DireitoConstitucional
955 obras disponíveis
Trabalho como Direito Fundamental e a Condição de Refugiado no Brasil
Gustavo Henrique Paschoal
ISBN: 978853623731-2Páginas: 174Publicado em: 04/04/2012
Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Volume V
Coordenadoras: Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin
ISBN: 978853623732-9Páginas: 616Publicado em: 30/03/2012
Fidelidade Partidária e Impeachment - Estudo de Caso
2ª Edição – Revista e Atualizada
Clèmerson Merlin Clève
ISBN: 978853623708-4Páginas: 132Publicado em: 19/03/2012
Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente
Sergio Luiz Kreuz
ISBN: 978853623654-4Páginas: 194Publicado em: 20/02/2012
Direito e Movimentos Sociais
Organizadores: Igor Sporch da Costa e João Irineu de Resende Miranda
ISBN: 978853623651-3Páginas: 290Publicado em: 17/02/2012
Precedentes Vinculantes e Irretroatividade do Direito no Sistema Processual Brasileiro
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior
ISBN: 978853623650-6Páginas: 310Publicado em: 16/02/2012
Direitos Humanos dos Migrantes
Maritza Natalia Ferretti Cisneros Farena
ISBN: 978853623638-4Páginas: 202Publicado em: 06/02/2012
Direito Constitucional Internacional
Coordenadoras: Maria Garcia, Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal
ISBN: 978853623621-6Páginas: 408Publicado em: 18/01/2012
Proteção Constitucional do Embrião, A
Anna Kleine Neves Pereira
ISBN: 978853623619-3Páginas: 206Publicado em: 16/01/2012
Conceito Jurídico de Direito Sustentável no Brasil, O
Marcos Ângelo Grimone
ISBN: 978853623592-9Páginas: 196Publicado em: 19/12/2011
Assistência Jurídica a Brasileiros e Estrangeiros
Rodrigo Meirelles Gaspar Coelho
ISBN: 978853623530-1Páginas: 136Publicado em: 09/12/2011
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