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4447 obras disponíveis
Capa do livro: ECA, Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Emerson Gonçalves

ECA, Conselho Tutelar e Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

 Emerson GonçalvesISBN: 978652632093-8Páginas: 126Publicado em: 28/11/2025

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Capa do livro: Oratória - Geral e Forense, Cláudio Henrique de Castro

Oratória - Geral e Forense

 Cláudio Henrique de CastroISBN: 978652632023-5Páginas: 114Publicado em: 28/11/2025

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Capa do livro: Direito de Maracangalha, Gilmar Bittencourt Santos Silva

Direito de Maracangalha

 Gilmar Bittencourt Santos SilvaISBN: 978652632086-0Páginas: 128Publicado em: 28/11/2025

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Capa do livro: Elementos de Direito do Consumidor, Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

Elementos de Direito do Consumidor

 Jesualdo Eduardo de Almeida JuniorISBN: 978652632091-4Páginas: 320Publicado em: 26/11/2025

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Capa do livro: Proceduralização no Processo Estrutural, Yara Maciel Camelo

Proceduralização no Processo Estrutural

 Yara Maciel CameloISBN: 978652632038-9Páginas: 148Publicado em: 25/11/2025

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Capa do livro: Princípio da Função Social do Contrato, Mariana Ribeiro Santiago

Princípio da Função Social do Contrato

3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaMariana Ribeiro SantiagoISBN: 978652631667-2Páginas: 252Publicado em: 21/11/2025

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Capa do livro: Refúgio no Brasil - Desafios e Soluções para a Migração Venezuelana, Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral

Refúgio no Brasil - Desafios e Soluções para a Migração Venezuelana

 Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá AmaralISBN: 978652631649-8Páginas: 174Publicado em: 19/11/2025

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Capa do livro: Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal, José Júlio Gadelha

Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal

 José Júlio GadelhaISBN: 978652631644-3Páginas: 236Publicado em: 18/11/2025

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Capa do livro: Feudalismo Digital, Alessandra Portela, Hugo Daysel

Feudalismo Digital

 Alessandra Portela, Hugo DayselISBN: 978652632051-8Páginas: 258Publicado em: 17/11/2025

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Capa do livro: Direito Processual Internacional, Leonardo Araújo Abimorad

Direito Processual Internacional

 Leonardo Araújo AbimoradISBN: 978652631674-0Páginas: 256Publicado em: 13/11/2025

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Capa do livro: STF Frente à Desigualdade Social, O, Damásio Alves Linhares Neto

STF Frente à Desigualdade Social, O

 Damásio Alves Linhares NetoISBN: 978652632073-0Páginas: 358Publicado em: 12/11/2025

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Capa do livro: Princípios da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, Claudio da Silva

Princípios da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

 Claudio da SilvaISBN: 978652631661-0Páginas: 142Publicado em: 11/11/2025

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Capa do livro: Juizados Especiais em Risco, Fernando Swain Ganem, Rosalvo Augusto Vieira da Silva

Juizados Especiais em Risco

 Fernando Swain Ganem, Rosalvo Augusto Vieira da SilvaISBN: 978652632083-9Páginas: 234Publicado em: 06/11/2025

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Capa do livro: Processualização e Segurança Jurídica, Isadora França Neves

Processualização e Segurança Jurídica

 Isadora França NevesISBN: 978652631737-2Páginas: 114Publicado em: 05/11/2025

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Capa do livro: Gestão, Consulta Pública e Regulação, Victor Costa Campelo

Gestão, Consulta Pública e Regulação

 Victor Costa CampeloISBN: 978652631662-7Páginas: 112Publicado em: 04/11/2025

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Capa do livro: Assim Nasce uma Holding, Vicente Sevilha

Assim Nasce uma Holding

 Vicente SevilhaISBN: 978652631632-0Páginas: 304Publicado em: 03/11/2025

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Capa do livro: Primeiro Passo é o Reconhecimento, O, Matheus Moura Matias Miranda

Primeiro Passo é o Reconhecimento, O

 Matheus Moura Matias MirandaISBN: 978652632079-2Páginas: 216Publicado em: 03/11/2025

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Capa do livro: Discursos Seletos, Clèmerson Merlin Clève

Discursos Seletos

 Clèmerson Merlin ClèveISBN: 978652631701-3Páginas: 106Publicado em: 31/10/2025

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Capa do livro: Da Fundamentação à Positivação do Direito Humano à Paz, Vera Regina Cunha Cancio

Da Fundamentação à Positivação do Direito Humano à Paz

 Vera Regina Cunha CancioISBN: 978652631825-6Páginas: 176Publicado em: 31/10/2025

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Capa do livro: Hermenêutica Maçônica, José Julberto Meira Junior

Hermenêutica Maçônica

 José Julberto Meira JuniorISBN: 978652631682-5Páginas: 292Publicado em: 30/10/2025

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Capa do livro: Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça, Roberta Kelly Silva Souza

Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça

 Roberta Kelly Silva SouzaISBN: 978652631735-8Páginas: 284Publicado em: 29/10/2025

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Capa do livro: Direito das Plataformas Econômicas na Sociedade Contemporânea, Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Monica Faggionato, Orlando Villas Bôas Filho - Organizadoras: Clara Duarte Fernandes, Juliana Santos Ferreira Gouvêa, Beatriz dos Santos Funcia

Direito das Plataformas Econômicas na Sociedade Contemporânea

 Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Monica Faggionato, Orlando Villas Bôas Filho - Organizadoras: Clara Duarte Fernandes, Juliana Santos Ferreira Gouvêa, Beatriz dos Santos FunciaISBN: 978652631402-9Páginas: 388Publicado em: 28/10/2025

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Capa do livro: Inteligência Artificial e Totalitarismos Virtuais, Cesare Triberti, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Maddalena Castellani, Mário Luiz Ramidoff

Inteligência Artificial e Totalitarismos Virtuais

 Cesare Triberti, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Maddalena Castellani, Mário Luiz RamidoffISBN: 978652632076-1Páginas: 144Publicado em: 21/10/2025

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Capa do livro: Segurança Pública e Democracia, Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias

Segurança Pública e Democracia

 Coordenador: Roberto Antônio Darós MalaquiasISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025

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Capa do livro: Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Robótica, Eleilza Souza

Responsabilidade Civil Médica na Cirurgia Robótica

 Eleilza SouzaISBN: 978652631637-5Páginas: 246Publicado em: 15/10/2025

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Capa do livro: Mesmo Diferente, O, José Osterno Campos de Araújo

Mesmo Diferente, O

 José Osterno Campos de AraújoISBN: 978652631717-4Páginas: 138Publicado em: 14/10/2025

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Capa do livro: Princípio da Insignificância e sua Interpretação pelas Cortes Superiores, O, Ronald Pinheiro Rodrigues

Princípio da Insignificância e sua Interpretação pelas Cortes Superiores, O

 Ronald Pinheiro RodriguesISBN: 978652631858-4Páginas: 224Publicado em: 13/10/2025

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Capa do livro: Transição Energética no Contexto da Crise Climática e o Hidrogênio Renovável, Andréa M. G. Leandro

Transição Energética no Contexto da Crise Climática e o Hidrogênio Renovável

 Andréa M. G. LeandroISBN: 978652632092-1Páginas: 374Publicado em: 10/10/2025

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Capa do livro: Influenciadores Digitais, Marketing e o Direito do Consumidor, James Ricardo Ferreira Piloto

Influenciadores Digitais, Marketing e o Direito do Consumidor

 James Ricardo Ferreira PilotoISBN: 978652631694-8Páginas: 252Publicado em: 08/10/2025

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Capa do livro: Internazionale Juris Academy - Volume 2, Organizadora: Rita de Cássia da Silva

Internazionale Juris Academy - Volume 2

 Organizadora: Rita de Cássia da SilvaISBN: 978652631613-9Páginas: 550Publicado em: 07/10/2025

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Capa do livro: Limites ao Poder de Reforma da Constituição, Audrey Santarosa Pozza

Limites ao Poder de Reforma da Constituição

 Audrey Santarosa PozzaISBN: 978652631626-9Páginas: 160Publicado em: 03/10/2025

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Capa do livro: Fomento Urbanístico e Outorga Onerosa do Direito de Construir, Fábio Vicente Vetritti Filho

Fomento Urbanístico e Outorga Onerosa do Direito de Construir

 Fábio Vicente Vetritti FilhoISBN: 978652631760-0Páginas: 258Publicado em: 02/10/2025

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Capa do livro: Manual de Rotinas Trabalhistas, Organizador: Alberto de Paula Machado

Manual de Rotinas Trabalhistas

 Organizador: Alberto de Paula MachadoISBN: 978652631681-8Páginas: 440Publicado em: 02/10/2025

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Capa do livro: Planejamento Previdenciário no Regime Próprio de Previdência Social, Augusto César Almeida da Silva

Planejamento Previdenciário no Regime Próprio de Previdência Social

2ª Edição - Revista e AtualizadaAugusto César Almeida da SilvaISBN: 978652631620-7Páginas: 174Publicado em: 01/10/2025

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Capa do livro: Advocacia de Resultados na Prática, Sheyla Borges de Liz

Advocacia de Resultados na Prática

 Sheyla Borges de LizISBN: 978652631636-8Páginas: 184Publicado em: 30/09/2025

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Capa do livro: Planejamento, Finanças e Produtividade para Advogados, Sheyla Borges de Liz

Planejamento, Finanças e Produtividade para Advogados

 Sheyla Borges de LizISBN: 978652631629-0Páginas: 226Publicado em: 30/09/2025

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