DireitoConstitucional
955 obras disponíveis
Precedentes Judiciais Vinculantes - A Eficácia dos Motivos Determinantes da Decisão na Cultura Jurídica
2ª Edição
Bruno Cavalcanti Angelin Mendes
ISBN: 978853625546-0Páginas: 238Publicado em: 19/01/2016
Manual do Controle Concentrado de Inconstitucionalidade por Omissão
Erik Kirk
ISBN: 978853625543-9Páginas: 180Publicado em: 19/01/2016
Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais Sociais
Rodrigo Espiúca dos Anjos Siqueira
ISBN: 978853625536-1Páginas: 160Publicado em: 14/01/2016
Reserva do Possível e a Força Dirigente dos Direitos Fundamentais Sociais
José Marcelo Barreto Pimenta
ISBN: 978853625528-6Páginas: 272Publicado em: 17/12/2015
Magna Carta - 800 Anos de Influência no Constitucionalismo e nos Direitos Fundamentais
Coordenadores: Zulmar Fachin, Jairo Néia Lima e Éverton Willian Pona
ISBN: 978853625521-7Páginas: 208Publicado em: 15/12/2015
Direito Fundamental de Reunião e Liberdade de Circulação
Luiz Alcione Gonçalves
ISBN: 978853625523-1Páginas: 176Publicado em: 14/12/2015
Direitos Humanos dos Pacientes
Aline Albuquerque
ISBN: 978853625519-4Páginas: 288Publicado em: 08/12/2015
Ordem Econômica Constitucional
Coordenadores: José Eduardo de Miranda, Marcelo Terra Reis, Ronaldo Gaudio e Cristiano da Silva Sielichow
ISBN: 978853625509-5Páginas: 586Publicado em: 04/12/2015
Reclamação ao Supremo Tribunal Federal
Arthur Mendes Lobo
ISBN: 978853625500-2Páginas: 260Publicado em: 25/11/2015
Princípio da Liberdade de Orientação Sexual
Jeferson Dytz Marin
ISBN: 978853625494-4Páginas: 184Publicado em: 17/11/2015
Bioética e Biodireito - Fim da Vida
Coordenadores: Dalmir Lopes Jr. e Vanessa Iacomini
ISBN: 978853625487-6Páginas: 188Publicado em: 11/11/2015
Imigrantes no Brasil
Coordenadores: Giuliana Redin e Luís Augusto Bittencourt Minchola
ISBN: 978853625409-8Páginas: 376Publicado em: 25/09/2015
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