Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais - O Limite da Liberdade
Dayane Fernandes Messias
180pgs., 242grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 02/06/2025 | 978652631385-5 | R$ 99,90 |
Direito Constitucional Previdenciário do Servidor Público - 4ª Edição - Revista e Atualizada 2025
Bruno Sá Freire Martins
576pgs., 950grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,3), Pub. em: 30/05/2025 | 978652631844-7 | R$ 289,90 |
Direito Previdenciário Militar - Inatividade Remunerada e Pensão dos Militares das Forças Armadas - 3ª Edição 2025 - Revista, Atualizada e Ampliada
Roberto Carlos Rocha Kayat
640pgs., 940grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,8), Pub. em: 30/05/2025 | 978652631826-3 | R$ 289,90 |
Desenvolvimento Sustentável na Contemporaneidade - Saúde, Educação, Sustentabilidade e Justiça a Partir de uma Análise Interdisciplinar Sobre Bem-Estar, Inclusão, Meio Ambiente e Direitos Humanos
Organizadores: Aurea Marchetti Bandeira, Eumar Evangelista de Menezes Junior, Mariana Rezende Maranhão da Costa
184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 29/05/2025 | 978652631837-9 | R$ 99,90 |
Forças Armadas e Democracia - Uma Perspectiva (Im)Possível?
Pedro Jorge de Oliveira Rodrigues
206pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/05/2025 | 978652631418-0 | R$ 109,90 |
Prática Processual Previdenciária Judicial - Inédito: Aborda tanto o rito comum como o rito sumaríssimo dos JEFs - Com Modelos de Petições e Requerimentos
Márcio Augusto Nascimento, Antônio César Bochenek
552pgs., 664grs., Brochura (15,0x21,0x2,6), Pub. em: 26/05/2025 | 978652631839-3 | R$ 279,90 |
Passo a Passo dos Procedimentos Cíveis - Vol. II - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - 2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral
350pgs., 452grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 23/05/2025 | 978652631365-7 | R$ 149,90 |
Seguro Defeso e Pescador Artesanal - Teoria e Prática com Modelos de Petições e Estudos de Casos - 3ª Edição - Revista e Atualizada
Marcia Villar Franco
236pgs., 304grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 20/05/2025 | 978652631847-8 | R$ 149,90 |
Direitos dos Animais, Plantas e Ecossistemas - O Princípio da Harmonia com a Natureza
Raquel Domingues Amaral
442pgs., 550grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 19/05/2025 | 978652631384-8 | R$ 199,90 |
Curso de Direito Material Previdenciário - Guia Prático e Completo para Entender e Aplicar as Normas Previdenciárias no Brasil
Antonio Soares Silva Júnior
310pgs., 389grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 16/05/2025 | 978652631854-6 | R$ 219,90 |
Adjudicação Compulsória Extrajudicial - A Proteção do Comprador e do Vendedor de Boa-Fé
André Luiz Manzo
176pgs., 239grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 16/05/2025 | 978652631379-4 | R$ 89,90 |
Importância do Laudo Grafotécnico Dentro da Sentença Monocrática, A - Teoria e Prática
André Luís Pinheiro Monteiro, Mario Ernesto de Oliveira Alves
392pgs., 729grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 15/05/2025 | 978652631398-5 | R$ 249,90 |
Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares - O Transconstitucionalismo no Entrevero
Agnelo Fabiano Prado da Silva
178pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 14/05/2025 | 978652631420-3 | R$ 99,90 |
Direito Tributário Municipal e a Defesa do Contribuinte - Regras de Incidência e Aspectos Práticos de Cada Imposto
Eduardo Baptistela, Tiago Baptistela
312pgs., 400grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 13/05/2025 | 978652631394-7 | R$ 149,90 |
Tratado dos Direitos das Mulheres - Treatise of Women´s Rights - 4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
1232pgs., 1687grs., Capa Dura (15,0x21,0x9,2), Pub. em: 12/05/2025 | 978652631850-8 | R$ 499,90 |
Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP - Planejamento e Desenvolvimento Voltado ao Transporte Ferroviário de Passageiros
Dominique da Silva Oliveira
206pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 09/05/2025 | 978652631431-9 | R$ 99,90 |
Manual de Perícias Médicas e de Benefícios Previdenciários e Assistenciais por Incapacidade Laboral e Deficiência - Teoria e Prática - Acompanha Modelos de Petições, impugnações, pareceres e recursos
Alan Da Costa Macedo
440pgs., 550grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 08/05/2025 | 978652631849-2 | R$ 259,90 |
Dano Moral no Direito Ambiental - Da Objetivação da Responsabilidade aos Danos Punitivos
Glaucio Francisco Moura Cruvinel
108pgs., 165grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 07/05/2025 | 978652631417-3 | R$ 79,90 |
Transgressões Disciplinares do Código de Ética e Disciplina Militar - Comentários à Luz da Lei 14.310/2002 (Que Dispõe Sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais)
Leandro de Paula Carlos
392pgs., 505grs., Brochura (15,0x21,0x1,9), Pub. em: 06/05/2025 | 978652631399-2 | R$ 199,90 |
Proteção Social e Previdenciária nos Sistemas de Brasil e Portugal
Rodrigo Joaquim
212pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 02/05/2025 | 978652631361-9 | R$ 139,90 |
Convenções Processuais Atípicas em Âmbito Recursal - Problematização Sobre as Supressões e Ultrapassagens de Instâncias no Processo Civil
Patrico Cirqueira da Silva
106pgs., 161grs., Brochura (15,0x21,0x0,5), Pub. em: 30/04/2025 | 978652631405-0 | R$ 79,90 |
Contratos Built To Suit - Ação Renovatória e a Possibilidade de Renúncia à Luz da Lei de Locações
Michelle Aparecida Ganho Almeida
134pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 29/04/2025 | 978652631395-4 | R$ 89,90 |
Manual das Ações Indenizatórias Trabalhistas - Responsabilidade Civil do Empregador Sob a Ótica do Advogado do Autor/Reclamante nas Ações de Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Bernardo Badaró Bianchini Cruz, Egídio Freitas Morais Júnior, Leonardo Bianchini Morais
218pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 28/04/2025 | 978652631371-8 | R$ 139,90 |
Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Teoria e Prática - 2ª Edição - Revista e Atualizada 2025 (Pensão por Morte para a Pessoa com Deficiência)
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
360pgs., 450grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 25/04/2025 | 978652631408-1 | R$ 199,90 |
Benefício de Prestação Continuada - BPC - Teoria e Prática (Administrativa e Judicial) - Edição 2025 – Atualizada com as Leis 15.077, de 27 de dezembro de 2024 e Portaria INSS/DIRBEN 1260/2025
Carina Cátia Bastos de Senna
168pgs., 233grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 24/04/2025 | 978652631392-3 | R$ 149,90 |
Biogás e as Mudanças Climáticas - Barreiras e Incentivos Legais
Emerson Medeiros
166pgs., 508grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 17/04/2025 | 978652631380-0 | R$ 89,90 |
Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos - A Omissão Inconstitucional na Taxa de Lixo
Allan Thiago Barbosa Arakaki
282pgs., 362grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 15/04/2025 | 978652631423-4 | R$ 149,90 |
Furto de Energia Elétrica - Aspectos Jurídicos e Desafios
Rodrigo Alan Elleres Moraes
120pgs., 176grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/04/2025 | 978652631429-6 | R$ 69,90 |
Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online - 20ª Edição - Revista e Atualizada
Ordeli Savedra Gomes
480pgs., 740grs., Capa Dura (15,0x21,0x3,7), Pub. em: 07/04/2025 | 978652631410-4 | R$ 249,90 |
Lavagem de Capitais - Crimes de Lavagem, Procedimento Penal Especial, Protocolos Administrativos e Preventivos - 7ª Edição - Revista e Atualizada
Marco Antonio de Barros
362pgs., 460grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 04/04/2025 | 978652631433-3 | R$ 169,90 |
Adoção ao Alcance de Todos - Uma Conversa Clara e Direta Sobre (quase) Tudo o que Você Gostaria de Saber - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Jussara Marra da Cruz Tuma
110pgs., 163grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 04/04/2025 | 978652631436-4 | R$ 79,90 |
Foros de Forros - Lutas Negras e Cultura Jurídica no Entardecer do Império do Brasil (1868-1888) - Biblioteca de História do Direito
Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino
390pgs., 532grs., Capa Dura (15,0x21,0x2,9), Pub. em: 01/04/2025 | 978652631444-9 | R$ 199,90 |
Pensão Alimentícia para Filhos com Autismo - A Insuficiência da Fixação da Prestação Alimentícia Paga pelo Genitor para Garantir o Direito à Saúde de Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
Giovana Auricchio Cardoso
224pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 31/03/2025 | 978652631451-7 | R$ 119,90 |
Manual Prático em Transações de Captação e Investimento - Venda, Diluição e Compra de Participação Acionária Middle Market e Startup - Guia Técnico Consultivo para Executivos
Ricardo Ribeiro Maciel
672pgs., 970grs., Capa Dura (15,0x21,0x5,0), Pub. em: 28/03/2025 | 978652631470-8 | R$ 329,90 |
Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos - Questões de Concursos Públicos para a Área Policial Penal Federal e Estadual Comentadas sob a Ótica Constitucional, Jurisprudencial, da Lei de Execução Penal e Demais Normas Pertinentes - 5ª Edição - Revista e Atualizada
Cláudio Mendes Júnior
496pgs., 616grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 27/03/2025 | 978652631465-4 | R$ 239,90 |
Precedente Judicial - Formação e Aplicação - A Tensão Entre o STF e o TST no Caso de Responsabilidade Subsidiária de Ente Público em Relação de Terceirização - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Gabriela Fonseca de Melo
308pgs., 390grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/03/2025 | 978652631460-9 | R$ 139,90 |
Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas - A Proposta do Constitucionalismo Social para uma Sociedade Hipercomplexa e Digital - Biblioteca IDP - Juruá
Leonardo Cerqueira e Carvalho
192pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 24/03/2025 | 978652631501-9 | R$ 99,90 |
Substituição Tributária no ICMS - Restituição da Diferença de ICMS Pago a Mais Análise do Tema 201 do STF no Âmbito Estadual - Biblioteca IDP - Juruá
Nyvea Lourenço
252pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/03/2025 | 978652631454-8 | R$ 119,90 |
Sociedade Anônima do Futebol - Soluções Jurídico-Econômicas para Clubes de Futebol
Guilherme Munhoz Bürgel Ramidoff
122pgs., 175grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 20/03/2025 | 978652631450-0 | R$ 79,90 |
Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos - Implementação das Prestações Estatais Positivas
Alessandra Fonseca de Carvalho
146pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 19/03/2025 | 978652631455-5 | R$ 79,90 |
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 - 6ª Edição - Revista e Atualizada
Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo
928pgs., 1280grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,9), Pub. em: 18/03/2025 | 978652631447-0 | R$ 399,90 |
Planejamento Previdenciário Passo a Passo - Como Não Depender Apenas do Êxito na Advocacia Previdenciária - 2ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Aline Eliana Busch, Amanda Jardim Barros, Andréia Tenfen
232pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 17/03/2025 | 978652631448-7 | R$ 149,90 |
Aposentadoria Especial - Regime Geral da Previdência Social - de Acordo com o Tema de Repercussão Geral 942 - 13ª Edição - Revista e Atualizada 2025
Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
816pgs., 1130grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,1), Pub. em: 14/03/2025 | 978652631459-3 | R$ 359,90 |
Falências e Recuperação de Empresas - Volume 3 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial
Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho, João de Oliveira Rodrigues Filho
368pgs., 457grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 12/03/2025 | 978652631518-7 | R$ 169,90 |
Falências e Recuperação de Empresas - Volume 4 - Análises do Sistema Brasileiro de Insolvência Empresarial
Organizadores: Alexandre Nasser de Melo, Eduardo Oliveira Agustinho, João de Oliveira Rodrigues Filho
410pgs., 509grs., Brochura (15,0x21,0x2,0), Pub. em: 12/03/2025 | 978652631519-4 | R$ 199,90 |
Extrafiscalidade na Transação Tributária - Utilização de Tributos, Regulamentação e Transação - Biblioteca IDP - Juruá
José Pereira de Barros Neto
182pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 11/03/2025 | 978652631474-6 | R$ 99,90 |
Pedofilia e Direito Penal - As Leis Penais e o Combate ao Abuso Sexual Infantil
Carina Santanieli
180pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 10/03/2025 | 978652631475-3 | R$ 99,90 |
Sistema Socioeducativo em Privação de Liberdade - As Práticas no DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioducativas) Baseadas em História Oral
Elis Regina de Castro Lopes
234pgs., 310grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 06/03/2025 | 978652631506-4 | R$ 129,90 |
Genocídio Armênio - História e Disputas Políticas no Presente - Coleção História FM - Organizador da Coleção: Icles Rodrigues
Heitor Loureiro
150pgs., 210grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/03/2025 | 978652631456-2 | R$ 89,90 |
Jesus Cristo e os Direitos Humanos
Cristiano Sardinha, Vítor Sardinha
124pgs., 149grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 28/02/2025 | 978652631558-3 | R$ 79,90 |
