DireitoConstitucional

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Capa do livro: Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares, Agnelo Fabiano Prado da Silva

Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares

Agnelo Fabiano Prado da Silva
ISBN: 978652631420-3Páginas: 178Publicado em: 14/05/2025

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Capa do livro: Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP, Dominique da Silva Oliveira

Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP

Dominique da Silva Oliveira
ISBN: 978652631431-9Páginas: 206Publicado em: 09/05/2025

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Capa do livro: Manual de Perícias Médicas e de Benefícios Previdenciários e Assistenciais por Incapacidade Laboral e Deficiência, Alan Da Costa Macedo

Manual de Perícias Médicas e de Benefícios Previdenciários e Assistenciais por Incapacidade Laboral e Deficiência

Alan Da Costa Macedo
ISBN: 978652631849-2Páginas: 440Publicado em: 08/05/2025

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Capa do livro: Biogás e as Mudanças Climáticas, Emerson Medeiros

Biogás e as Mudanças Climáticas

Emerson Medeiros
ISBN: 978652631380-0Páginas: 166Publicado em: 17/04/2025

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Capa do livro: Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos, Allan Thiago Barbosa Arakaki

Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos

Allan Thiago Barbosa Arakaki
ISBN: 978652631423-4Páginas: 282Publicado em: 15/04/2025

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Capa do livro: Precedente Judicial - Formação e Aplicação, Gabriela Fonseca de Melo

Precedente Judicial - Formação e Aplicação

2ª Edição - Revista e Atualizada
Gabriela Fonseca de Melo
ISBN: 978652631460-9Páginas: 308Publicado em: 26/03/2025

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Capa do livro: Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas, Leonardo Cerqueira e Carvalho

Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas

Leonardo Cerqueira e Carvalho
ISBN: 978652631501-9Páginas: 192Publicado em: 24/03/2025

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Capa do livro: Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos, Alessandra Fonseca de Carvalho

Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos

Alessandra Fonseca de Carvalho
ISBN: 978652631455-5Páginas: 146Publicado em: 19/03/2025

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Capa do livro: Jesus Cristo e os Direitos Humanos, Cristiano Sardinha, Vítor Sardinha

Jesus Cristo e os Direitos Humanos

Cristiano Sardinha, Vítor Sardinha
ISBN: 978652631558-3Páginas: 124Publicado em: 28/02/2025

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Capa do livro: Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional, Gabriel Medeiros Régnier

Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional

Gabriel Medeiros Régnier
ISBN: 978652631494-4Páginas: 308Publicado em: 25/02/2025

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Capa do livro: Saneamento Básico no Brasil e a Universalização Pretendida, Marcelo Batista Gonçalves

Saneamento Básico no Brasil e a Universalização Pretendida

Marcelo Batista Gonçalves
ISBN: 978652631593-4Páginas: 132Publicado em: 13/02/2025

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Capa do livro: Justa Causa Material no Direito Penal, Pablo Domingues Ferreira de Castro

Justa Causa Material no Direito Penal

Pablo Domingues Ferreira de Castro
ISBN: 978652631552-1Páginas: 140Publicado em: 05/02/2025

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