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901 obras disponíveis
Capa do livro: Greening no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, O, Gustavo de Faria Moreira Teixeira

Greening no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, O

 Gustavo de Faria Moreira TeixeiraISBN: 978853623541-7Páginas: 344Publicado em: 07/11/2011

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Capa do livro: Celeridade Processual como Pressuposto da Efetividade dos Direitos Fundamentais, Fabio Resende Leal

Celeridade Processual como Pressuposto da Efetividade dos Direitos Fundamentais

 Fabio Resende LealISBN: 978853623420-5Páginas: 338Publicado em: 18/10/2011

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Capa do livro: Supremo Tribunal Federal e a Decisão de Questões Políticas, O, Danielle Anne Pamplona

Supremo Tribunal Federal e a Decisão de Questões Políticas, O

 Danielle Anne PamplonaISBN: 978853623509-7Páginas: 246Publicado em: 10/10/2011

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Capa do livro: Direitos da Personalidade na Perspectiva da Vontade de Homens e Mulheres, Os, José A. Camargo

Direitos da Personalidade na Perspectiva da Vontade de Homens e Mulheres, Os

 José A. CamargoISBN: 978853623415-1Páginas: 298Publicado em: 10/10/2011

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Capa do livro: Tutela Jurídica da Afetividade, A, Romualdo Baptista dos Santos

Tutela Jurídica da Afetividade, A

 Romualdo Baptista dos SantosISBN: 978853623510-3Páginas: 264Publicado em: 10/10/2011

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Capa do livro: Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Edson Ferreira de Carvalho

Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado

 Edson Ferreira de CarvalhoISBN: 978853623501-1Páginas: 208Publicado em: 03/10/2011

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Capa do livro: Natureza da Democracia Constitucional, A, Marcus Paulo Rycembel Boeira

Natureza da Democracia Constitucional, A

 Marcus Paulo Rycembel BoeiraISBN: 978853623490-8Páginas: 286Publicado em: 20/09/2011

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Capa do livro: Inconstitucionalidade por Omissão e Ação por Incumprimento, Joana Rita de Sousa Covelo de Abreu
Doutrina Estrangeira

Inconstitucionalidade por Omissão e Ação por Incumprimento

 Joana Rita de Sousa Covelo de AbreuISBN: 978853623455-7Páginas: 292Publicado em: 29/08/2011

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Capa do livro: Constituição Econômica Brasileira - História e Política, Filomeno Moraes

Constituição Econômica Brasileira - História e Política

 Filomeno MoraesISBN: 978853623442-7Páginas: 296Publicado em: 25/08/2011

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Capa do livro: Democracia e Desenvolvimento Sustentável na América do Sul, Coordenadores: Eduardo Biacchi Gomes e Laura Garbini Both - Organizador: Ronald Silka de Almeida

Democracia e Desenvolvimento Sustentável na América do Sul

 Coordenadores: Eduardo Biacchi Gomes e Laura Garbini Both - Organizador: Ronald Silka de AlmeidaISBN: 978853623461-8Páginas: 286Publicado em: 24/08/2011

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Capa do livro: Parto Anônimo, O, Olívia Marcelo Pinto de Oliveira

Parto Anônimo, O

 Olívia Marcelo Pinto de OliveiraISBN: 978853623433-5Páginas: 164Publicado em: 22/08/2011

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Capa do livro: Estatuto da Criança e do Adolescente - Art. 12, Alana Aguida Berti

Estatuto da Criança e do Adolescente - Art. 12

 Alana Aguida BertiISBN: 978853623311-6Páginas: 174Publicado em: 12/08/2011

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