DireitoConstitucional
955 obras disponíveis
Unasul e Acesso à Justiça - Sistemas de Solução de Controvérsias
Amanda Queiroz Sierra
ISBN: 978853623836-4Páginas: 220Publicado em: 19/06/2012
Tutela do Direito de Sigilo da Fonte Jornalística
Pedro Luís Piedade Novaes
ISBN: 978853623787-9Páginas: 162Publicado em: 08/06/2012
Direitos Humanos
Coordenadora: Cláudia Maria da Costa Gonçalves
ISBN: 978853623788-6Páginas: 340Publicado em: 29/05/2012
Tutela dos Direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica
Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo
ISBN: 978853623633-9Páginas: 170Publicado em: 28/05/2012
Consentimento ao Imposto & Eficiência Tributária
Luciano Gomes Filippo
ISBN: 978853623746-6Páginas: 168Publicado em: 08/05/2012
União Estável entre Homossexuais
Coordenador: Enézio de Deus Silva Júnior
ISBN: 978853623764-0Páginas: 366Publicado em: 03/05/2012
Justiça Restaurativa
Teresa Lancry de Gouveia de Albuquerque e Sousa Robalo
ISBN: 978853623737-4Páginas: 304Publicado em: 25/04/2012
Direito Fundamental à Educação Indígena
Edson Damas da Silveira e Stela Aparecida Damas da Silveira
ISBN: 978853623747-3Páginas: 104Publicado em: 25/04/2012
Promotor de Justiça e os Direitos Humanos
3ª Edição - Revista e Atualizada
Cândido Furtado Maia Neto
ISBN: 978853623748-0Páginas: 344Publicado em: 25/04/2012
Direito de Patente vs. Direito à Vida
Julio C. Acosta Navarro
ISBN: 978853623736-7Páginas: 194Publicado em: 05/04/2012
Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro
Daniella Maria dos Santos Dias
ISBN: 978853623734-3Páginas: 170Publicado em: 04/04/2012
Direitos Socioambientais
Litiane Cipriano Barbosa Lins
ISBN: 978853623733-6Páginas: 168Publicado em: 04/04/2012
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