Código Eleitoral Comentado - Referenciado na Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais do Brasil - 2ª Edição
Cirino Adolfo Cabral Neto
800pgs., 1100grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,0), Pub. em: 07/05/2026 | 978652632314-4 | R$ 379,90 |
Manual de Direito Processual Coletivo - Ação Civil Pública - Ação Popular - Mandado de Segurança Individual e Coletivo - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
268pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/05/2026 | 978652632337-3 | R$ 139,90 |
Financiamento de Campanhas Eleitorais - Com a Íntegra das Normas Aplicáveis às Eleições no Brasil - 13ª Edição – Revista e Atualizada
Denise Goulart Schlickmann
903pgs., 1220grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,7), Pub. em: 06/05/2026 | 978652632280-2 | R$ 399,90 |
Linguagem Simples no Judiciário Brasileiro - Resgatando a Vocação dos Juizados Especiais em Favor da Cidadania - Biblioteca IDP - Juruá
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
288pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 05/05/2026 | 978652631863-8 | R$ 149,90 |
Manual da Justiça Gratuita - Teoria e prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Rogerio de Vidal Cunha
184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 04/05/2026 | 978652631941-3 | R$ 109,90 |
Benefício da Pensão por Morte - Teoria e Prática - 2ª Edição
Rodrigo Monteiro Pessoa
250pgs., 324grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 04/05/2026 | 978652632288-8 | R$ 159,90 |
Negócios Processuais Atípicos na Fase de Plenário do Tribunal do Júri - Prática Comum e Justificação Jurídica na Celebração de Acordos entre as Partes
Marcos André Sant’Ana Cardoso
132pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 30/04/2026 | 978652631914-7 | R$ 89,90 |
Elegibilidade e Moralidade - O Direito Fundamental à Moralidade das Candidaturas - 4ª Edição - Revista e Atualizada
José Armando Ponte Dias Junior
312pgs., 400grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 28/04/2026 | 978652631872-0 | R$ 169,90 |
Mapeamento da Diáspora Científica Brasileira em Portugal
Coordenadora e Organizadora Geral: Andrea Oltramari (UFRGS)
252pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/04/2026 | 978652632351-9 | R$ 179,90 |
Democracia Militante e Populismo - 2ª Edição - Revista e Atualizada
José Armando Ponte Dias Junior
328pgs., 405grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 27/04/2026 | 978652631905-5 | R$ 149,90 |
Voto Como Veto, O - A Democracia na Era da Rejeição - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Diego Antequera Fernandes
176pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 27/04/2026 | 978652632341-0 | R$ 99,90 |
Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
824pgs., 1135grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,1), Pub. em: 24/04/2026 | 978652632308-3 | R$ 389,90 |
Impugnación de Acuerdos Sociales Negativos
David Vallespín Romero
146pgs., 195grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 24/04/2026 | 978652632300-7 | R$ 89,90 |
Manual dos Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões - 7ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Teses Decorrentes da Reforma da Previdência
Emerson Costa Lemes
528pgs., 550grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 23/04/2026 | 978652631966-6 | R$ 249,90 |
Contratos de Consumo de Longa Duração - Fundamentos e Soluções para Conflitos sob o Lume da Confiança - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
Daniel Wagner Haddad
126pgs., 180grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 23/04/2026 | 978652632350-2 | R$ 79,90 |
Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume II - Teoria Geral das Obrigações - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Inacio de Carvalho Neto
496pgs., 595grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 23/04/2026 | 978652632036-5 | R$ 219,90 |
Busca Ativa para Fins de Adoção - Possibilidades e Limites Jurídicos da Visibilidade de Crianças e Adolescentes Como Meio de Efetivação de Direitos
Hugo Damasceno Teles
292pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 22/04/2026 | 978652631977-2 | R$ 149,90 |
Ação Rescisória no Direito Eleitoral - De acordo com a Lei Complementar 219 de 29 de setembro de 2025 (modificação dos prazos de duração e de fixação dos termos iniciais e finais de contagem de inelegibilidade) - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Rogério Carlos Born
190pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 20/04/2026 | 978652631909-3 | R$ 99,90 |
Aposentadoria Por Idade - Aposentadoria Fácil: Método que Levou Milhares de Pessoas a se Aposentar por Idade – Urbana, Rural e Híbrida
Júlio César Teodoro
272pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 20/04/2026 | 978652631922-2 | R$ 179,90 |
Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O - Imparcialidade, Sistema Acusatório e Dever Constitucional de Proteção dos Direitos Fundamentais
Gilson Miguel Gomes da Silva
380pgs., 465grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 17/04/2026 | 978652632309-0 | R$ 179,90 |
Derechos y Jurisprudencia Constitucional en Ecuador - Tomo 1
Coordinador: Carlos García Torres
214pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/04/2026 | 978652631931-4 | R$ 109,90 |
Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União - Estudo de Casos Sobre a Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero na Justiça Castrense Federal - Biblioteca IDP - Juruá
Caroline de Paula Oliveira Piloni
222pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/04/2026 | 978652631884-3 | R$ 129,90 |
Ideologia e Direito - Entre a Fenomenologia Jurídica e a Teoria dos Subsistemas
Tiago Tondinelli
448pgs., 590grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,4), Pub. em: 16/04/2026 | 978652631949-9 | R$ 239,90 |
Prova no Processo Administrativo Previdenciário, A - Teoria, Estratégia e a Prática da Justificação Administrativa na IN 128/2022
Alan da Costa Macedo, Fernanda Carvalho Campos e Macedo
210pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 14/04/2026 | 978652632323-6 | R$ 149,90 |
Guia Completo da Certidão de Tempo de Contribuição - Da Teoria à Prática
Amanda Medeiros Kravchychyn
150pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 10/04/2026 | 978652632332-8 | R$ 129,90 |
Manual de Governança e Gestão dos Conselhos de Fiscalização Profissional - Fundamentos Técnicos, Modelos de Gestão e Práticas de Governança Aplicadas - Teoria e Prática
Elderson Ferreira da Silva
118pgs., 170grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 08/04/2026 | 978652631939-0 | R$ 79,90 |
Política Pública Judiciária e Ampliação do Acesso à Justiça - Análise dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas nos Tribunais de Justiça de Médio Porte - Biblioteca IDP - Juruá
Teresa Helena Barros Sales
132pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 07/04/2026 | 978652631940-6 | R$ 79,90 |
Manual Prático de Atendimento Previdenciário para Advogados e Escritórios de Advocacia - Advocacia Previdenciária 5.0 e Estratégias Modernas para Excelência no Atendimento ao Cliente
Alan da Costa Macedo, Fernanda Carvalho Campos e Macedo
272pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/04/2026 | 978652631944-4 | R$ 159,90 |
Preço da Corrida, O - Reflexões Sobre a (In)Dignidade no Trabalho em Plataformas Digitais - Biblioteca IDP - Juruá
André de Araújo Chavante
152pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 06/04/2026 | 978652631907-9 | R$ 79,90 |
Direito à Informação Ambiental na Amazônia - Impactos, Governança e Participação Social na Preservação dos Rios e Ecossistemas para uma Amazônia em Risco
Organizadores: Luziane de Figueiredo Simão Leal, Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 02/04/2026 | 978652631971-0 | R$ 109,90 |
Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais - Análise Comparativa Brasil-Itália: Desafios e Caminhos para a Convivência Familiar
Cristiano Diniz da Silva
162pgs., 220grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 02/04/2026 | 978652631912-3 | R$ 79,90 |
Segurança Alimentar e Meio Ambiente - A Plurifuncionalidade da Segurança Alimentar como Dever de Solidariedade Agroambiental
Ronald Corecha Bastos
182pgs., 240grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 01/04/2026 | 978652632005-1 | R$ 109,90 |
Prescrição nos Tribunais de Contas - Contribuições para Maior Efetividade do Controle Externo e Segurança Jurídica dos Jurisdicionados - Biblioteca IDP - Juruá
Thiago da Cunha Brito
310pgs., 397grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 31/03/2026 | 978652631960-4 | R$ 149,90 |
Assédio Moral Como Violação aos Direitos Fundamentais da Intimidade da Pessoa Humana, O - Sob a Ótica do Direito Português e Brasileiro
Clayton Reis
102pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 30/03/2026 | 978652631911-6 | R$ 79,90 |
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo
1080pgs., 1444grs., Capa Dura (15,0x21,0x8,0), Pub. em: 27/03/2026 | 978652631918-5 | R$ 449,90 |
Regulação dos Ativos Virtuais - Estado, Desenvolvimento e Combate à Criminalidade na Perspectiva da Análise Econômica do Direito
Rodrigo Cavalcanti
308pgs., 385grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/03/2026 | 978652631953-6 | R$ 159,90 |
Jurisdição Constitucional e Democracia - Autocontenção, Diálogos e Expansão
Erivaldo Moreira Barbosa
286pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 26/03/2026 | 978652631950-5 | R$ 159,90 |
Sistemática dos Precedentes Judiciais Vinculantes, A - Fundamentos, Formação Histórica e Aplicação no Direito Brasileiro - Biblioteca IDP - Juruá
Roberto Arylton Ramos
146pgs., 205grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 25/03/2026 | 978652631968-0 | R$ 79,90 |
Previdência Rural de A a Z - Volume 01 - Manual Prático - Com Modelos
Jane Berwanger, Ellen Weber
248pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 24/03/2026 | 978652631903-1 | R$ 169,90 |
Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista - Dos Conceitos à Elaboração das Contas - 6ª Edição 2026 - Revista e Atualizada
José Aparecido dos Santos
744pgs., 1045grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,6), Pub. em: 24/03/2026 | 978652631919-2 | R$ 349,90 |
Precedentes do Ministério Público e Acordo de Não Persecução Penal - A Construção de um Modelo de Precedentes Vinculativos para Controle de Subjetividades no Âmbito do Ministério Público Federal
Eduardo Teddy Carneiro Nóbrega
152pgs., 205grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 23/03/2026 | 978652631882-9 | R$ 99,90 |
Direito Previdenciário Sintetizado - Teoria e Prática Previdenciária com as Mais Relevantes Súmulas, Jurisprudências e Legislação Fundamental - 3ª Edição 2026 - Revista e Atualizada
Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais
140pgs., 197grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 20/03/2026 | 978652631925-3 | R$ 119,90 |
Decisão Judicial em Hans Kelsen - Uma Abordagem Hermenêutica
Rubin Assis da Silveira Souza
136pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/03/2026 | 978652631895-9 | R$ 89,90 |
Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
344pgs., 570grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 19/03/2026 | 978652631896-6 | R$ 169,90 |
Entre a Farda e o Código - O Papel do Policial Militar na Justiça e Sociedade Desafios e Soluções para a Segurança Pública
Evandro Barbosa da Costa
188pgs., 255grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/03/2026 | 978652631892-8 | R$ 99,90 |
Assédio Sexual, Gênero e Educação - Como o Poder e a Socialização Legitimam a Violência Contra a Mulher
Carliane de Oliveira Carvalho
200pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 13/03/2026 | 978652631891-1 | R$ 99,90 |
Inteligência Artificial, Big Data e Proteção de Dados Pessoais - Guia para Entender as Novas Tecnologias e sua Interface com o Direito
André Carvalho Ribeiro
200pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 12/03/2026 | 978652631948-2 | R$ 99,90 |
Ética, Cidadania e Acesso à Justiça - Homenagem a Sergio Luiz Kukina
Organizador: José Laurindo de Souza Netto
328pgs., 560grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 11/03/2026 | 978652631946-8 | R$ 159,90 |
Elementos de Direito Empresarial Moderno - 11ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada 2026
Charles Stevan Prieto de Azevedo
326pgs., 410grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 09/03/2026 | 978652631989-5 | R$ 169,90 |
Inclusão Laboral das Pessoas com Deficiência, A - Do Direito Internacional ao Direito Português
Rinaldo Guedes Rapassi
272pgs., 346grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 04/03/2026 | 978652631978-9 | R$ 149,90 |
