Título e detalhes: Ação de Indenização por Desapropriação Indireta Francisco Carlos Duarte 196pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 20/08/2003 ISBN: 850362527-XPreço: R$ 99,90
Título e detalhes: Ação de Inventário e Partilha - Ações de Família - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 14.195/2021 - 3ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 304pgs., 377grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 31/03/2022 ISBN: 978853629564-0Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Ação de Oposição e Ação de Habilitação - Ações de Família - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021 - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 126pgs., 156grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 30/03/2022 ISBN: 978853629561-9Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Ação de Procedimento Comum - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021 - 3ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 400pgs., 496grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 08/04/2022 ISBN: 978853629562-6Preço: R$ 189,90
Título e detalhes: Ação de Revisão de Aluguel - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - De Acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) e Alterações Posteriores e o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016 J. E. Carreira Alvim 158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/05/2017 ISBN: 978853626838-5Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Ação de Usucapião Judicial de Imóvel - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, e 14.195/2021 - 3ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 162pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 07/04/2022 ISBN: 978853629558-9Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Ação Declaratória de Constitucionalidade - 6ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto 140pgs., 174grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/06/2023 ISBN: 978652630583-6Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Ação Internacional Contra a Corrupção - Biblioteca de Direito Internacional - Volume 1 Larissa L. O. Ramina 228pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 02/04/2002 ISBN: 857394686-5Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Ação Monitória - E Temas Polêmicos da Reforma Processual - Edição Atualizada por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral - 5ª Edição J. E. Carreira Alvim 300pgs., 383grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 14/11/2007 ISBN: 978853621766-6Preço: R$ 119,90
Título e detalhes: Ação Monitória - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 14.195/2021 - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 244pgs., 303grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 07/04/2022 ISBN: 978853629559-6Preço: R$ 119,90
Título e detalhes: Ação Penal (Privada) em Face da Institucionalização do Conflito Alexandre Viana Schott 252pgs., 278grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 03/06/2008 ISBN: 978853622017-8Preço: R$ 119,90
Título e detalhes: Ação Regressiva Acidentária - Da Proteção à Saúde do Trabalhador à Responsabilidade Social e Civil do Empregador Larissa Soldate Correia 258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 09/05/2016 ISBN: 978853625795-2Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Ação Renovatória de Locação - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991 e Alterações Posteriores) e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 14.195/2021 - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 20/04/2022 ISBN: 978853629560-2Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Ação Rescisória - O Início do Prazo da Ação fundada em Decisão de Inconstitucionalidade - Análise do Artigo 525, § 15, do CPC Vladimir Cunha Bezerra 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 03/03/2020 ISBN: 978853629428-5Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Ação Rescisória - Possibilidade e Forma de Suspensão da Execução da Decisão Rescindenda - 2ª Edição Bruno Freire e Silva 192pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/02/2007 ISBN: 978853621509-9Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Ação Rescisória Comentada - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 220pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 25/06/2009 ISBN: 978853622522-7Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Ação Rescisória e os Padrões Decisórios - Os Efeitos dos Padrões Decisórios Sobre a Coisa Julgada Igor Itapary Pinheiro 286pgs., 355grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 23/07/2024 ISBN: 978652631325-1Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Ação Rescisória no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil - 6ª Edição - Revista e Atualizada Rogério Carlos Born 188pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 04/04/2016 ISBN: 978853625716-7Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Ação Rescisória no Novo CPC - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 13.363/2016 e 13.465/2017 - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 290pgs., 360grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 11/10/2018 ISBN: 978853628365-4Preço: R$ 149,90
Título e detalhes: Ação Sumaríssima - Juizados Especiais Cíveis Estaduais - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021 - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 282pgs., 350grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 16/03/2022 ISBN: 978853629556-5Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Accountability Horizontal no Sistema Brasileiro - Análise e Perspectivas - Coleção Direito Penal e Econômico - Coordenadores da Coleção: Fabio Bechara e Marco Aurélio Florêncio Filho Fernando Medici Guerra Martins 204pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 30/09/2022 ISBN: 978652630026-8Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Acesso a Informações Públicas - Princípios Internacionais e o Direito Brasileiro Leonardo Valles Bento 300pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 26/01/2015 ISBN: 978853624978-0Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Acesso à Justiça - Um Princípio em Busca de Efetivação Fernando Pagani Mattos 144pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 12/05/2009 ISBN: 978853622445-9Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Acesso à Justiça & Efetividade do Processo José Henrique Mouta Araújo 168pgs., 232grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 14/11/2001 ISBN: 857394878-7Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública Ana Mônica Anselmo de Amorim 332pgs., 412grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 24/04/2017 ISBN: 978853626738-8Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Acesso à Justiça como Igualdade - Tutela Coletiva no Processo Civil à Luz dos Princípios da Igualdade e da Segurança Jurídica Valério César Milani e Silva 158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/12/2024 ISBN: 978652630965-0Preço: R$ 89,90
Título e detalhes: Acesso à Justiça e a Desjudicialização dos Atos, O - O Papel das Serventias Extrajudiciais no Sistema Multiportas Sob a Perspectiva da Modificação do Nome Marcilaine Faustina de Oliveira Sodré 146pgs., 181grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 17/10/2024 ISBN: 978652631227-8Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda? - Em Busca da Efetividade dos Direitos Fundamentais Luiz Felipe Siegert Schuch 260pgs., 326grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 01/08/2006 ISBN: 853621336-1Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Acesso à Justiça e Direito Processual Paulo Eduardo Alves da Silva 322pgs., 399grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 29/06/2022 ISBN: 978853629750-7Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Acesso à Justiça na Amazônia - Desafios e Perspectivas à Luz do Neoconstitucionalismo Roger Luiz Paz de Almeida 184pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 06/01/2021 ISBN: 978655605494-0Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito Marco Antônio Ferreira Lima 132pgs., 147grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/08/2008 ISBN: 978853622115-1Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Acesso à Moradia - Políticas Públicas e Sentença por Etapas Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior 296pgs., 367grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 31/07/2014 ISBN: 978853624732-8Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador - Discriminação Genética e o Livre Consentimento Esclarecido Ariel Salete de Moraes Junior 158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 25/07/2016 ISBN: 978853626006-8Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Acesso do Consumidor à Justiça - Medidas e Técnicas de Conciliação no PROCON Ronaldo Pinheiro Sérgio 218pgs., 270grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 15/03/2024 ISBN: 978652630986-5Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Acesso Material à Jurisdição - Da Legitimidade Ministerial na Defesa dos Interesses Individuais Homogêneos Cíntia Teresinha Burhalde Mua 358pgs., 495grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 03/08/2010 ISBN: 978853623071-9Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Acidente de Trabalho & Competência - Pensamento Jurídico - Novos Campos Para a Justiça do Trabalho - 2ª Edição – Revista e Atualizada Roland Hasson 232pgs., 425grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x1,8), Pub. em: 06/07/2007 ISBN: 978853621630-0Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Acidente de Trabalho e o Empregado com Deficiência - Readaptação e Reabilitação Elisa de Mattos Leão Prigol Grande e Eduardo Milléo Baracat 122pgs., 151grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 14/08/2018 ISBN: 978853628172-8Preço: R$ 79,90
Título e detalhes: Ações Afirmativas - Promoção da Cidadania Empresarial Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio 336pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 25/06/2012 ISBN: 978853623632-2Preço: R$ 159,90
Título e detalhes: Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito Eder Bomfim Rodrigues 250pgs., 287grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 28/06/2010 ISBN: 978853623038-2Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Ações Coletivas - Teoria e Prática - Tutela Coletiva de Direitos Individuais Homogêneos e Tutela de Direitos Metaindividuais Indivisíveis (Difusos e Coletivos) no Processo Civil Odoné Serrano Júnior 204pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 18/03/2011 ISBN: 978853623313-0Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Ações Coletivas e Coisa Julgada Christianine Chaves Santos 236pgs., 312grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/01/2004 ISBN: 853620503-2Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Ações Coletivas e Construção da Cidadania Coordenadores: José Querino Tavares Neto e Juvencio Borges Silva 272pgs., 357grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 11/10/2013 ISBN: 978853624421-1Preço: R$ 119,90
Título e detalhes: Ações Eleitorais - Teoria e Prática Alexandre Henrique Zangali 554pgs., 687grs., Brochura (15,0x21,0x2,7), Pub. em: 01/06/2022 ISBN: 978853629879-5Preço: R$ 269,90
Título e detalhes: Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional - A Tutela dos Direitos Fundamentais em Casos de Graves Violações pelo Poder Público Eduardo Sousa Dantas 250pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/02/2019 ISBN: 978853628615-0Preço: R$ 119,90
Título e detalhes: Ações Possessórias - Manutenção de Posse, Reintegração de Posse e Interdito Proibitório - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 14.195/2021 - 3ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 180pgs., 223grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 11/04/2022 ISBN: 978853629557-2Preço: R$ 99,90
Título e detalhes: Ações Repetitivas - O Novo Perfil da Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues 236pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 15/03/2013 ISBN: 978853624137-1Preço: R$ 119,90
Título e detalhes: Ações Revisionais de Contratos Bancários - Prática Processual Bancária de Acordo com as mais Recentes Decisões Judiciais Ronildo da Conceição Manoel, Muriel Duarte e Wladmir Medeiros Santos 492pgs., 610grs., Capa Dura + Sobrecapa (16,5x21,5x3,7), Pub. em: 24/10/2014 ISBN: 978853624877-6Preço: R$ 219,90
Título e detalhes: Acolhimento Familiar: Uma Alternativa ao Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente Sergio Luiz Kreuz, Neusa E. Figueiredo Cerutti e Caroline de C. F. Buosi Velasco 208pgs., 258grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 08/08/2022 ISBN: 978652630010-7Preço: R$ 109,90
Título e detalhes: Acordo de Leniência & a Lei de Improbidade Administrativa Pedro Antonio de Oliveira Machado 260pgs., 322grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 08/08/2017 ISBN: 978853627131-6Preço: R$ 129,90
Título e detalhes: Acordo de Não Persecução Penal - ANPP - Origens e Contornos da Justiça Criminal Negociada Alexssandra Mardegan 242pgs., 300grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/03/2024 ISBN: 978652631004-5Preço: R$ 119,90