DireitoConstitucional
901 obras disponíveis
Comunidades Europeias e seu Ordenamento Jurídico
Antonio Corrêa Junior
ISBN: 978853622415-2Páginas: 162Publicado em: 17/03/2009
Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal
Organizadora: Vanice Regina Lírio do Valle
ISBN: 978853622417-6Páginas: 152Publicado em: 12/03/2009
Tutela Penal da Previdência Social
Alexandre Barbosa Lemes
ISBN: 978853622225-7Páginas: 174Publicado em: 11/03/2009
Contrato de Trabalho & a Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais de Primeira Dimensão
Ipojucan Demétrius Vecchi
ISBN: 978853622276-9Páginas: 248Publicado em: 26/02/2009
Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo
Marcelo Gonçalves Saliba
ISBN: 978853622248-6Páginas: 196Publicado em: 09/01/2009
Direito e Povos Indígenas
Luiz Fernando Villares
ISBN: 978853622308-7Páginas: 350Publicado em: 05/01/2009
Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional
Coordenador: Luiz Eduardo Gunther
ISBN: 978853622244-8Páginas: 712Publicado em: 03/12/2008
Pedágio - Natureza Jurídica
3ª Edição - Revista e Atualizada
Flávio de Azambuja Berti
ISBN: 978853622288-2Páginas: 206Publicado em: 27/11/2008
Direito Constitucional Penal do Mercosul
2ª Edição – Revista e Atualizada
Cândido Furtado Maia Neto
ISBN: 978853622251-6Páginas: 504Publicado em: 18/11/2008
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