Direito
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DIREITO
| Título e detalhes | ISBN | Preço |
|---|---|---|
| Constituição do Estado do Rio Grande do Sul - 13ª Edição - Atualizada até 01/06/2026 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura 114pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/06/2026 | 978652632201-7 | R$ 89,90 |
| Soluções para a Prática Previdenciária - Benefícios Assistenciais - BPC/LOAS e Auxílio-Inclusão Edifrance Fernandes Nascimento de Souza 124pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 11/06/2026 | 978652632243-7 | R$ 119,90 |
| Manual Jurídico do Agronegócio Lutero de Paiva Pereira 148pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 09/06/2026 | 978652632226-0 | R$ 109,90 |
| Democracia, Pluralismo e Esfera Pública - Habermas e Dooyeweerd em Diálogo - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito Victor Gomes Hunold de Camilo 176pgs., 232grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 09/06/2026 | 978652632253-6 | R$ 89,90 |
| Imunidade Parlamentar Material na Era Digital - O Alcance da Liberdade de Expressão do Parlamento - Biblioteca IDP - Juruá Juliana Carla de Freitas 164pgs., 227grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 08/06/2026 | 978652631889-8 | R$ 79,90 |
| Discricionariedade Acusatória e Discriminação Racial - Um Estudo Comparado entre Estados Unidos e Brasil Felipe Schmidt 126pgs., 162grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 05/06/2026 | 978652632244-4 | R$ 89,90 |
| Soft Law e Inteligência Artificial na Arbitragem - O Preenchimento de Lacunas Normativas em Procedimentos Arbitrais Lucas Baltasar Morimoto da Silva 262pgs., 322grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 05/06/2026 | 978652632259-8 | R$ 129,90 |
| A (In)Visibilidade de Crianças e Adolescentes Expostos à Violência Doméstica Contra a Mulher e a Proteção de Seus Direitos - Identificação e Reconhecimento para a Proteção Jurídica, Processual e Social das Crianças e Adolescentes Expostos à Violência Doméstica Contra a Mulher - Biblioteca IDP - Juruá Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes 140pgs., 200grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 03/06/2026 | 978652631937-6 | R$ 79,90 |
| Uso de Dados Pessoais pelo Estado, O - Legitimidade sem Consentimento e os Limites para a Proteção de Direitos Fundamentais Julie Katlyn Antunes Schramm 256pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 03/06/2026 | 978652632264-2 | R$ 149,90 |
| Revista Internacional Consinter de Direito - Ano XII - Número XXII - 1º Semestre 2026 - Estudos Contemporâneos - Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação Organizador: David Vallespín Pérez 848pgs., 1153grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,3), Pub. em: 02/06/2026 | 2183-6396-00022 | R$ 389,90 |
| Democracia, Conflito e Sistema Penal - Direitos Humanos e Disputas na Esfera Pública Brasileira (1992-2016) Otávio Dias de Souza Ferreira 220pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 02/06/2026 | 978652632299-4 | R$ 109,90 |
| Prova Pericial em Segurança e Higiene Ocupacional - 6ª Edição Tuffi Messias Saliba 228pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 01/06/2026 | 978652632236-9 | R$ 149,90 |
| Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano - 12ª Edição - Revista e Atualizada Arnaldo Rizzardo 378pgs., 460grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 01/06/2026 | 978652632317-5 | R$ 189,90 |
| Seguro Defeso e Pescador Artesanal - Teoria e Prática com Modelos de Petições e Estudos de Casos - 4ª Edição - Revista e Atualizada Marcia Villar Franco 274pgs., 334grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 29/05/2026 | 978652632273-4 | R$ 159,90 |
| Crianças e Pais em Situação de Divórcio Berenice de Lara 46pgs., 309grs., Brochura (21,0x30,0x0,3), Pub. em: 29/05/2026 | 978652631888-1 | R$ 99,90 |
| Contribuições Previdenciárias das Pessoas Físicas - Como os Segurados Participam do Custeio da Seguridade Social - 4ª Edição - Revista e Atualizada Emerson Costa Lemes 270pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 28/05/2026 | 978652632301-4 | R$ 159,90 |
| Lei Geral de Proteção de Dados Comentada - Lei 13.709/2018 Coordenadora: Denise Hammerschmidt 624pgs., 902grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,7), Pub. em: 28/05/2026 | 978652632237-6 | R$ 339,90 |
| Mandado de Segurança nos Benefícios Previdenciários - 2ª Edição - Revista e Atualizada Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho 148pgs., 198grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 28/05/2026 | 978652632251-2 | R$ 109,90 |
| Comentários ao Código Antimáfia - Estratégias e Soluções para Combate ao Crime Organizado Danilo Lovisaro do Nascimento, João Pedro Azevedo de Castro 192pgs., 253grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 27/05/2026 | 978652632276-5 | R$ 99,90 |
| Descomissionamento Sustentável de Dutos Offshore - Produção de Petróleo e Gás Natural Ana Tereza Marques Parente 276pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 27/05/2026 | 978652632250-5 | R$ 129,90 |
| Violência Obstétrica e o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - A Invisibilidade das Mulheres nos Processos Judiciais Lorany Serafim Morelato 232pgs., 301grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 27/05/2026 | 978652631901-7 | R$ 129,90 |
| Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul - Análise Teórica e Prática da Proteção Social Regional Yasmine Barbosa Alves 142pgs., 204grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 26/05/2026 | 978652632287-1 | R$ 99,90 |
| Acesso à Cidadania Polonesa - O Direito Polonês e a Discriminação da Comunidade Polonesa no Brasil Marcin Mikołaj Praczyk 162pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 26/05/2026 | 978652632249-9 | R$ 99,90 |
| Arresto e Sequestro - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 238pgs., 315grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 26/05/2026 | 978652632321-2 | R$ 119,90 |
| Recursos e Dissídios Coletivos no Processo do Trabalho - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 156pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 25/05/2026 | 978652631877-5 | R$ 89,90 |
| Ação Anulatória - Destinada aos Operadores do Direito - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 172pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 22/05/2026 | 978652631868-3 | R$ 89,90 |
| Processo do Trabalho - Na Inferior Instância - 2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim 250pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/05/2026 | 978652631867-6 | R$ 129,90 |
| Private Enforcement do Direito da Concorrência no Brasil - A Função Dissuasória da Responsabilidade Civil como Limite Jurídico ao Poder Econômico à Luz da Análise Econômica do Direito Danilo Brum de Magalhães Júnior 226pgs., 290grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 21/05/2026 | 978652632305-2 | R$ 119,90 |
| Insustentável Leveza do Direito do Mar, A - Uma Reflexão Crítica sobre Jurisdição, Soberania e Segurança - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito Luís António Cuco de Jesus 362pgs., 450grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 20/05/2026 | 978652632303-8 | R$ 179,90 |
| Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil Fernanda Nelsen Teodoro Decesaro 184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 19/05/2026 | 978652632252-9 | R$ 109,90 |
| Engenharia do Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro - Estratégia Nacional, Redes e Capacidade Institucional - Biblioteca de Referência em Políticas Públicas - CEUB Rogério Augusto Viana Galloro 138pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 18/05/2026 | 978652632271-0 | R$ 99,90 |
| Direito Material do Trabalho - Volume II - Execução, Desenvolvimento e Extinção do Contrato de Trabalho - 3ª Edição - Revista e Atualizada até 02/2026 Ipojucan Demétrius Vecchi 560pgs., 935grs., Capa Dura (15,0x21,0x4,2), Pub. em: 18/05/2026 | 978652632297-0 | R$ 259,90 |
| Arbitragem na Administração Pública Municipal - Desafios e Estratégias para Pequenos Municípios - Biblioteca IDP - Juruá Carolina Vilela Nogueira 164pgs., 228grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 15/05/2026 | 978652632322-9 | R$ 79,90 |
| Garantia à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes - Desafios, Possibilidades e Soluções na Implementação de Políticas Públicas para a Proteção Integral de Jovens em Família Acolhedora Neusa Eli Figueiredo Cerutti 162pgs., 215grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 13/05/2026 | 978652632320-5 | R$ 99,90 |
| Direito Internacional do Trabalho e a Incorporação das Normas pelo Direito Interno Luiz Eduardo Gunther, Miriam Olivia Knopik Ferraz 202pgs., 275grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 12/05/2026 | 978652632336-6 | R$ 99,90 |
| Acesso à Justiça e Pandemia - A Experiência do Poder Judiciário do Rio de Janeiro na Solução de Conflitos e Efetivação dos Direitos Humanos Valéria da Silva Lima Ribeiro 180pgs., 245grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 08/05/2026 | 978652632344-1 | R$ 99,90 |
| Código Eleitoral Comentado - Referenciado na Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais do Brasil - 2ª Edição Cirino Adolfo Cabral Neto 800pgs., 1100grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,0), Pub. em: 07/05/2026 | 978652632314-4 | R$ 379,90 |
| Manual de Direito Processual Coletivo - Ação Civil Pública - Ação Popular - Mandado de Segurança Individual e Coletivo - 5ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto 268pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 06/05/2026 | 978652632337-3 | R$ 139,90 |
| Financiamento de Campanhas Eleitorais - Com a Íntegra das Normas Aplicáveis às Eleições no Brasil - 13ª Edição – Revista e Atualizada Denise Goulart Schlickmann 903pgs., 1220grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,7), Pub. em: 06/05/2026 | 978652632280-2 | R$ 399,90 |
| Linguagem Simples no Judiciário Brasileiro - Resgatando a Vocação dos Juizados Especiais em Favor da Cidadania - Biblioteca IDP - Juruá Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral 288pgs., 370grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 05/05/2026 | 978652631863-8 | R$ 149,90 |
| Manual da Justiça Gratuita - Teoria e prática - 3ª Edição - Revista e Atualizada Rogerio de Vidal Cunha 184pgs., 250grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 04/05/2026 | 978652631941-3 | R$ 109,90 |
| Benefício da Pensão por Morte - Teoria e Prática - 2ª Edição Rodrigo Monteiro Pessoa 250pgs., 324grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 04/05/2026 | 978652632288-8 | R$ 159,90 |
| Negócios Processuais Atípicos na Fase de Plenário do Tribunal do Júri - Prática Comum e Justificação Jurídica na Celebração de Acordos entre as Partes Marcos André Sant’Ana Cardoso 132pgs., 190grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 30/04/2026 | 978652631914-7 | R$ 89,90 |
| Elegibilidade e Moralidade - O Direito Fundamental à Moralidade das Candidaturas - 4ª Edição - Revista e Atualizada José Armando Ponte Dias Junior 312pgs., 400grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 28/04/2026 | 978652631872-0 | R$ 169,90 |
| Mapeamento da Diáspora Científica Brasileira em Portugal Coordenadora e Organizadora Geral: Andrea Oltramari (UFRGS) 252pgs., 335grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 28/04/2026 | 978652632351-9 | R$ 179,90 |
| Democracia Militante e Populismo - 2ª Edição - Revista e Atualizada José Armando Ponte Dias Junior 328pgs., 405grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 27/04/2026 | 978652631905-5 | R$ 149,90 |
| Voto Como Veto, O - A Democracia na Era da Rejeição - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito Diego Antequera Fernandes 176pgs., 235grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 27/04/2026 | 978652632341-0 | R$ 99,90 |
| Impugnación de Acuerdos Sociales Negativos David Vallespín Romero 146pgs., 195grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 24/04/2026 | 978652632300-7 | R$ 89,90 |
| Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial - 3ª Edição - Revista e Atualizada Coordenadora: Denise Hammerschmidt 824pgs., 1135grs., Capa Dura (15,0x21,0x6,1), Pub. em: 24/04/2026 | 978652632308-3 | R$ 389,90 |
| Manual dos Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões - 7ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Teses Decorrentes da Reforma da Previdência Emerson Costa Lemes 528pgs., 550grs., Brochura (15,0x21,0x2,5), Pub. em: 23/04/2026 | 978652631966-6 | R$ 249,90 |
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