Direito

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DIREITO


Título e detalhes ISBN Preço
Teoria da Constituição - Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro
Angelo Antonio Cabral
106pgs., 131grs., Brochura (15,0x21,0x0,6), Pub. em: 04/02/2015
978853625001-4R$ 67,90
Contratos Empresariais - Princípios, Função Social e Análise Econômica do Direito
Maria Estela Leite Gomes
192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 04/02/2015
978853625005-2R$ 99,90
Políticas Públicas no Estado Contemporâneo e Controle Jurisdicional - Base Legal e Elementos Formadores
Gustavo de Mendonça Gomes
198pgs., 246grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 03/02/2015
978853624985-8R$ 97,70
Teoria da Justiça de John Rawls - Tensão entre Procedimentalismo Puro (Universalismo) e Procedimentalismo Perfeito (Contextualismo) - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação Fernando Rister de Souza Lima
Pablo Camarço de Oliveira
194pgs., 241grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 02/02/2015
978853624996-4R$ 89,90
Ortotanásia - O Direito à Morte Digna
Renata Oliveira Almeida Menezes
152pgs., 201grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 02/02/2015
978853624993-3R$ 79,90
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume III - Relações Homem-Ambiente na Amazônia
Coordenadores: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo
238pgs., 295grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 30/01/2015
978853624990-2R$ 109,90
Publicidade na Internet - Consequências Jurídicas
Cristina Cantú Prates
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 29/01/2015
978853624991-9R$ 109,90
Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais Decorrentes de Condutas Omissivas
Ana Beatriz da Motta Passos Guimarães
166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 28/01/2015
978853624987-2R$ 89,90
Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes - Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário - Prefácio de Eduardo Talamini
Gilberto Andreassa Junior
108pgs., 134grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 27/01/2015
978853624977-3R$ 69,90
Acesso a Informações Públicas - Princípios Internacionais e o Direito Brasileiro
Leonardo Valles Bento
300pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 26/01/2015
978853624978-0R$ 149,90
Direito ao Corpo - Modificações Corporais, Limites da Disponibilidade e Responsabilidade - Cirurgias Plásticas Estéticas - Tatuagem - Piercing - Escarificação - Implante Subcutâneo - Outras Práticas Radicalmente Modificativas do Corpo Humano
Mônica Silveira Vieira
192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 22/01/2015
978853624986-5R$ 94,70
Prisão Civil do Devedor de Alimentos - Efeitos à Luz da Sociologia Política
Juliano Cardoso Bolzan
196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 22/01/2015
978853624992-6R$ 89,90
Sexualidade Infanto-Juvenil - A Proteção Jurídica da Dignidade Sexual das Crianças e dos Adolescentes
Kizz de Brito Barretto
230pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/01/2015
978853624983-4R$ 109,90
Posse - Teoria Pós-Moderna, Função Social e Direitos Fundamentais
Leonardo Galvani
202pgs., 251grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 20/01/2015
978853624980-3R$ 97,70
Introdução ao Pensamento Político de Hans Kelsen
Gaetano Pecora - Tradução de Carlos Magno Spricigo Venerio
144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/01/2015
978853624973-5R$ 89,90
Poliamor e Direito das Famílias - Reconhecimento e Consequências Jurídicas
Rafael da Silva Santiago
262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 15/01/2015
978853624969-8R$ 139,90
Policromias da Diferença - Inovações sobre Pluralismo, Direito e Interculturalidade
Coordenadores: André Leonardo Copetti Santos, Noli Bernardo Hahn e Rosângela Angelin
174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 13/01/2015
978853624947-6R$ 84,70
Aborto e Anencefalia - Direitos Fundamentais em Colisão - Revista e Atualizada com Comentários à ADPF 54 do STF - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Carolina Alves de Souza Lima
240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 10/01/2015
978853624970-4R$ 119,90
Técnica de Parecer - Como Fazer um Dictamen Jurídico - Teoria e Prática - Especial para Procuradores e Concursos Públicos - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Pedro Durão
156pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 09/01/2015
978853624967-4R$ 89,90
Reforma Tributária no Brasil - Ideias, Interesses e Instituições - Coleção FGV Direito Rio
Melina de Souza Rocha Lukic
476pgs., 590grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 07/01/2015
978853624938-4R$ 199,90
Controle de Constitucionalidade das Omissões Legislativas
Arthur Maximus Monteiro
318pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 06/01/2015
978853624963-6R$ 149,90
Patriotismo Constitucional - Jürgen Habermas e a Reconstrução da Ideia de Nação na Filosofia Política Contemporânea - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Maria Eugenia Bunchaft
112pgs., 139grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/01/2015
978853624965-0R$ 69,90
Novo Código Florestal & Pagamentos por Serviços Ambientais - Regime Proprietário sobre os Bens Comuns
Larissa Ambrosano Packer
268pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 05/01/2015
978853624953-7R$ 139,90
Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público
Valtair Lemos Loureiro
172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 19/12/2014
978853624958-2R$ 89,90
Direito Militar em Movimento - Homenagem ao Professor José Carlos Couto de Carvalho - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
Coordenador: Antônio Pereira Duarte
136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 18/12/2014
978853624957-5R$ 69,90
Pesquisa Jurídica na Complexidade e Transdisciplinaridade - Temas Transversais - Interfaces - Glossário - Prefácio de Rui Simon Paz - 4ª Edição - Revista e Atualizada
Maria Francisca Carneiro
116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 17/12/2014
978853624964-3R$ 69,90
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume V - Convergências e Divergências entre Ordens Jurídicas - Prefácio de Deisy Ventura
Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich
328pgs., 407grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 15/12/2014
978853624960-5R$ 139,90
Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume VI - Aspectos Teóricos e Históricos - Prefácio de Arno Dal Ri Jr.
Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich
246pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 15/12/2014
978853624948-3R$ 109,90
Constituição do Estado de Minas Gerais - Emendas Constitucionais - Detalhado Índice Alfabético - Especial para Concursos - Edição Atualizada até 01/12/2014 - 10ª Edição - Revista e Atualizada
Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 11/12/2014
978853624945-2R$ 79,90
Adoção para Homossexuais - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Código Civil, Lei Nacional da Adoção e as Mais Recentes Decisões Judiciais - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo
216pgs., 268grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 10/12/2014
978853624949-0R$ 109,90
Experimentação Animal e Direito Penal - O Crime de Crueldade e Maus-Tratos à Luz da Teoria do Bem Jurídico
Cleopas Isaías Santos
176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 09/12/2014
978853624942-1R$ 89,90
Constituição e Direitos das Mulheres - Uma Análise dos Estereótipos de Gênero na Assembleia Constituinte e suas Consequências no Texto Constitucional
Adriana Vidal de Oliveira
474pgs., 588grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 08/12/2014
978853624939-1R$ 199,90
Controle Judicial do Veto Jurídico - Uma Análise Constitucional e Processual
Paulo Henrique Resende Marques
132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/12/2014
978853624926-1R$ 79,90
Vade Mecum Minas Gerais - Formato Especial: 21x30cm - Atualizado até 26/11/2014
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
288pgs., 606grs., Brochura Costurado (21,0x30,0x1,5), Pub. em: 05/12/2014
978853624951-3R$ 189,90
Ilícito Administrativo Disciplinar - Da Atipicidade ao Devido Processo Legal Substantivo - 2ª Edição - Revista e Atualizada
Sandro Lucio Dezan
232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 04/12/2014
978853624935-3R$ 119,90
Defensoria Pública - Da Justiça aos Direitos Humanos (Com a Emenda Constitucional 80 de 04.06.2014)
Paulo Maycon Costa da Silva
236pgs., 293grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 03/12/2014
978853624934-6R$ 119,90
Assédio Moral no Trabalho sob Novo Enfoque - Cyberbullying, “Indústria do Dano Moral”, Carga Dinâmica da Prova e o Futuro CPC
Marcelo Rodrigues Prata
252pgs., 313grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 02/12/2014
978853624929-2R$ 119,90
Cotas no Ensino Superior - Ações Afirmativas para a Igualdade Constitucional e a Equalização de Oportunidades
Vanessa Cristina Gavião Bastos
226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 01/12/2014
978853624933-9R$ 109,90
Controle Fraco de Constitucionalidade - Sistema Jurídico Contemporâneo e Direito Constitucional Comparado
José Guilherme Berman
258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 28/11/2014
978853624923-0R$ 119,90
Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmica
Gustavo André Olsson
288pgs., 357grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 28/11/2014
978853624927-8R$ 139,90
Rotulagem de Alimentos - O Direito à Informação, à Proteção da Saúde e à Alimentação da População com Alergia Alimentar
Maria Cecília Cury Chaddad
268pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 27/11/2014
978853624924-7R$ 129,90
Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil - As Relações entre Estado e Religião no Constitucionalismo Contemporâneo
Eder Bomfim Rodrigues
420pgs., 521grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 27/11/2014
978853624917-9R$ 189,90
Reserva do Possível - Judicialização de Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional
Ana Lucia Pretto Pereira
278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/11/2014
978853624925-4R$ 129,90
Direito Tributário Eletrônico - SPED e os Direitos Fundamentais do Contribuinte
Tiago Cappi Janini
348pgs., 432grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 25/11/2014
978853624922-3R$ 169,90
Prescrição Intercorrente no Processo de Execução - Limitação Temporal ao Processo sob a Égide Constitucional
Thiago Moreto Fiori
150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 21/11/2014
978853624914-8R$ 89,90
Trabalho Temporário & Base de Incidência do ISS - Minibook - Decisão do STJ sobre Aumento de Encargos Financeiros para a Geração de Empregos
José Augusto Delgado
78pgs., 50grs., Brochura (10,0x16,0x0,5), Pub. em: 20/11/2014
978853624928-5R$ 47,90
Estado Contemporâneo - Direitos Humanos, Democracia, Jurisdição e Decisão
Coordenadores: José Luis Bolzan de Morais e Willame Parente Mazza
322pgs., 399grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 20/11/2014
978853624909-4R$ 139,90
Dano Moral Coletivo - A Configuração e a Reparação do Dano Extrapatrimonial por Lesão aos Interesses Difusos
Felipe Teixeira Neto
282pgs., 350grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 19/11/2014
978853624913-1R$ 139,90
Justiça Restaurativa - Direito Penal do Inimigo versus Direito Penal do Cidadão
Déa Carla Pereira Nery
210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 19/11/2014
978853624916-2R$ 109,90
Licitação & Contratação de Advogado pela Administração Pública - Sua Inexigibilidade em Face de Limitações Jurídicas
Alex Pereira Menezes
150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/11/2014
978853624908-7R$ 89,90
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