DireitoConstitucional
955 obras disponíveis
Uso de Dados Pessoais pelo Estado, O
Julie Katlyn Antunes Schramm
ISBN: 978652632264-2Páginas: 256Publicado em: 03/06/2026
A (In)Visibilidade de Crianças e Adolescentes Expostos à Violência Doméstica Contra a Mulher e a Proteção de Seus Direitos
Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes
ISBN: 978652631937-6Páginas: 140Publicado em: 03/06/2026
Lei Geral de Proteção de Dados Comentada - Lei 13.709/2018
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652632237-6Páginas: 624Publicado em: 28/05/2026
Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil
Fernanda Nelsen Teodoro Decesaro
ISBN: 978652632252-9Páginas: 184Publicado em: 19/05/2026
Engenharia do Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro
Rogério Augusto Viana Galloro
ISBN: 978652632271-0Páginas: 138Publicado em: 18/05/2026
Acesso à Justiça e Pandemia
Valéria da Silva Lima Ribeiro
ISBN: 978652632344-1Páginas: 180Publicado em: 08/05/2026
Linguagem Simples no Judiciário Brasileiro
Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
ISBN: 978652631863-8Páginas: 288Publicado em: 05/05/2026
Democracia Militante e Populismo
2ª Edição - Revista e Atualizada
José Armando Ponte Dias Junior
ISBN: 978652631905-5Páginas: 328Publicado em: 27/04/2026
Derechos y Jurisprudencia Constitucional en Ecuador - Tomo 1
Coordinador: Carlos García Torres
ISBN: 978652631931-4Páginas: 214Publicado em: 17/04/2026
Adoção da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Crimes de Violência Contra as Mulheres na Justiça Militar da União
Caroline de Paula Oliveira Piloni
ISBN: 978652631884-3Páginas: 222Publicado em: 17/04/2026
Mito da Contaminação Cognitiva do Juiz no Processo Penal, O
Gilson Miguel Gomes da Silva
ISBN: 978652632309-0Páginas: 380Publicado em: 17/04/2026
Exibindo 13 - 24 de 955
