DireitoPenal
517 obras disponíveis
Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva Teles
ISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025
Acordo de Não Persecução Penal
André Epifanio Martins
ISBN: 978652631859-1Páginas: 194Publicado em: 15/07/2025
Grito pela Democracia, O - Crimes Contra o Estado Democrático de Direito Brasileiro
2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631781-5Páginas: 232Publicado em: 27/06/2025
Delação Premiada - Legitimidade e Procedimento
5ª Edição - Revista e Atualizada
Frederico Valdez Pereira
ISBN: 978652631369-5Páginas: 330Publicado em: 24/06/2025
Ato Ímprobo e a Lei de Improbidade Administrativa
Jean Colbert Dias
ISBN: 978652631467-8Páginas: 184Publicado em: 23/06/2025
La Mediación Intrajudicial En El Ámbito Penal De Andalucía
Charlene Ramos Rodrigues
ISBN: 978652631821-8Páginas: 132Publicado em: 11/06/2025
Tratado dos Direitos das Mulheres
4ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Coordenadora: Denise Hammerschmidt
ISBN: 978652631850-8Páginas: 1232Publicado em: 12/05/2025
Furto de Energia Elétrica
Rodrigo Alan Elleres Moraes
ISBN: 978652631429-6Páginas: 120Publicado em: 11/04/2025
Lavagem de Capitais
7ª Edição - Revista e Atualizada
Marco Antonio de Barros
ISBN: 978652631433-3Páginas: 362Publicado em: 04/04/2025
Execução Penal e Direitos Humanos - Para Provas e Concursos
5ª Edição - Revista e Atualizada
Cláudio Mendes Júnior
ISBN: 978652631465-4Páginas: 496Publicado em: 27/03/2025
Sistema Socioeducativo em Privação de Liberdade
Elis Regina de Castro Lopes
ISBN: 978652631506-4Páginas: 234Publicado em: 06/03/2025
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