DireitoConstitucional
972 obras disponíveis
Celeridade Processual como Pressuposto da Efetividade dos Direitos Fundamentais
Fabio Resende LealISBN: 978853623420-5Páginas: 338Publicado em: 18/10/2011Versão impressa
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Supremo Tribunal Federal e a Decisão de Questões Políticas, O
Danielle Anne PamplonaISBN: 978853623509-7Páginas: 246Publicado em: 10/10/2011Versão impressa
de R$ 129,90* porR$ 116,91em 4x de R$ 29,23Adicionar aocarrinho
Direitos da Personalidade na Perspectiva da Vontade de Homens e Mulheres, Os
José A. CamargoISBN: 978853623415-1Páginas: 298Publicado em: 10/10/2011Versão impressa
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Tutela Jurídica da Afetividade, A
Romualdo Baptista dos SantosISBN: 978853623510-3Páginas: 264Publicado em: 10/10/2011Versão impressa
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Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Edson Ferreira de CarvalhoISBN: 978853623501-1Páginas: 208Publicado em: 03/10/2011Versão impressa
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Natureza da Democracia Constitucional, A
Marcus Paulo Rycembel BoeiraISBN: 978853623490-8Páginas: 286Publicado em: 20/09/2011Versão impressa
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Inconstitucionalidade por Omissão e Ação por Incumprimento
Joana Rita de Sousa Covelo de AbreuISBN: 978853623455-7Páginas: 292Publicado em: 29/08/2011Versão impressa
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Versão digital
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Constituição Econômica Brasileira - História e Política
Filomeno MoraesISBN: 978853623442-7Páginas: 296Publicado em: 25/08/2011Versão impressa
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Democracia e Desenvolvimento Sustentável na América do Sul
Coordenadores: Eduardo Biacchi Gomes e Laura Garbini Both - Organizador: Ronald Silka de AlmeidaISBN: 978853623461-8Páginas: 286Publicado em: 24/08/2011Versão impressa
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Parto Anônimo, O
Olívia Marcelo Pinto de OliveiraISBN: 978853623433-5Páginas: 164Publicado em: 22/08/2011Versão impressa
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Estatuto da Criança e do Adolescente - Art. 12
Alana Aguida BertiISBN: 978853623311-6Páginas: 174Publicado em: 12/08/2011Versão impressa
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Saúde entre o Público e o Privado, A
Osmir Antonio GlobeknerISBN: 978853623417-5Páginas: 182Publicado em: 09/08/2011Versão impressa
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