DireitoConstitucional
905 obras disponíveis
Indígenas Kaingang e Agricultores Familiares
Agnelo Fabiano Prado da Silva
ISBN: 978652631420-3Páginas: 178Publicado em: 14/05/2025
Política Nacional de Transportes Ferroviários de Passageiros - PNTFP
Dominique da Silva Oliveira
ISBN: 978652631431-9Páginas: 206Publicado em: 09/05/2025
Manual de Perícias Médicas e de Benefícios Previdenciários e Assistenciais por Incapacidade Laboral e Deficiência
Alan Da Costa Macedo
ISBN: 978652631849-2Páginas: 440Publicado em: 08/05/2025
Biogás e as Mudanças Climáticas
Emerson Medeiros
ISBN: 978652631380-0Páginas: 166Publicado em: 17/04/2025
Competência Tributária Municipal para o Financiamento do Manejo de Resíduos Sólidos
Allan Thiago Barbosa Arakaki
ISBN: 978652631423-4Páginas: 282Publicado em: 15/04/2025
Precedente Judicial - Formação e Aplicação
2ª Edição - Revista e Atualizada
Gabriela Fonseca de Melo
ISBN: 978652631460-9Páginas: 308Publicado em: 26/03/2025
Autorregulação e a Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
Leonardo Cerqueira e Carvalho
ISBN: 978652631501-9Páginas: 192Publicado em: 24/03/2025
Direitos Sociais e as Omissões dos Poderes Públicos
Alessandra Fonseca de Carvalho
ISBN: 978652631455-5Páginas: 146Publicado em: 19/03/2025
Jesus Cristo e os Direitos Humanos
Cristiano Sardinha, Vítor Sardinha
ISBN: 978652631558-3Páginas: 124Publicado em: 28/02/2025
Busca, Apreensão e Proteção do Sigilo na Cooperação Jurídica Internacional
Gabriel Medeiros Régnier
ISBN: 978652631494-4Páginas: 308Publicado em: 25/02/2025
Saneamento Básico no Brasil e a Universalização Pretendida
Marcelo Batista Gonçalves
ISBN: 978652631593-4Páginas: 132Publicado em: 13/02/2025
Justa Causa Material no Direito Penal
Pablo Domingues Ferreira de Castro
ISBN: 978652631552-1Páginas: 140Publicado em: 05/02/2025
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