DireitoConstitucional
955 obras disponíveis
Sentenças Aditivas & Jurisdição Constitucional
Antônio Veloso Peleja Júnior
ISBN: 978853627151-4Páginas: 282Publicado em: 14/08/2017
Direito & Solidariedade
Coordenadoras: Elisaide Trevisam e Livia Gaigher - Organizadores: Yuri Nathan da Costa Lannes, Eudes Vitor Bezerra e Angela Jank Calixto
ISBN: 978853627154-5Páginas: 252Publicado em: 14/08/2017
Discurso da Dignidade da Pessoa Humana & do Dano Moral no STJ
Nivea Corcino Locatelli Braga
ISBN: 978853627130-9Páginas: 144Publicado em: 11/08/2017
Imprescritibilidade dos Crimes de Competência do Tribunal Penal Internacional no Brasil
Alex Xavier Santiago da Silva
ISBN: 978853627082-1Páginas: 154Publicado em: 27/07/2017
Direitos Sociais e seus Limites
Luiz Eduardo de Almeida
ISBN: 978853627086-9Páginas: 254Publicado em: 24/07/2017
Paciente Terminal e o Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade
Renata Oliveira Almeida Menezes
ISBN: 978853627066-1Páginas: 174Publicado em: 17/07/2017
Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade
Nicola Frascati Junior
ISBN: 978853627035-7Páginas: 266Publicado em: 05/07/2017
Estado Moderno e Constitucionalismo Plurinacional Andino
Sandro Nery Simões
ISBN: 978853627015-9Páginas: 252Publicado em: 04/07/2017
Sigilo das Comunicações na Internet
Alexandre Assunção e Silva
ISBN: 978853626988-7Páginas: 128Publicado em: 21/06/2017
Justiça de Transição & Tradição Conciliatória no Brasil
Sérgio Reis Coelho
ISBN: 978853626986-3Páginas: 350Publicado em: 19/06/2017
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