DireitoLegislação
117 obras disponíveis
Lei das Sociedades Anônimas
7ª Edição - Revista e Atualizada com as Alterações da Lei 14.195/2021
Wilson Alberto Zappa Hoog
ISBN: 978652630308-5Páginas: 546Publicado em: 22/03/2023
Discurso do Ódio como Limitação à Liberdade de Expressão no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O
Georgia Anastácia Campana Murari
ISBN: 978652630336-8Páginas: 86Publicado em: 08/03/2023
Alterações no Benefício da Pensão por Morte
Rodrigo Monteiro Pessoa
ISBN: 978652630342-9Páginas: 158Publicado em: 24/02/2023
Medida de Segurança em uma Perspectiva Contemporânea, A
Geder Luiz Rocha Gomes
ISBN: 978652630238-5Páginas: 120Publicado em: 12/01/2023
Lei Antidrogas Comentada - Crimes e Regime Processual Penal
7ª Edição - Revista e Atualizada
Isaac Sabbá Guimarães
ISBN: 978652630282-8Páginas: 322Publicado em: 01/12/2022
Constituição Federal - Especial para Concursos - Atualizada até 15.08.2022
29ª Edição - Revista e Atualizada
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978652630091-6Páginas: 276Publicado em: 26/08/2022
Código de Trânsito Brasileiro
10ª Edição - Revista e Atualizada
Ordeli Savedra Gomes
ISBN: 978853629808-5Páginas: 454Publicado em: 09/05/2022
Código Eleitoral
11ª Edição - Revista e Atualizada
Organização e revisão por: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978853629798-9Páginas: 212Publicado em: 29/04/2022
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
12ª Edição - Atualizada até 20/02/2022
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978853629517-6Páginas: 112Publicado em: 04/03/2022
Compartilhamento dos Postes
Alexandre Rosa Lopes
ISBN: 978853629526-8Páginas: 350Publicado em: 24/02/2022
Regime Disciplinar dos Servidores do Sistema de Segurança Pública do Amazonas
Júlio Cezar Lima Brandão
ISBN: 978655605928-0Páginas: 186Publicado em: 10/01/2022
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