DireitoConstitucional
955 obras disponíveis
Natureza da Democracia Constitucional, A
Marcus Paulo Rycembel Boeira
ISBN: 978853623490-8Páginas: 286Publicado em: 20/09/2011
Inconstitucionalidade por Omissão e Ação por Incumprimento
Joana Rita de Sousa Covelo de Abreu
ISBN: 978853623455-7Páginas: 292Publicado em: 29/08/2011
Constituição Econômica Brasileira - História e Política
Filomeno Moraes
ISBN: 978853623442-7Páginas: 296Publicado em: 25/08/2011
Democracia e Desenvolvimento Sustentável na América do Sul
Coordenadores: Eduardo Biacchi Gomes e Laura Garbini Both - Organizador: Ronald Silka de Almeida
ISBN: 978853623461-8Páginas: 286Publicado em: 24/08/2011
Parto Anônimo, O
Olívia Marcelo Pinto de Oliveira
ISBN: 978853623433-5Páginas: 164Publicado em: 22/08/2011
Estatuto da Criança e do Adolescente - Art. 12
Alana Aguida Berti
ISBN: 978853623311-6Páginas: 174Publicado em: 12/08/2011
Saúde entre o Público e o Privado, A
Osmir Antonio Globekner
ISBN: 978853623417-5Páginas: 182Publicado em: 09/08/2011
Processo Constitucional
Ruy Alves Henriques Filho
ISBN: 978853623409-0Páginas: 224Publicado em: 03/08/2011
Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura Brasileira
2ª Edição - Revista e Atualizada
Antônio Veloso Peleja Júnior
ISBN: 978853623406-9Páginas: 338Publicado em: 14/07/2011
Democracia e Biossegurança de OGM
Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese
ISBN: 978853623325-3Páginas: 242Publicado em: 20/06/2011
Direito Tributário na Perspectiva dos Direitos Fundamentais
Geovana Oliveira de Assis
ISBN: 978853623384-0Páginas: 256Publicado em: 10/06/2011
Restrição da Liberdade Decorrente do Descumprimento das Decisões Judiciais, A
Bruno Preti de Souza
ISBN: 978853623346-8Páginas: 128Publicado em: 25/05/2011
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