DireitoTodas as Obras

4519 obras disponíveis
Capa do livro: Arbitragem na Administração Pública Municipal, Carolina Vilela Nogueira

Arbitragem na Administração Pública Municipal

 Carolina Vilela NogueiraISBN: 978652632322-9Páginas: 164Publicado em: 15/05/2026

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Capa do livro: Contestação e Reconvenção, J. E. Carreira Alvim

Contestação e Reconvenção

2ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira AlvimISBN: 978652631874-4Páginas: 140Publicado em: 15/05/2026
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Capa do livro: Recursos e Tutela Provisória na Justiça do Trabalho, J. E. Carreira Alvim

Recursos e Tutela Provisória na Justiça do Trabalho

2ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira AlvimISBN: 978652631870-6Páginas: 242Publicado em: 14/05/2026
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Capa do livro: Garantia à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes, Neusa Eli Figueiredo Cerutti

Garantia à Convivência Familiar e Comunitária de Adolescentes

 Neusa Eli Figueiredo CeruttiISBN: 978652632320-5Páginas: 162Publicado em: 13/05/2026

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Capa do livro: Direito Internacional do Trabalho e a Incorporação das Normas pelo Direito Interno, Luiz Eduardo Gunther, Miriam Olivia Knopik Ferraz

Direito Internacional do Trabalho e a Incorporação das Normas pelo Direito Interno

 Luiz Eduardo Gunther, Miriam Olivia Knopik FerrazISBN: 978652632336-6Páginas: 202Publicado em: 12/05/2026

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Capa do livro: Fundamentos Básicos do Processo Civil, J. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim

Fundamentos Básicos do Processo Civil

2ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira AlvimISBN: 978652631879-9Páginas: 192Publicado em: 12/05/2026
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Capa do livro: Processo Judiciário do Trabalho, J. E. Carreira Alvim

Processo Judiciário do Trabalho

2ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira AlvimISBN: 978652631876-8Páginas: 608Publicado em: 11/05/2026
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Capa do livro: Acesso à Justiça e Pandemia, Valéria da Silva Lima Ribeiro

Acesso à Justiça e Pandemia

 Valéria da Silva Lima RibeiroISBN: 978652632344-1Páginas: 180Publicado em: 08/05/2026

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Capa do livro: Código Eleitoral Comentado, Cirino Adolfo Cabral Neto

Código Eleitoral Comentado

2ª EdiçãoCirino Adolfo Cabral NetoISBN: 978652632314-4Páginas: 800Publicado em: 07/05/2026

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Capa do livro: Financiamento de Campanhas Eleitorais, Denise Goulart Schlickmann

Financiamento de Campanhas Eleitorais

13ª Edição – Revista e AtualizadaDenise Goulart SchlickmannISBN: 978652632280-2Páginas: 903Publicado em: 06/05/2026

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Capa do livro: Manual de Direito Processual Coletivo, Inacio de Carvalho Neto

Manual de Direito Processual Coletivo

5ª Edição - Revista e AtualizadaInacio de Carvalho NetoISBN: 978652632337-3Páginas: 268Publicado em: 06/05/2026

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Capa do livro: Linguagem Simples no Judiciário Brasileiro, Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral

Linguagem Simples no Judiciário Brasileiro

 Jorge Luiz de Moura Gurgel do AmaralISBN: 978652631863-8Páginas: 288Publicado em: 05/05/2026

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Capa do livro: Manual da Justiça Gratuita, Rogerio de Vidal Cunha

Manual da Justiça Gratuita

3ª Edição - Revista e AtualizadaRogerio de Vidal CunhaISBN: 978652631941-3Páginas: 184Publicado em: 04/05/2026

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Capa do livro: Benefício da Pensão por Morte, Rodrigo Monteiro Pessoa

Benefício da Pensão por Morte

2ª EdiçãoRodrigo Monteiro PessoaISBN: 978652632288-8Páginas: 250Publicado em: 04/05/2026

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Capa do livro: Negócios Processuais Atípicos na Fase de Plenário do Tribunal do Júri, Marcos André Sant’Ana Cardoso

Negócios Processuais Atípicos na Fase de Plenário do Tribunal do Júri

 Marcos André Sant’Ana CardosoISBN: 978652631914-7Páginas: 132Publicado em: 30/04/2026

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Capa do livro: Elegibilidade e Moralidade, José Armando Ponte Dias Junior

Elegibilidade e Moralidade

4ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Armando Ponte Dias JuniorISBN: 978652631872-0Páginas: 312Publicado em: 28/04/2026

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Capa do livro: Mapeamento da Diáspora Científica Brasileira em Portugal, Coordenadora e Organizadora Geral: Andrea Oltramari (UFRGS)

Mapeamento da Diáspora Científica Brasileira em Portugal

 Coordenadora e Organizadora Geral: Andrea Oltramari (UFRGS)ISBN: 978652632351-9Páginas: 252Publicado em: 28/04/2026

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Capa do livro: Voto Como Veto, O, Diego Antequera Fernandes

Voto Como Veto, O

 Diego Antequera FernandesISBN: 978652632341-0Páginas: 176Publicado em: 27/04/2026

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Capa do livro: Democracia Militante e Populismo, José Armando Ponte Dias Junior

Democracia Militante e Populismo

2ª Edição - Revista e AtualizadaJosé Armando Ponte Dias JuniorISBN: 978652631905-5Páginas: 328Publicado em: 27/04/2026

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Capa do livro: Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial

3ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652632308-3Páginas: 824Publicado em: 24/04/2026

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Capa do livro: Impugnación de Acuerdos Sociales Negativos, David Vallespín Romero
Doutrina Estrangeira

Impugnación de Acuerdos Sociales Negativos

 David Vallespín RomeroISBN: 978652632300-7Páginas: 146Publicado em: 24/04/2026

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Capa do livro: Manual dos Cálculos Previdenciários, Emerson Costa Lemes

Manual dos Cálculos Previdenciários

7ª Edição - Revista e Atualizada com as Novas Teses Decorrentes da Reforma da PrevidênciaEmerson Costa LemesISBN: 978652631966-6Páginas: 528Publicado em: 23/04/2026

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Capa do livro: Curso de Direito Civil Brasileiro, Inacio de Carvalho Neto

Curso de Direito Civil Brasileiro

3ª Edição - Revista e AtualizadaInacio de Carvalho NetoISBN: 978652632036-5Páginas: 496Publicado em: 23/04/2026

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Capa do livro: Contratos de Consumo de Longa Duração, Daniel Wagner Haddad

Contratos de Consumo de Longa Duração

 Daniel Wagner HaddadISBN: 978652632350-2Páginas: 126Publicado em: 23/04/2026

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Capa do livro: Busca Ativa para Fins de Adoção, Hugo Damasceno Teles

Busca Ativa para Fins de Adoção

 Hugo Damasceno TelesISBN: 978652631977-2Páginas: 292Publicado em: 22/04/2026

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Capa do livro: Ação Rescisória no Direito Eleitoral, Rogério Carlos Born

Ação Rescisória no Direito Eleitoral

7ª Edição - Revista e AtualizadaRogério Carlos BornISBN: 978652631909-3Páginas: 190Publicado em: 20/04/2026

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Capa do livro: Aposentadoria Por Idade, Júlio César Teodoro

Aposentadoria Por Idade

 Júlio César TeodoroISBN: 978652631922-2Páginas: 272Publicado em: 20/04/2026

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Capa do livro: Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União, Caroline de Paula Oliveira Piloni

Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União

 Caroline de Paula Oliveira PiloniISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026

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Capa do livro: Derechos y Jurisprudencia Constitucional en Ecuador - Tomo 1, Coordinador: Carlos García Torres
Doutrina Estrangeira

Derechos y Jurisprudencia Constitucional en Ecuador - Tomo 1

 Coordinador: Carlos García TorresISBN: 978652631931-4Páginas: 214Publicado em: 17/04/2026

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Capa do livro: Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O, Gilson Miguel Gomes da Silva

Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O

 Gilson Miguel Gomes da SilvaISBN: 978652632309-0Páginas: 380Publicado em: 17/04/2026

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Capa do livro: Ideologia e Direito, Tiago Tondinelli

Ideologia e Direito

 Tiago TondinelliISBN: 978652631949-9Páginas: 448Publicado em: 16/04/2026

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Capa do livro: Ação Declaratória, J. E. Carreira Alvim

Ação Declaratória

2ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira AlvimISBN: 978652631880-5Páginas: 204Publicado em: 16/04/2026
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Capa do livro: Prova no Processo Administrativo Previdenciário, A, Alan da Costa Macedo, Fernanda Carvalho Campos e Macedo

Prova no Processo Administrativo Previdenciário, A

 Alan da Costa Macedo, Fernanda Carvalho Campos e MacedoISBN: 978652632323-6Páginas: 210Publicado em: 14/04/2026

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Capa do livro: Guia Completo da Certidão de Tempo de Contribuição, Amanda Medeiros Kravchychyn

Guia Completo da Certidão de Tempo de Contribuição

 Amanda Medeiros KravchychynISBN: 978652632332-8Páginas: 150Publicado em: 10/04/2026

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Capa do livro: Cumprimento Provisório de Sentença, J. E. Carreira Alvim

Cumprimento Provisório de Sentença

2ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira AlvimISBN: 978652631893-5Páginas: 122Publicado em: 09/04/2026
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Capa do livro: Manual de Governança e Gestão dos Conselhos de Fiscalização Profissional, Elderson Ferreira da Silva

Manual de Governança e Gestão dos Conselhos de Fiscalização Profissional

 Elderson Ferreira da SilvaISBN: 978652631939-0Páginas: 118Publicado em: 08/04/2026

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