DireitoConstitucional
886 obras disponíveis
Coisa Julgada versus Inconstitucionalidade
Rodrigo Esperança Borba
ISBN: 978853623317-8Páginas: 203Publicado em: 22/03/2011
Judicialização dos Direitos Sociais Prestacionais
Maria do Socorro Azevedo de Queiroz
ISBN: 978853623308-6Páginas: 194Publicado em: 16/03/2011
Sistema de Justiça, Direitos Humanos e Violência no Âmbito Familiar
Coordenadoras: Amini Haddad Campos e Lindinalva Rodrigues Dalla Costa
ISBN: 978853623296-6Páginas: 328Publicado em: 23/02/2011
Responsabilidade Civil em Face da Violação aos Direitos da Personalidade
Coordenador: Clayton Reis
ISBN: 978853623272-0Páginas: 380Publicado em: 04/02/2011
Ministério Público e Atendimento à População
Salomão Abdo Aziz Ismail Filho
ISBN: 978853623171-6Páginas: 178Publicado em: 21/01/2011
Supremo Tribunal Federal e o Monopólio da Hermenêutica Constitucional no Brasil, O
Edil Batista Junior
ISBN: 978853623205-8Páginas: 178Publicado em: 10/01/2011
Novas Tendências do Direito Constitucional
Coordenadores: Vladimir da Rocha França, André Elali e Artur Cortez Bonifácio
ISBN: 978853623207-2Páginas: 648Publicado em: 15/12/2010
Primeiros Ensaios de Teoria do Estado e da Constituição
Organizador: Cesar Luiz Pasold
ISBN: 978853623204-1Páginas: 144Publicado em: 10/12/2010
Direitos Humanos
Coordenadora: Cláudia Maria da Costa Gonçalves
ISBN: 978853623226-3Páginas: 268Publicado em: 10/12/2010
Direitos Fundamentais e Democracia
Fernando Ferreira dos Santos
ISBN: 978853623141-9Páginas: 226Publicado em: 29/11/2010
Proteção de Dados de Saúde na Sociedade de Informação
Fernanda Schaefer
ISBN: 978853623190-7Páginas: 288Publicado em: 29/11/2010
Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional
Coordenadores: Luiz Eduardo Gunther, Willians Franklin Lira dos Santos e Noeli Gonçalves da Silva Gunther
ISBN: 978853623197-6Páginas: 592Publicado em: 23/11/2010
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