DireitoConstitucional
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Imunidades Tributárias na Constituição Federal - Pensamento Jurídico - Vol. XI
Ercias Rodrigues de SousaISBN: 857394939-2Páginas: 240Publicado em: 08/01/2003Versão impressa
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Incapacidade Indígena
2ª Edição - Revista e AtualizadaThaís Luzia ColaçoISBN: 978853627770-7Páginas: 216Publicado em: 28/03/2018Versão impressa
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Inconstitucionalidade por Omissão e Ação por Incumprimento
Joana Rita de Sousa Covelo de AbreuISBN: 978853623455-7Páginas: 292Publicado em: 29/08/2011Versão impressa
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Independência e Responsabilidade dos Juízes
Marcos Cezar Moutinho da CruzISBN: 978853628276-3Páginas: 178Publicado em: 18/09/2018Versão impressa
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Indicações Geográficas
Liliana LocatelliISBN: 978853621731-4Páginas: 338Publicado em: 05/10/2007Versão impressa
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Indígenas Crianças, Crianças Indígenas
Assis da Costa OliveiraISBN: 978853624580-5Páginas: 250Publicado em: 14/03/2014Versão impressa
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Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares
Agnelo Fabiano Prado da SilvaISBN: 978652631420-3Páginas: 178Publicado em: 14/05/2025Versão impressa
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Indígenas no Brasil
Ederson Nadir Pires Dornelles, Fabiano Prado de Brum e Osmar VeroneseISBN: 978853626704-3Páginas: 168Publicado em: 04/04/2017Versão impressa
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Índio
Guilherme Madi RezendeISBN: 978853622323-0Páginas: 120Publicado em: 18/02/2009Versão impressa
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Índios Brasileiros e a Civilização Branca
Carlos Antonio de Carvalho Mota JuniorISBN: 978853627941-1Páginas: 146Publicado em: 29/05/2018Versão impressa
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Indisponibilidade do Interesse Público
Fernando MachadoISBN: 978853625953-6Páginas: 146Publicado em: 04/07/2016Versão impressa
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Influência do Conceito de Justiça no Direito, A
Coordenadores: Fernando Rister de Sousa Lima, Orlando Villas Bôas Filho – Organizadoras: Anna Paula Soares da Silva, Camilla Tavares de AlbuquerqueISBN: 978652630708-3Páginas: 278Publicado em: 24/11/2023Versão impressa
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Informação, Direito e Verdade
Washington Luiz Testa JúniorISBN: 978853623343-7Páginas: 206Publicado em: 03/05/2011Versão impressa
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Inmigración y Derechos Humanos
Cristiane Maria Sbalqueiro LopesISBN: 978853624072-5Páginas: 288Publicado em: 23/01/2013Versão impressa
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Inovação Tecnológica e Direito à Saúde
Lara Rocha GarciaISBN: 978853627182-8Páginas: 164Publicado em: 22/08/2017Versão impressa
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Inquérito Civil
André Guilherme Lemos JorgeISBN: 978853622255-4Páginas: 122Publicado em: 19/12/2008Versão impressa
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Instituições de Direito Constitucional Brasileiro
3ª Edição - Revista e AtualizadaIvo DantasISBN: 978853624530-0Páginas: 576Publicado em: 07/02/2014Versão impressa
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Instituições, Poderes e Jurisdições
Coordenadores: Marcella Lopes Guimarães e Renan FrighettoISBN: 978853621562-4Páginas: 202Publicado em: 23/04/2007Versão impressa
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Instrumentos Processuais de Garantia
2ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPCJosé Arnaldo VitaglianoISBN: 978853625759-4Páginas: 234Publicado em: 06/05/2016Versão impressa
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Integração Regional e Exclusão Social na América Latina
2ª Edição - Revista e AtualizadaKarine de Souza SilvaISBN: 978853622676-7Páginas: 174Publicado em: 30/10/2009Versão impressa
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Inteligência Artificial e Totalitarismos Virtuais
Cesare Triberti, Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, Maddalena Castellani, Mário Luiz RamidoffISBN: 978652632076-1Páginas: 144Publicado em: 21/10/2025Versão impressa
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Inteligência Artificial no Poder Judiciário
Marcella Carneiro HolandaISBN: 978652631792-1Páginas: 118Publicado em: 10/09/2025Versão impressa
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Interceptação Telefônica
2ª Edição - Revista e AtualizadaIgor Fernando RuthesISBN: 978655605879-5Páginas: 144Publicado em: 17/09/2021Versão impressa
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Internação Psiquiátrica
Patricio Jorge Lobo VieiraISBN: 978655605809-2Páginas: 322Publicado em: 14/01/2022Versão impressa
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