DireitoPenal
501 obras disponíveis
Da Denúncia à Sentença no Procedimento Ordinário
4ª Edição – Revista e Atualizada
Marcus Renan Palácio de M. C. dos Santos
ISBN: 978853622190-8Páginas: 290Publicado em: 08/10/2008
Juizados Especiais Criminais
2ª Edição – Revista e Atualizada
João Francisco de Assis
ISBN: 978853622124-3Páginas: 156Publicado em: 18/08/2008
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Marco Antônio Ferreira Lima
ISBN: 978853622115-1Páginas: 132Publicado em: 13/08/2008
Código de Instrução Criminal Francês de 1808
Organizador: Mauro Fonseca Andrade
ISBN: 978853622090-1Páginas: 132Publicado em: 31/07/2008
Direito Penal do Inimigo
Alexandre Rocha Almeida de Moraes
ISBN: 978853622060-4Páginas: 354Publicado em: 16/07/2008
Execução Penal
Coordenadores: Antônio de Padova Marchi Júnior e Felipe Martins Pinto
ISBN: 978853622044-4Páginas: 384Publicado em: 26/06/2008
Novo Rito do Tribunal do Júri, O
Adel El Tasse
ISBN: 978853622050-5Páginas: 146Publicado em: 12/06/2008
Ação Penal (Privada) em Face da Institucionalização do Conflito
Alexandre Viana Schott
ISBN: 978853622017-8Páginas: 252Publicado em: 03/06/2008
Aborto Seletivo
2ª Edição - Revista e Atualizada
Anelise Tessaro
ISBN: 978853621924-0Páginas: 128Publicado em: 10/04/2008
Estudos Jurídicos Criminais
Coordenador: Luciano Nascimento Silva
ISBN: 978853621871-7Páginas: 320Publicado em: 28/02/2008
Justiça Militar
Octavio Augusto Simon de Souza
ISBN: 978853621835-9Páginas: 136Publicado em: 04/01/2008
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