado em: 20/09/2012
Direito do Idoso – Tutela Jurídica Constitucional
Nilson Tadeu Reis Campos Silva
ISBN: 978853623846-3Páginas: 234Publicado em: 17/09/2012
Direito Fundamental à Inclusão Social
Jairo Néia Lima
ISBN: 978853623914-9Páginas: 180Publicado em: 13/09/2012
Processo Penal Eletrônico e Direitos Fundamentais
Alba Paulo de Azevedo
ISBN: 978853623908-8Páginas: 164Publicado em: 12/09/2012
Coisa Julgada Inconstitucional
André Ribeiro Leite
ISBN: 978853623856-2Páginas: 196Publicado em: 30/08/2012
Políticas Públicas
Coordenadora: Danielle Anne Pamplona
ISBN: 978853623857-9Páginas: 346Publicado em: 27/08/2012
Direito Constitucional - Os Desafios Contemporâneos
Coordenadores: Roberta Corrêa de Araújo Monteiro e André Vicente Pires Rosa
ISBN: 978853623879-1Páginas: 736Publicado em: 22/08/2012
Responsabilidade Civil por Atos do Estado Legislador Espanhol
Hilário de Castro Melo Júnior
ISBN: 978853623880-7Páginas: 508Publicado em: 07/08/2012
Direitos Fundamentais dos Consumidores
Diovana Barbieri
ISBN: 978853623838-8Páginas: 150Publicado em: 28/06/2012
Constituições do Brasil
Organizador: Antonio Devechi
ISBN: 978853623760-2Páginas: 420Publicado em: 20/06/2012
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