DireitoConstitucional
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Proteção Social da População em Situação de Rua no Brasil, A
Coordenadores: André Luiz Marques, Ivani Contini BramanteISBN: 978652631203-2Páginas: 172Publicado em: 16/09/2024Versão impressa
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Prova Documental na Internet, A
Antônio Terêncio G. L. MarquesISBN: 853620955-0Páginas: 234Publicado em: 20/04/2005Versão impressa
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Provas Ilícitas e o Sigilo das Comunicações Telefônicas
2ª Edição - Revista e AtualizadaRaimundo Amorim de CastroISBN: 978853622962-1Páginas: 185Publicado em: 31/05/2010Versão impressa
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Publicidade e Gênero
Igor SpockISBN: 978853626167-6Páginas: 308Publicado em: 12/09/2016Versão impressa
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Publicidade e Liberdade de Expressão
Marco Antonio da Costa SabinoISBN: 978853628648-8Páginas: 196Publicado em: 20/02/2019Versão impressa
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Racionalização do Gasto Público
Maria Cristina de Brito LimaISBN: 978853623326-0Páginas: 242Publicado em: 28/03/2011Versão impressa
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Racismo de Estado
Célia Regina Ody BernardesISBN: 978853624225-5Páginas: 172Publicado em: 03/05/2013Versão impressa
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Racismo Estrutural no Brasil e Penas Alternativas
Ísis Aparecida ConceiçãoISBN: 978853623127-3Páginas: 150Publicado em: 30/09/2010Versão impressa
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Recall no Judiciário e a Composição do STF
Rogério Piccino BragaISBN: 978853628716-4Páginas: 224Publicado em: 18/03/2019Versão impressa
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Reclamação ao Supremo Tribunal Federal
Arthur Mendes LoboISBN: 978853625500-2Páginas: 260Publicado em: 25/11/2015Versão impressa
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Recurso de Amparo Constitucional
Rodrigo Lobato Oliveira de SouzaISBN: 978853627429-4Páginas: 188Publicado em: 16/11/2017Versão impressa
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Recurso Especial - Teoria e Prática
2ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaFabio Resende LealISBN: 978652630526-3Páginas: 312Publicado em: 26/07/2023Versão impressa
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Recursos Especial e Extraordinário - Interposição Simultânea
José Theophilo FleuryISBN: 978853621712-3Páginas: 368Publicado em: 16/10/2007Versão impressa
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Reforma Agrária - Direito Humano Fundamental
Ana Paula Gularte LiberatoISBN: 853620575-XPáginas: 166Publicado em: 16/12/2003Versão impressa
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Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia
Edson Barbosa de Miranda NettoISBN: 978652631550-7Páginas: 192Publicado em: 21/01/2025Versão impressa
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Reforma do Estado e Terceiro Setor
Luciana de Medeiros FernandesISBN: 978853622508-1Páginas: 524Publicado em: 21/09/2009Versão impressa
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Reforma do Judiciário - Por um Novo Paradigma - Vol. II
Francisco Carlos DuarteISBN: 853620180-0Páginas: 160Publicado em: 12/06/2002Versão impressa
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Reforma do Poder Judiciário, A
Organizador: Fernando A. KrebsISBN: 857394134-0Páginas: 204Publicado em: 01/01/2000Versão impressa
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Reforma Política
Francisco Carlos DuarteISBN: 850362526-1Páginas: 152Publicado em: 20/08/2003Versão impressa
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Reforma Política e o Poder Judiciário
Gabriela Soares BalesteroISBN: 978853625211-7Páginas: 178Publicado em: 23/06/2015Versão impressa
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Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça
Antônio Veloso Peleja JúniorISBN: 978853622858-7Páginas: 376Publicado em: 10/03/2010Versão impressa
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Regiões Metropolitanas
Reinaldo Moreira BrunoISBN: 978853625936-9Páginas: 352Publicado em: 05/07/2016Versão impressa
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Regulação do Trabalho do Adolescente
Viviane Matos González PerezISBN: 978853621995-0Páginas: 214Publicado em: 14/05/2008Versão impressa
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Regularização Fundiária & Direito à Moradia
Felipe Maciel Pinheiro BarrosISBN: 978853624798-4Páginas: 196Publicado em: 29/08/2014Versão impressa
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