DireitoConstitucional
886 obras disponíveis
Regulação do Trabalho do Adolescente
Viviane Matos González Perez
ISBN: 978853621995-0Páginas: 214Publicado em: 14/05/2008
Princípio da Eficiência & Moralidade Administrativa
2ª Edição – Revista e Atualizada
Jefferson Aparecido Dias
ISBN: 978853621984-4Páginas: 122Publicado em: 14/05/2008
Coisa Julgada Inconstitucional
Luiz Eduardo de Castilho Girotto
ISBN: 978853621952-3Páginas: 114Publicado em: 08/05/2008
Jurisdição e Processo
Coordenador: Jeferson Dytz Marin
ISBN: 978853621958-5Páginas: 212Publicado em: 06/05/2008
Tribunal Penal Internacional & a EC 45/04 (Sistema Normativo Brasileiro)
Eneida Orbage de Britto Taquary
ISBN: 978853621942-4Páginas: 304Publicado em: 02/05/2008
Constituição e Estado de Segurança
Organizador: José Ribas Vieira
ISBN: 978853621950-9Páginas: 122Publicado em: 02/05/2008
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Theresa Rachel Couto Correia
ISBN: 978853621962-2Páginas: 286Publicado em: 25/04/2008
Aborto Seletivo
2ª Edição - Revista e Atualizada
Anelise Tessaro
ISBN: 978853621924-0Páginas: 128Publicado em: 10/04/2008
Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos
2ª Edição - Revista e Ampliada
Geilza Fátima Cavalcanti Diniz
ISBN: 978853621939-4Páginas: 232Publicado em: 04/04/2008
Espaço Jurídico Vazio e a Tutela da Intimidade
Carlos Alberto Goulart Ferreira
ISBN: 978853622067-3Páginas: 482Publicado em: 01/04/2008
Universalidade dos Direitos Humanos e Diálogo na Complexidade de um Mundo Multicivilizacional
Ângela Kretschmann - Organizador: Evandro Menezes de Carvalho
ISBN: 978853621861-8Páginas: 432Publicado em: 21/02/2008
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