DireitoConstitucional
957 obras disponíveis
Controle da Atividade Administrativa Pelo Tribunal de Contas na Constituição de 1988
Julio Cesar Manhães de Araujo
ISBN: 978853622877-8Páginas: 528Publicado em: 07/04/2010
Estado & Atividade Econômica - Volume II
Coordenadores: Marco Antônio César Villatore e Roland Hasson. Organizador: Ronald Silka de Almeida
ISBN: 978853622860-0Páginas: 640Publicado em: 05/04/2010
Contraditório e Ampla Defesa
Helena de Toledo Coelho Gonçalves
ISBN: 978853622924-9Páginas: 200Publicado em: 01/04/2010
Obsolescência das Estruturas Nacionais de Poder
J. J. Florentino S. Mendonça
ISBN: 978853622895-2Páginas: 344Publicado em: 26/03/2010
Direito à Privacidade dos Dados Genéticos
Gisele Echterhoff
ISBN: 978853622866-2Páginas: 224Publicado em: 15/03/2010
Direito Penal e Povos Indígenas
Coordenador: Luiz Fernando Villares
ISBN: 978853622810-5Páginas: 230Publicado em: 12/03/2010
Justiça Ambiental na Amazônia
Raimundo Rodrigues Santana
ISBN: 978853622806-8Páginas: 166Publicado em: 11/03/2010
Introdução Contemporânea à Teoria dos Direitos Fundamentais
Odoné Serrano Júnior
ISBN: 978853622867-9Páginas: 170Publicado em: 11/03/2010
Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça
Antônio Veloso Peleja Júnior
ISBN: 978853622858-7Páginas: 376Publicado em: 10/03/2010
Nova Justiça
Marcius Geraldo Porto de Oliveira
ISBN: 978853622812-9Páginas: 172Publicado em: 15/02/2010
Constituição e Constitucionalismo
Coordenador: Gustavo Ferreira Santos
ISBN: 978853622807-5Páginas: 232Publicado em: 11/02/2010
Novo Processo Constitucional Brasileiro
Ivo Dantas
ISBN: 978853622692-7Páginas: 454Publicado em: 01/02/2010
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