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482 obras disponíveis
Código Indígena no Direito Brasileiro
2ª Edição – Revista e Atualizada
Luiz de Lima Stefanini
ISBN: 978853623946-0Páginas: 210Publicado em: 26/09/2012
Combustíveis e Distribuidoras
Antonio Fidelis e Guilherme Faustino Fidelis
ISBN: 978652630096-1Páginas: 178Publicado em: 09/09/2022
Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União
2ª Edição – Revista e Atualizada em face da Lei 13.774, de 19.12.2018
Jorge César de Assis e Mariana Queiroz Aquino Campos
ISBN: 978853628906-9Páginas: 186Publicado em: 03/06/2019
Comentários ao Estatuto da Cidade
João Telmo de Oliveira Filho
ISBN: 978853629821-4Páginas: 330Publicado em: 30/06/2022
Comentários ao Estatuto dos Militares - Lei 6.880/80 Interpretada - Parte Especial - (Arts. 50 ao 148)
Diógenes Gomes Vieira
ISBN: 978853624338-2Páginas: 728Publicado em: 02/08/2013
Como Exercer a Odontologia com Segurança Jurídica
Júlio Cezar Ribeiro Calado e Lais Roberta Cruz Melo Calado
ISBN: 978853624706-9Páginas: 178Publicado em: 27/06/2014
Compartilhamento dos Postes
Alexandre Rosa Lopes
ISBN: 978853629526-8Páginas: 350Publicado em: 24/02/2022
Compêndio de Ética Jurídica Moderna
Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Ricardo Tinoco de Goes e Willis Santiago Guerra Filho
ISBN: 978853623421-2Páginas: 522Publicado em: 06/10/2011
Comunidades Carentes no Brasil
Iracema Maria Vasconcelos Silva
ISBN: 978853625281-0Páginas: 180Publicado em: 23/07/2015
Conceito de Pessoa Humana no Código Civil
Ariana Regina Storer Brunieri
ISBN: 978655605487-2Páginas: 200Publicado em: 26/01/2021
Concepção Interpretativa de Ronald Dworkin, A
Maria Rosineide da Silva Costa
ISBN: 978853624329-0Páginas: 186Publicado em: 25/07/2013
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