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Capa do livro: Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União, Caroline de Paula Oliveira Piloni

Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União

Caroline de Paula Oliveira Piloni
ISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026

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Capa do livro: Derechos y Jurisprudencia Constitucional en Ecuador - Tomo 1, Coordinador: Carlos García Torres
Doutrina Estrangeira

Derechos y Jurisprudencia Constitucional en Ecuador - Tomo 1

Coordinador: Carlos García Torres
ISBN: 978652631931-4Páginas: 214Publicado em: 17/04/2026

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Capa do livro: Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O, Gilson Miguel Gomes da Silva

Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O

Gilson Miguel Gomes da Silva
ISBN: 978652632309-0Páginas: 380Publicado em: 17/04/2026

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Capa do livro: Política Pública Judiciária e Ampliação do Acesso à Justiça, Teresa Helena Barros Sales

Política Pública Judiciária e Ampliação do Acesso à Justiça

Teresa Helena Barros Sales
ISBN: 978652631940-6Páginas: 132Publicado em: 07/04/2026

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Capa do livro: Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais, Cristiano Diniz da Silva

Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais

Cristiano Diniz da Silva
ISBN: 978652631912-3Páginas: 162Publicado em: 02/04/2026

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Capa do livro: Direito à Informação Ambiental na Amazônia, Organizadores: Luziane de Figueiredo Simão Leal, Brychtn Ribeiro de Vasconcelos

Direito à Informação Ambiental na Amazônia

Organizadores: Luziane de Figueiredo Simão Leal, Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
ISBN: 978652631971-0Páginas: 184Publicado em: 02/04/2026

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Capa do livro: Segurança Alimentar e Meio Ambiente, Ronald Corecha Bastos

Segurança Alimentar e Meio Ambiente

Ronald Corecha Bastos
ISBN: 978652632005-1Páginas: 182Publicado em: 01/04/2026

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Capa do livro: Jurisdição Constitucional e Democracia, Erivaldo Moreira Barbosa

Jurisdição Constitucional e Democracia

Erivaldo Moreira Barbosa
ISBN: 978652631950-5Páginas: 286Publicado em: 26/03/2026

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Capa do livro: Regulação dos Ativos Virtuais, Rodrigo Cavalcanti

Regulação dos Ativos Virtuais

Rodrigo Cavalcanti
ISBN: 978652631953-6Páginas: 308Publicado em: 26/03/2026

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Capa do livro: Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009

Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631896-6Páginas: 344Publicado em: 19/03/2026

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Capa do livro: Decisão Judicial em Hans Kelsen, Rubin Assis da Silveira Souza

Decisão Judicial em Hans Kelsen

Rubin Assis da Silveira Souza
ISBN: 978652631895-9Páginas: 136Publicado em: 19/03/2026

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Capa do livro: Assédio Sexual, Gênero e Educação, Carliane de Oliveira Carvalho

Assédio Sexual, Gênero e Educação

Carliane de Oliveira Carvalho
ISBN: 978652631891-1Páginas: 200Publicado em: 13/03/2026

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