DireitoConstitucional
886 obras disponíveis
Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade
Sérgio Ricardo de Souza e Willian Silva
ISBN: 978655605030-0Páginas: 196Publicado em: 03/06/2020
Direito Imigratório - Serviço Público Migratório - Vistos - Acordos de Residência - Naturalização
4ª Edição - Revista e Atualizada
Alexandre Rocha Pintal
ISBN: 978655605036-2Páginas: 388Publicado em: 27/05/2020
Liberdades, Garantias e Direitos Sociais
Aluisio Antonio Maciel Neto
ISBN: 978655605071-3Páginas: 418Publicado em: 13/05/2020
Supremo Tribunal Federal no Início da Primeira República, O
Raphael Petersen
ISBN: 978853629444-5Páginas: 172Publicado em: 13/04/2020
Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade e Legística
Carlos Roberto de Alckmin Dutra
ISBN: 978853629402-5Páginas: 230Publicado em: 06/03/2020
Direito Constitucional Luso e Brasileiro no Âmbito da Pacificação Social
Coordenadores: Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt – Organizadores: Carlos Eduardo Figueiredo, Fernando de Paula G. Ferreira e Luiz Carlos Avila Junior
ISBN: 978853629343-1Páginas: 424Publicado em: 15/01/2020
Há Limite Econômico para a Intervenção do Judiciário na Saúde Pública? - Minibook
Fernando Rister de Sousa Lima e Matteo Finco
ISBN: 978853629322-6Páginas: 64Publicado em: 13/12/2019
Conselhos de Fiscalização Profissional
Melissa Demari, Carlos Alberto Boechat Rangel e Daiane Gava
ISBN: 978853629222-9Páginas: 130Publicado em: 13/12/2019
Jurisdição Constitucional no Século XXI
Anderson Santos dos Passos
ISBN: 978853629179-6Páginas: 158Publicado em: 12/12/2019
Princípios Jurídicos e Pós-Positivismo
Ana Carolina Borges de Oliveira
ISBN: 978853629238-0Páginas: 144Publicado em: 09/12/2019
Desapropriação Judicial Privada por Posse-Trabalho
Marcelo José Forin
ISBN: 978853629241-0Páginas: 144Publicado em: 02/12/2019
Constituição & Processo
4ª Edição - Revista e Atualizada
Ivo Dantas
ISBN: 978853629209-0Páginas: 912Publicado em: 01/11/2019
Exibindo 133 - 144 de 886
