DireitoConstitucional
893 obras disponíveis
Controle Concentrado de Constitucionalidade
Renato Horta Rezende
ISBN: 978853626882-8Páginas: 198Publicado em: 26/05/2017
Direito à Saúde
Coordenadora: Isa Filipa António de Sousa
ISBN: 978853626788-3Páginas: 316Publicado em: 08/05/2017
Constituição de 1988 e seus Valores no Sistema
Flademir Jerônimo Belinati Martins
ISBN: 978853626783-8Páginas: 444Publicado em: 04/05/2017
Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão
3ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC
José Joaquim Gomes Canotilho, Jónatas E. M. Machado e Antônio Pereira Gaio Júnior
ISBN: 978853626725-8Páginas: 118Publicado em: 27/04/2017
Acesso à Justiça como Direito Fundamental & Defensoria Pública
Ana Mônica Anselmo de Amorim
ISBN: 978853626738-8Páginas: 332Publicado em: 24/04/2017
Legitimidade do Controle Judicial de Constitucionalidade
Felipe Nogueira Fernandes
ISBN: 978853626732-6Páginas: 182Publicado em: 05/04/2017
Indígenas no Brasil
Ederson Nadir Pires Dornelles, Fabiano Prado de Brum e Osmar Veronese
ISBN: 978853626704-3Páginas: 168Publicado em: 04/04/2017
Direito Constitucional Sistematizado - Para Provas e Concursos - Volume III
2ª Edição - Revista e Atualizada
Luís Henrique Barbante Franzé e Nelson Finotti Silva
ISBN: 978853626644-2Páginas: 288Publicado em: 09/03/2017
Conselho Nacional de Justiça - Dimensões Operacionais e Controvérsias
Rafael de Lazari
ISBN: 978853626462-2Páginas: 290Publicado em: 11/01/2017
Direito à Alimentação e Segurança Alimentar
Coordenadora: Helena Telino Neves
ISBN: 978853626493-6Páginas: 324Publicado em: 10/01/2017
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