Biblioteca IDP

42 obras disponíveis
Capa do livro: Justa Causa Material no Direito Penal, Pablo Domingues Ferreira de Castro

Justa Causa Material no Direito Penal

Pablo Domingues Ferreira de Castro
ISBN: 978652631552-1Páginas: 140Publicado em: 05/02/2025

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Capa do livro: Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia, Edson Barbosa de Miranda Netto

Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia

Edson Barbosa de Miranda Netto
ISBN: 978652631550-7Páginas: 192Publicado em: 21/01/2025

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Capa do livro: Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI, Gustavo Justino de Oliveira, Eduardo de Carvalho Rêgo

Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI

Gustavo Justino de Oliveira, Eduardo de Carvalho Rêgo
ISBN: 978652631588-0Páginas: 146Publicado em: 29/11/2024

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Capa do livro: Regime de Substituição Tributária Progressiva do ICMS, Silvia Andréia Evangelista Assunção Toledo

Regime de Substituição Tributária Progressiva do ICMS

Silvia Andréia Evangelista Assunção Toledo
ISBN: 978652631204-9Páginas: 160Publicado em: 08/11/2024

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Capa do livro: Execução Penal e Política Penitenciária, Gleidy Braga Ribeiro

Execução Penal e Política Penitenciária

Gleidy Braga Ribeiro
ISBN: 978652631264-3Páginas: 226Publicado em: 14/08/2024

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Capa do livro: Admissibilidade do Recurso Extraordinário em Matéria Tributária, Ricardo Victor Ferreira Bastos

Admissibilidade do Recurso Extraordinário em Matéria Tributária

Ricardo Victor Ferreira Bastos
ISBN: 978652631289-6Páginas: 242Publicado em: 29/07/2024

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Capa do livro: Prova no Sistema Acusatório, Maurício Vasconcelos

Prova no Sistema Acusatório

3ª Edição - Revista e Atualizada
Maurício Vasconcelos
ISBN: 978652631308-4Páginas: 132Publicado em: 19/07/2024

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Capa do livro: Divórcios e Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva das Mulheres, Vinicius Takahashi

Divórcios e Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva das Mulheres

Vinicius Takahashi
ISBN: 978652630981-0Páginas: 118Publicado em: 16/07/2024

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Capa do livro: Decisão Administrativa Sancionadora, Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira

Decisão Administrativa Sancionadora

Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira
ISBN: 978652630928-5Páginas: 240Publicado em: 17/06/2024

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Capa do livro: Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições, Emma Roberta Palú Bueno

Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições

Emma Roberta Palú Bueno
ISBN: 978652630887-5Páginas: 246Publicado em: 29/05/2024

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Capa do livro: Publicidade Registral e Centrais Eletrônicas Nacionais de Cartórios, Thyago Ribeiro Soares

Publicidade Registral e Centrais Eletrônicas Nacionais de Cartórios

Thyago Ribeiro Soares
ISBN: 978652630879-0Páginas: 164Publicado em: 27/05/2024

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Capa do livro: Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental, Marilia Araujo Fontenele de Carvalho

Hipóteses Resolutivas do Acordo Premial e sua Ausência Procedimental

Marilia Araujo Fontenele de Carvalho
ISBN: 978652630963-6Páginas: 92Publicado em: 12/04/2024

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