DireitoConstitucional
886 obras disponíveis
Responsabilidade Civil por Atos do Estado Legislador Espanhol
Hilário de Castro Melo JúniorISBN: 978853623880-7Páginas: 508Publicado em: 07/08/2012Versão impressa
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Direitos Fundamentais dos Consumidores
Diovana BarbieriISBN: 978853623838-8Páginas: 150Publicado em: 28/06/2012Versão impressa
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Constituições do Brasil
Organizador: Antonio DevechiISBN: 978853623760-2Páginas: 420Publicado em: 20/06/2012Versão impressa
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Unasul e Acesso à Justiça - Sistemas de Solução de Controvérsias
Amanda Queiroz SierraISBN: 978853623836-4Páginas: 220Publicado em: 19/06/2012Versão impressa
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Tutela do Direito de Sigilo da Fonte Jornalística
Pedro Luís Piedade NovaesISBN: 978853623787-9Páginas: 162Publicado em: 08/06/2012Versão impressa
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Direitos Humanos
Coordenadora: Cláudia Maria da Costa GonçalvesISBN: 978853623788-6Páginas: 340Publicado em: 29/05/2012Versão impressa
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Tutela dos Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica
Juliana Cristina Busnardo Augusto de AraujoISBN: 978853623633-9Páginas: 170Publicado em: 28/05/2012Versão impressa
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Consentimento ao Imposto & Eficiência Tributária
Luciano Gomes FilippoISBN: 978853623746-6Páginas: 168Publicado em: 08/05/2012Versão impressa
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União Estável entre Homossexuais
Coordenador: Enézio de Deus Silva JúniorISBN: 978853623764-0Páginas: 366Publicado em: 03/05/2012Versão impressa
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Justiça Restaurativa
Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa RobaloISBN: 978853623737-4Páginas: 304Publicado em: 25/04/2012Versão impressa
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Direito Fundamental à Educação Indígena
Edson Damas da Silveira e Stela Aparecida Damas da SilveiraISBN: 978853623747-3Páginas: 104Publicado em: 25/04/2012Versão impressa
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Promotor de Justiça e os Direitos Humanos
3ª Edição - Revista e AtualizadaCândido Furtado Maia NetoISBN: 978853623748-0Páginas: 344Publicado em: 25/04/2012Versão impressa
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