DireitoConstitucional
886 obras disponíveis
Jesus Cristo e os Direitos Humanos
Cristiano Sardinha, Vítor Sardinha
ISBN: 978652631558-3Páginas: 124Publicado em: 28/02/2025
Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional
Gabriel Medeiros Régnier
ISBN: 978652631494-4Páginas: 308Publicado em: 25/02/2025
Saneamento Básico no Brasil e a Universalização Pretendida
Marcelo Batista Gonçalves
ISBN: 978652631593-4Páginas: 132Publicado em: 13/02/2025
Justa Causa Material no Direito Penal
Pablo Domingues Ferreira de Castro
ISBN: 978652631552-1Páginas: 140Publicado em: 05/02/2025
Direito à Saúde Durante a Pandemia de Covid-19
Ricardo Augusto Campolina de Sales
ISBN: 978652631540-8Páginas: 226Publicado em: 04/02/2025
Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia
Edson Barbosa de Miranda Netto
ISBN: 978652631550-7Páginas: 192Publicado em: 21/01/2025
Imunidade Tributária dos Templos e a (Des)Lealdade (I)Liberal ao Constitucionalismo Democrático, A
Miguel Angelo Splendore Maciel
ISBN: 978652631201-8Páginas: 232Publicado em: 20/01/2025
Desastres Ambientais e Violação de Direitos Humanos e Fundamentais
Joana D’Arc Dias Martins
ISBN: 978652631113-4Páginas: 188Publicado em: 10/01/2025
Acesso à Justiça como Igualdade
Valério César Milani e Silva
ISBN: 978652630965-0Páginas: 158Publicado em: 17/12/2024
Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo
Andréa Arruda Vaz
ISBN: 978652631125-7Páginas: 312Publicado em: 16/12/2024
Proteção Judicial dos Direitos Sociais no Brasil, A
Carlos Alberto Ely Fontela
ISBN: 978652631140-0Páginas: 928Publicado em: 16/12/2024
Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI
Gustavo Justino de Oliveira, Eduardo de Carvalho Rêgo
ISBN: 978652631588-0Páginas: 146Publicado em: 29/11/2024
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