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5716 obras disponíveis
Direito Internacional Humanitário - O Precedente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Tribunal Penal Internacional
César Amorim Krieger
ISBN: 853620694-2Páginas: 362Publicado em: 23/04/2004
Linguagem do Direito - Rotina e Revolução, A
Pablo Gubert
ISBN: 850362540-7Páginas: 156Publicado em: 13/04/2004
Código Penal
3ª Edição - Atualizada até 30/03/2004
Organizadora: Vanessa de Fátima Stebel
ISBN: 853620722-1Páginas: 334Publicado em: 07/04/2004
ISS - Lei Complementar 116/2003
Organizadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Ives Gandra da Silva Martins
ISBN: 853620713-2Páginas: 673Publicado em: 02/04/2004
Coisa Julgada nas Demandas Coletivas e a Norma do Art. 16 da Lei 7.347/85
Júlia Maria Milanese Buffara
ISBN: 853620629-2Páginas: 144Publicado em: 24/03/2004
Direito Ambiental Legitimação e Atuação do Ministério Público
Luciana Ribeiro Lepri Moreira
ISBN: 853620719-1Páginas: 244Publicado em: 24/03/2004
Direito Contratual no Ambiente Virtual, O
2ª Edição Revista e Atualizada
Jean Carlos Dias
ISBN: 853620487-7Páginas: 148Publicado em: 24/03/2004
Mercado Europeu - Direito e Análise Jurisprudencial
Joana Stelzer
ISBN: 853620616-0Páginas: 408Publicado em: 22/03/2004
União Européia e Supranacionalidade - Desafio ou Realidade?
2ª Edição Revista e Atualizada
Joana Stelzer
ISBN: 853620632-5Páginas: 196Publicado em: 22/03/2004
Relações Internacionais Estudos de Introdução
2ª Edição Revista e Atualizada
Odete Maria de Oliveira
ISBN: 853620672-1Páginas: 280Publicado em: 19/03/2004
Devido Processo Legal - Aspecto Material
Danielle Anne Pamplona
ISBN: 853620219-XPáginas: 172Publicado em: 16/03/2004
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