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527 obras disponíveis
Capa do livro: Regulação dos Ativos Virtuais, Rodrigo Cavalcanti

Regulação dos Ativos Virtuais

Rodrigo Cavalcanti
ISBN: 978652631953-6Páginas: 308Publicado em: 26/03/2026

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Capa do livro: Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009

Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631896-6Páginas: 344Publicado em: 19/03/2026

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Capa do livro: Entre a Farda e o Código, Evandro Barbosa da Costa

Entre a Farda e o Código

Evandro Barbosa da Costa
ISBN: 978652631892-8Páginas: 188Publicado em: 18/03/2026

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Capa do livro: Tratado de Bioética e Direito, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Tratado de Bioética e Direito

Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631927-7Páginas: 936Publicado em: 03/03/2026

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Capa do livro: Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal, Ísis Ribeiro Marques Fernandes

Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal

Ísis Ribeiro Marques Fernandes
ISBN: 978652632003-7Páginas: 166Publicado em: 20/02/2026

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Capa do livro: Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro, Lindomar Luiz Della Libera

Tratamento à Vítima Criminal pelo Estado no Sistema Penal Brasileiro

Lindomar Luiz Della Libera
ISBN: 978652632029-7Páginas: 172Publicado em: 11/02/2026

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Capa do livro: Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume, Jorge César de Assis

Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume

6ª Edição - Revista, Ampliada e Atualizada
Jorge César de Assis
ISBN: 978652632049-5Páginas: 672Publicado em: 10/02/2026

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Capa do livro: Fixação do Valor Indenizatório na Sentença Condenatória Penal, Carlos Eduardo de Moraes Domingos

Fixação do Valor Indenizatório na Sentença Condenatória Penal

Carlos Eduardo de Moraes Domingos
ISBN: 978652631980-2Páginas: 362Publicado em: 19/01/2026

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Capa do livro: Segurança Pública e Democracia, Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias

Segurança Pública e Democracia

Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias
ISBN: 978652632097-6Páginas: 218Publicado em: 16/10/2025

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Capa do livro: Princípio da Insignificância e sua Interpretação pelas Cortes Superiores, O, Ronald Pinheiro Rodrigues

Princípio da Insignificância e sua Interpretação pelas Cortes Superiores, O

Ronald Pinheiro Rodrigues
ISBN: 978652631858-4Páginas: 224Publicado em: 13/10/2025

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Capa do livro: Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência, Antonio Sólon Rudá

Sobre a Estrutura do Dolo e da Imprudência

Antonio Sólon Rudá
ISBN: 978652631690-0Páginas: 104Publicado em: 16/09/2025

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Capa do livro: Repensando a Guerra às Drogas, Organizadores: Cristiano Avila Maronna, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Roberto Luiz Corcioli Filho, Vanessa Maria Brito de Jesus

Repensando a Guerra às Drogas

Organizadores: Cristiano Avila Maronna, Luciana Zaffalon Leme Cardoso, Roberto Luiz Corcioli Filho, Vanessa Maria Brito de Jesus
ISBN: 978652631684-9Páginas: 136Publicado em: 16/09/2025

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