DireitoTodas as Obras
4351 obras disponíveis
Mediação nos Conflitos e Direito de Família
Rozane da Rosa Cachapuz
ISBN: 853620499-0Páginas: 172Publicado em: 13/10/2003
Crime Organizado e a Prova Penal - Lei 9.034, de 03/05/1995
Antonio Carlos Lipinski
ISBN: 853620214-9Páginas: 154Publicado em: 02/10/2003
Decadência e os Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação
Rafael Peixoto Abal
ISBN: 853620474-5Páginas: 158Publicado em: 01/10/2003
Tutela Estatal e Relação Jurídica de Consumo
Aguinaldo Alemar
ISBN: 853620449-4Páginas: 274Publicado em: 01/10/2003
Repressão ao Crime Organizado
2ª Edição
Élio Wanderley de Siqueira Filho
ISBN: 853620520-2Páginas: 142Publicado em: 24/09/2003
Direitos Humanos e seu Processo de Universalização - Análise da Convenção Americana
Sílvia Maria Derbli Schafranski
ISBN: 853620461-3Páginas: 142Publicado em: 24/09/2003
Recursos de Apelação - Amplitude do Efeito Devolutivo
Joana Carolina Lins Pereira
ISBN: 853620417-6Páginas: 262Publicado em: 24/09/2003
Direito Administrativo - Origens, Perspectivas e Outros Temas
Fernando Andrade de Oliveira
ISBN: 853620483-4Páginas: 261Publicado em: 23/09/2003
Servidor Público - Reforma Administrativa, Estabilidade, Empregado Público, Direito Adquirido
Ana Luísa Celino Coutinho
ISBN: 853620482-6Páginas: 190Publicado em: 22/09/2003
Dignidade da Pessoa Humana - Princípio Constitucional Fundamental
Flademir Jerônimo Belinati Martins
ISBN: 850362531-8Páginas: 142Publicado em: 22/09/2003
Comissão de Permanência e Justiça Contratual
Edgard Fernando Barbosa
ISBN: 850362539-3Páginas: 502Publicado em: 12/09/2003
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